DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 87.844/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 26 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RODO ESTRELA LOGISTICA LTDA, 10.463.827/0001-95, SXI0I43, FRMEV02775772025, 606-82; PP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, 36.457.108/0001-55, RQA5F89, FRMEV02804242025, 606-82; REINALDO MENDES BAPTISTA .896.168-*, 14.040.429/0001-17, AMP9I40, FRMEV02800502025, 606-82; RODO WIK TRANSPO R T ES LTDA, 11.223.783/0001-99, DKH5G74, FRMEV02800372025, 606-82; RODOPACK TRANSPORTES LTDA, 08.785.540/0001-30, SXH2F10, FRMEV02800252025, 606-82; TCA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 85.165.678/0001-87, SXN0I79, FRMEV02800472025, 606- 82; MANDISUL TRANSPORTES LTDA, 24.995.188/0001-13, FSU1I01, FRMEV02799002025, 606-82; MOCELLIN INDUSTRIA DOLOMITICO LTDA, 36.754.731/0001-70, SEN0G18, FRMEV02798782025, 606-82; RODOREIS TRANSPORTES LTDA, 94.355.435/0001-00, IZS0J36, FRMEV02798752025, 606-82; TOMASI LOGISTICA LTDA, 03.279.710/0001-90, JAL4F37, FRMEV02795432025, 606-82; TRANSPORTES MARVEL S.A., 83.084.301/0001-78, ryv0g12, FRMEV02798902025, 606-82; TRANSPORTES MRM LTDA, 45.116.881/0001-49, MHQ6D46, FRMEV02795452025, 606-82; N. J. QUIOCA TRANSPORTES LTDA, 06.270.337/0001-03, QJD8I45, FRMEV02797822025, 606-82; R&C CEREALISTA LTDA, 48.518.084/0001-86, JDH8B68, FRMEV02795492025, 606-82; RCB TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 04.637.390/0002-47, ICL2527, FRMEV02795972025, 606-82; REQUINTE COMERCIO DE CASAS LTDA, 40.133.375/0001-44, IUN4G39, FRMEV02795172025, 606-82; ROBERTO DE SOUZA, .558.459-, QIH0E50, FRMEV02795232025, 606-82; SANTA E BELA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, 14.921.219/0001-38, QHU1A35, FRMEV02793402025, 606- 82; TRANSPANORAMA TRANSPORTES S.A., 01.937.440/0014-57, FCV0C14, FRMEV02795162025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 87.845/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; CERAMICA MINAS BRASIL LTDA, 20.741.823/0001-85, OPQ1I00, FRMEV03920932025, 606-82; BETANIN TRANSPORTES LTDA, 05.758.887/0001-03, QJY8B71, FRMEV03921392025, 606-82; AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA, 18.087.315/0001-83, PWO9D53, FRMEV03921862025, 606-82; AEROTRAFIC TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 06.207.059/0001-31, STE2B76, FRMEV03922232025, 606-82; C. R. RIBEIRO TRANSPORTES LTDA, 18.724.710/0001-20, TAN4G25, FRMEV03922332025, 606-82; AZURELOG TRANSPORTES LTDA, 85.348.407/0001-67, TPP0C55, FRMEV03922362025, 606-82; CASA J A PORTUGAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 12.076.458/0001-03, DBL4H26, FRMEV03922422025, 606-82; CAVALLI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 72.383.284/0001-53, ITS0F76, FRMEV03922252025, 606-82; AUTO SOCORRO RATINHO LTDA, 30.057.527/0001-13, SFT1G20, FRMEV03922492025, 606-82; ANGEL TRANSPORTES LTDA, 05.412.821/0001-59, QUW5I30, FRMEV03922542025, 606-82; AMAURI ANTONIO DALLA RIVA, 72.438.328/0001-03, FHU7D62, FRMEV03922672025, 606-82; CANDIDO NORBERTO BERDET DA SILVA, .070.230-, MIY5D70, FRMEV03922772025, 606-82; ALDEMIR ARPINI JUNIOR, .217.957-*, PKQ4I10, FRMEV03922952025, 606-82; ALEXANDRE GOETTEN, .941.339-, AWM0B43, FRMEV03923032025, 606-82; BRASIL SUL SANTO ANJO LINHAS RODOVIARIAS LTDA, 05.233.521/0014-27, TBA9E99, FRMEV03923082025, 606-82; CASTELAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.358.999/0001-07, RXT3F11, FRMEV03923202025, 606-82; CDL MAGARIO LTDA, 44.650.563/0003-62, TIZ4H56, FRMEV03923452025, 606-82; BELLENZIER PNEUS LTDA, 73.730.129/0002-00, JBN4C96, FRMEV03923272025, 606-82; AVN TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZEM GERAL LTDA, 06.220.308/0001-29, AWN4A06, FRMEV03923602025, 606-82; BENDO & CIA LTDA, 80.432.693/0004-73, RYG2E37, FRMEV03923662025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 87.848/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JUCIMAR ANTONIO DOS REIS, .261.769-, CWL6I57, FRMEV03920812025, 606-82; FORTEXX CONSTRUTORA LTDA, 11.972.985/0001-33, RNY9B56, FRMEV03921012025, 606-82; JANARA TRANSPORTES LTDA, 27.085.338/0001-40, QIC9D27, FRMEV03921272025, 606-82; JORGE M. ROCHA NETO TRANSPORTES, 31.005.665/0001-11, SXE6I37, FRMEV03921442025, 606-82; J JULIANO FERNANDES DE MOURA WERMUTH LTDA , 27.342.538/0002-11, TPV3J16, FRMEV03921682025, 606-82; TPV3J16, FRMEV03921732025, 606-82; INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO STAHLHOFER LTDA, 73.206.542/0001-99, DNU4G30, FRMEV03921342025, 606-82; GOLD STAR TRANSPORTES LTDA, 14.227.814/0001-78, TKW8I37, FRMEV03921782025, 606-82; J.J. SUL TRANSPORTES LTDA., 78.517.588/0001-42, QHS0396, FRMEV03922312025, 606-82; JOANA CRISTINA DE JESUS SOUZA .010.705-*, 47.506.264/0001-85, MSU0F49, FRMEV03922442025, 606-82; JCARDOSO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 73.362.691/0001-47, SFK5F40, FRMEV03922402025, 606-82; JANE APARECIDA LETKI RUDNICK LTDA, 19.151.953/0001-89, BAR3393, FRMEV03922652025, 606-82; JULIANO RIBEIRO COSTENARO, .450.590-, IYS1E06, FRMEV03922682025, 606-82; G2 TRANSPORTES LTDA., 06.376.690/0001-64, QNB9J99, FRMEV03922752025, 606-82; JUNIOR FRASSON FRANCELINO, .111.369-, MEK2G38, FRMEV03922982025, 606-82; FRV INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA, 09.512.347/0001-98, JCU8D46, FRMEV03923122025, 606-82; GERSON LUIZ DA SILVA , .394.739-*, AZA1B25, FRMEV03923372025, 606-82; JOAO ALVES DA SILVA, .035.680-, JJB7154, FRMEV03923472025, 606-82; BONO EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 10.829.776/0001-72, JCT3A24, FRMEV03923752025, 606-82; FORMAGINI TRANSPORTES DE COMBUSTIVEIS LTDA, 34.999.280/0001-05, JCY7C25, FRMEV03923772025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 87.850/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RINCOR AZEVEDO DUARTE, .045.784-, RLF0B64, FRMEV03920662025, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0008-86, JDB5D81, FRMEV03920822025, 606-82; TPH - TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 24.438.510/0001-03, OUF2C69, FRMEV03920942025, 606-82; RODRIGO DA SILVA GONCALVES, *.103.640- , MYL6218, FRMEV03921042025, 606-82; MYL6218, FRMEV03921052025, 606-82;