DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 87.880/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; J M CRIVILIN TRANSPORTE LTDA, 30.726.803/0001-99, AUB9E61, FRMEV02815362025, 606-82; MLH9A15, FRMEV02815382025, 606-82; MLV1G65, FRMEV02821052025, 606-82; J. M. MOVEIS SOB MEDIDA LTDA, 15.401.787/0001-70, MCY6E19, FRMEV02815272025, 606-82; J2 TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 06.556.378/0001-52, IRE2C95, FRMEV02811232025, 606-82; IRE2C95, FRMEV02845842025, 606-82; IG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 35.670.747/0001-31, JDN8B26, FRMEV02837552025, 606-82; J F P PIZZA LTDA, 44.670.907/0001-33, CZB7A14, FRMEV02833352025, 606-82; JEAN CARLOS DOS SANTOS .762.506-*, 46.857.794/0001-05, MKT6F00, FRMEV02818552025, 606-82; J SILVEIRA TRANS P O R T ES LTDA, 90.187.816/0001-69, FNZ1C73, FRMEV02825952025, 606-82; JM ALBA TRA N S P O R T ES LTDA, 05.538.620/0001-00, QIN6E24, FRMEV02831672025, 606-82; ILDO STELTER DA LUZ JUNIOR, .338.590-, IHF9787, FRMEV02852132025, 606-82; INDUSTRIA E CO M E R C I O DE TIJOLOS CASSIO LTDA, 06.789.693/0001-20, JBO9A30, FRMEV02851322025, 606-82; IP TRANSPORTES LTDA, 11.471.897/0001-58, QJR0F66, FRMEV02852622025, 606-82; J. GRILLO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 08.708.309/0001-42, BDW4D63, FRMEV02853832025, 606-82; JEFFERSON ALVES DE URANI, .663.471-, OVO1J87, FRMEV02843942025, 606-82; JMNAB TRANSPORTES LTDA, 32.722.170/0001-76, AY K 5 H 8 8 , FRMEV02826182025, 606-82; HORTIFRUTI CABRAL LTDA, 10.687.727/0001-42, SIN4D68, FRMEV02822592025, 606-82; ICARO EXPRESS LOGISTICS LTDA, 06.225.952/0001-90, SXV2E90, FRMEV02822902025, 606-82; INPASA AGROINDUSTRIAL S/A, 29.316.596/0001-15, RRZ0I19, FRMEV02864522025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 87.881/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; PLASTICOM PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 80.474.042/0001-01, QHZ2192, FRMEV02799222025, 606-82; P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA., 06.983.881/0003-56, SHC6B18, FRMEV02801332025, 606-82; TCF2D70, FRMEV02794942025, 606-82; SIK7G74, FRMEV02795742025, 606-82; PAULO REZENDE DE OLIVEIRA, .921.906-*, OQN4H83, FRMEV02793162025, 606-82; PORTO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 23.906.668/0003-60, GFT2I51, FRMEV02800292025, 606-82; PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA, 68.979.111/0001-25, SSW3F06, FRMEV02806802025, 606-82; PARAISO TRANSPORTES DE FERTILIZANTES LTDA, 15.058.185/0001-62, BEV9B06, FRMEV02807202025, 606-82; BCV9E12, FRMEV02809642025, 606-82; BDL9G18, FRMEV02809942025, 606-82; P & G TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 15.043.578/0001-00, TDN3B69, FRMEV02818832025, 606- 82; RNW4G25, FRMEV02823262025, 606-82; PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA, 84.010.040/0019-33, TRX2B42, FRMEV02830492025, 606-82; PISOCENTER MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, 00.960.036/0001-17, QJQ4F71, FRMEV02853632025, 606-82; PAPENBORG LATICINIOS LTDA, 80.067.382/0001-00, MMK8A31, FRMEV02839642025, 606-82; PAULO RODRIGUES CONTAO JUNIOR, 17.363.989/0001-09, RNC7C34, FRMEV02817352025, 606-82; PEPSICO DO BRASIL LTDA, 31.565.104/0315-60, GBN9251, FRMEV02853402025, 606- 82; PAULO HENRIQUE CESAR MORGNER, .533.552-, IRG5H57, FRMEV02824952025, 606- 82; PARMACENTER - INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPENSADOS E TRANSPORTES LTDA, 06.166.340/0001-73, BDV8B14, FRMEV02844452025, 606-82; PERCIO QUINHOLI DE SOUZA, .139.749-, AXB2E78, FRMEV02827922025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 87.882/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LEONARDO ALVES DE LIMA .014.196-*, 26.934.863/0001-20, GJA9I04, FRMEV02795372025, 606-82; LEWAL TRANSPORTES DE BARROSO LTDA, 18.121.305/0001- 17, TEC2B64, FRMEV02801842025, 606-82; EGB8B19, FRMEV02810262025, 606-82; DVT7F81, FRMEV02818772025, 606-82; EHN2C23, FRMEV02820302025, 606-82; LOJA S EDMIL S/A, 21.545.371/0001-29, QWZ1437, FRMEV02801102025, 606-82; LM&C TRANSPORTES LTDA, 52.361.876/0001-67, FJQ2J89, FRMEV02802422025, 606-82; LUCIANA APARECIDA NOGUEIRA SANTOS ZAMBALDI, .374.396-, FUU3G06, FRMEV02794252025, 606-82; LFP LOGISTICA LTDA, 46.715.495/0002-17, TAP5F63, FRMEV02804722025, 606-82; LUCAS ALEXANDRE DOOSE, .443.769-, RKZ9G26, FRMEV02809502025, 606-82; LUARA MEL VIEIRA TRANSPORTES LTDA, 13.841.647/0001-98, RLH5G12, FRMEV02827582025, 606-82; LOCADORA DE TURISMO E TRANSPORTE MARCINHO VANS LTDA, 02.873.476/0001-62, TMC9B20, FRMEV02859732025, 606-82; LOG20 LOGISTICA S/A, 13.631.347/0001-84, FOH1A05, FRMEV02846272025, 606-82; LS TRANSPORTES & CONVENIENCIA LTDA, 23.743.575/0001-08, SLX1G76, FRMEV02827892025, 606-82; LUAN FELIPE ZANEZI FERREIRA, *.187.710-, IWP0C50, FRMEV02836872025, 606-82; LUCAS AUGUSTO BORGES TRANSPORTES, 49.948.993/0001-17, TEE3I20, FRMEV02828092025, 606-82; LIBREPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA , 10.237.146/0001-09, MJV8307, FRMEV02851822025, 606-82; LFP COSTA TRANSP O R T ES LTDA, 21.440.071/0001-85, QJN3D18, FRMEV02843352025, 606-82; LONTANO TRANSPORTES LTDA, 11.455.829/0001-03, SLY9C09, FRMEV02842292025, 606-82; RWE3J18, FRMEV02842312025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 87.883/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; REPEL CARGAS SA, 05.505.330/0003-14, SUK4A30, FRMEV02801482025, 606-82; RODA BRASIL LTDA, 03.475.418/0001-43, SGG7A04, FRMEV02800582025, 606-82; SFY4H73, FRMEV02808892025, 606-82; RODILOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 55.208.641/0001- 28, RKW2G13, FRMEV02793982025, 606-82; RICHARD KAR OFICINA & TRANSPORTES LTDA , 78.849.460/0001-86, QJP4J43, FRMEV02804092025, 606-82; RIBEIRO & MENDONCA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, 23.632.382/0001-71, SWK2F94, FRMEV02808332025, 606- 82; ROCHA LOG TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, 17.819.968/0001-47, EJZ4A35, FRMEV02808912025, 606-82; RODANDO TRANSPORTES LTDA, 09.433.294/0001-10, QIU7J73, FRMEV02812312025, 606-82; QIM1B75, FRMEV02847022025, 606-82; RYO4E54,