DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: FERNANDO SANTIAGO MONTENEGRO. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 20/11/2025 a 19/11/2030. Data da assinatura: 20/11/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 094/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: VIVA-CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA. CNPJ: 12.607.976/0001-06. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2030. Data da assinatura: 24/11/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 098/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: FONOCLIN TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. CNPJ: 41.556.437/0001-93. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2030. Data da assinatura: 24/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 04 do Contrato CS-058/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até o dia 30/09/2025. O valor global atualizado para o período prorrogado, será de R$ 62.634,48 (sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Contratada: AKVA PROTEÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ: 14.000.561/0001-03. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 01/09/2025 a 30/09/2025. Data da assinatura: 29/08/2025. Publicação extemporânea, pois não foi publicado a época. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 05 do Contrato CS-058/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até o dia 31/12/2025. O valor global atualizado para o período prorrogado, será de R$ 187.903,44 (cento e oitenta e sete mil novecentos e três reais e quarenta e quatro centavos). Contratada: AKVA PROTEÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ: 14.000.561/0001-03. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 01/10/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 30/09/2025. Publicação extemporâneo, pois não foi publicado a época. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 48110.000007/2024-96. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0010/2024-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. CNPJ nº 23.361.387/0001-07; Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) meses e de vigência por mais 15 (quinze) meses, contados a partir de 04/12/2025. Valor Total R$ 1.603.618,9150. Fundamento legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016, e na Cláusula 15ª do contrato em epígrafe. Data de Assinatura: 19/11/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCEL EDUCAÇÃO Nº 2/2025. A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, torna público a publicação da Chamada Pública "ESPAÇO PROCEL E3: EDU C AÇ ÃO, ENERGIA E EFICIÊNCIA Nº 2/2025" que tem por objetivo selecionar Propostas Técnicas para espaços expositivos, museus, centros culturais, espaços de divulgação científica e bibliotecas públicas para divulgação da Eficiência Energética. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://cpe3.procel.gov.br A COMISSÃO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004537397 Objeto: Aquisição de Tanque de Mistura em Polipropileno, Cilíndrico com Fundo Cônico de 750 Litros. Abertura das propostas: 08/12/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. JOÃO AUGUSTO GOMES MORAIS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004536366 Objeto: Aquisição de ELEMENTOS FILTRANTES TIPO CARTUCHO PARA AR E COMBUSTÍVEIS LEVES por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 12/12/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004537210 OBJETO AQUISIÇÃO DE VIDEOSCÓPIO E MICROSCÓPIO Abertura das propostas: 08/12/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br . AGENTE DE CONTRATAÇÃO Davi Berlese AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004537211 OBJETO AQUISIÇÃO DE REDUÇÃO EXCÊNTRICA PARA TUBO Abertura das propostas: 08/12/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br . AGENTE DE CONTRATAÇÃO Davi Berlese AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004525713 Objeto: Serviços de Manutenção em Instrumentos Eletrônicos, Placas Eletrônicas e demais componentes de analisadores de processo em linha e de laboratório. Abertura das propostas: 19/12/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004530580 Objeto: Aquisição de tampões e válvulas insertáveis para cimentação de poços de petróleo. Abertura das propostas: 09/12/2025 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004530610 Objeto: Aquisição de sapatas dos tipos flutuantes e guia para cimentação de poços de petróleo. Abertura das propostas: 09/12/2025 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004536857 Objeto: Serviços de Manutenção em Válvulas Borboleta e Esfera do Tipo Fire- Safe e Atuadores Elétricos, Manuais, Hidráulicos, Pneumáticos, com fornecimento de partes e peças. Abertura das propostas: 19/12/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília). A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Torna público que, no dia 14 de novembro de 2025, recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação (LO) No 1736/2025, com validade até 13 de novembro de 2033, referente ao Sistema de Produção de Petróleo e Gás Natural no Campo Búzios - FPSO P-78, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3. Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2025 DANILO PEREIRA DE CARVALHO Gerente Geral substituto da Unidade de Búzios Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 145/2025 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Penha 01, no município de Penha, estado de Santa Catarina. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionário: Marcelo *** Silva, inscrito no CPF sob o nº .194.799-*. Processo de Cessão: 00350.002531/2008-22. Área Aquícola: nº 47. Data da Assinatura: 19/11/2025. Vigência: de 19/11/2025 a 19/11/2045. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 146/2025 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Penha 01, no município de Penha, estado de Santa Catarina. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionário: Mateus *** Miranda, inscrito no CPF sob o nº .847.658-. Processo de Cessão: 00350.002531/2008-22. Área Aquícola: nº 87. Data da Assinatura: 19/11/2025. Vigência: de 19/11/2025 a 19/11/2045. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 147/2025 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Penha 01, no município de Penha, estado de Santa Catarina. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionária: Renata *** Silva, inscrita no CPF sob o nº .285.349-. Processo de Cessão: 00350.002531/2008-22. Área Aquícola: nº 173. Data da Assinatura: 19/11/2025. Vigência: de 19/11/2025 a 19/11/2045. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 148/2025 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura.