DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 87.884/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0001-00, JDA7H16, FRMEV02799292025, 606-82; IRX7H62, FRMEV02797772025, 606-82; JDA7H16, FRMEV02803782025, 606-82; RENATA PIRES SANTANA .310.369-*, 46.919.342/0001-00, MLT0C54, FRMEV02798672025, 606-82; RAIA DROGASIL S/A , 61.585.865/0737-01, FWD8917, FRMEV02801582025, 606-82; RAK - TRANSPORTES LTDA, 05.730.385/0001-66, SXU7F13, FRMEV02800952025, 606-82; RCR ASSESSORIA E REPRESENTACOES A EMPRESAS LTDA, 19.126.902/0001-05, SJZ2I25, FRMEV02796102025, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0008-86, JBL5A44, FRMEV02793002025, 606-82; REGIS & DAMON TRANSPORTES LTDA, 18.854.824/0001- 94, FQJ8B01, FRMEV02803732025, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA , 10.466.983/0013-43, GFA6J46, FRMEV02803772025, 606-82; RECICLAGEM SANTA MARIA LTDA, 03.938.562/0001-79, CUE5C28, FRMEV02805292025, 606-82; RENO TRANS P O R T ES LTDA, 23.627.088/0001-71, QQB0H41, FRMEV02814272025, 606-82; SHM6F39, FRMEV02815292025, 606-82; RAFAEL MEDEIRO SANTOS - TRANSPORTES, 10.863.354/0001-13, MJV5C61, FRMEV02810542025, 606-82; RECATI TRANSPOR T ES LTDA, 36.967.023/0001-17, MJU4F87, FRMEV02809662025, 606-82; RDS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, 11.059.133/0001-50, RLG8C76, FRMEV02822822025, 606-82; R AW A TRANSPORTES LTDA, 52.797.807/0001-09, AGV5A43, FRMEV02818322025, 606-82; RAMAR TRANSPORTES LTDA, 38.324.189/0001-40, PPI7C69, FRMEV02825942025, 606- 82; AWM4J66, FRMEV02838502025, 606-82; RAPIDAO ORION LTDA, 19.912.921/0001- 59, GAQ1H75, FRMEV02830612025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 87.885/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTADORA ASA SUL LTDA, 65.348.468/0001-17, RVM8H99, FRMEV02807672025, 606-82; TNH TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 24.148.379/0001-40, RXU3D00, FRMEV02802092025, 606-82; RLO3J38, FRMEV02806842025, 606-82; QWF8H09, FRMEV02848132025, 606-82; TOALLITAS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, 19.130.573/0001-68, RHD7G53, FRMEV02802682025, 606-82; TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS S/A, 03.052.564/0014-80, RXO5G80, FRMEV02815452025, 606-82; TODIMO TRANSPORTES LTDA, 26.792.523/0001-01, OBQ4D85, FRMEV02809422025, 606-82; NJV8C26, FRMEV02809672025, 606-82; NJT2E57, FRMEV02810172025, 606-82; TRANS ANGELS LTDA, 50.979.441/0001-55, MLZ5B91, FRMEV02812232025, 606-82; TRANSDELEFRATI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 82.352.881/0001-74, AWB9405, FRMEV02811972025, 606-82; TRANSNECA TRANS P O R T ES RODOVIARIOS LTDA, 00.355.385/0001-00, BWW2H80, FRMEV02810982025, 606-82; TRANSJAL TRANSPORTES S/A, 21.303.433/0001-96, PRJ8I99, FRMEV02833822025, 606-82; TRANSANCHES TRANSPORTES LTDA, 06.014.528/0001-04, HMV7J39, FRMEV02859472025, 606-82; TRANSJULIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 08.175.410/0001-85, OAY 4 D 0 7 , FRMEV02825422025, 606-82; RAO8C63, FRMEV02838492025, 606-82; TRANCIM TRANSPORTES LTDA, 02.551.325/0001-98, RLC1C95, FRMEV02828122025, 606-82; TRANSPEDROSA S/A, 21.849.120/0002-19, TCO7E44, FRMEV02838432025, 606-82; TRANSPORTADORA 6M LTDA, 07.303.627/0001-60, LMJ0I86, FRMEV02834032025, 606-82; TLOG SERVICOS DE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 51.142.621/0005-74, SXD5A07, FRMEV02820572025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 87.886/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MONTINA TRANSPORTES LTDA, 04.681.238/0001-80, TCL1J39, FRMEV02801152025, 606-82; MS TRANSPORTES LTDA, 01.892.569/0001-71, QAQ9989, FRMEV02801252025, 606-82; NACIONAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 39.466.349/0001-59, MVT6A60, FRMEV02802192025, 606-82; MELLO TRANSPORTES DISTRIBUICAO E ARMAZENAGEM LTDA, 04.108.923/0001-12, HIV3H66, FRMEV02796072025, 606-82; MG & SEIDE TRANSPORTES LTDA, 07.195.511/0001-55, MLE3J03, FRMEV02805072025, 606-82; MRF TRANSPORTES LTDA, 02.618.731/0001-20, QCA9385, FRMEV02805082025, 606-82; MURILO & MARIANA TRANSPORTES LTDA, 23.164.794/0001-24, QJR4I30, FRMEV02809172025, 606-82; MURILO SFORZA, .758.029-, CZC0B12, FRMEV02808742025, 606-82; MWAGUIA TRANSPORTES LTDA, 10.873.501/0002-17, TRR0A08, FRMEV02811322025, 606-82; MP IMPORT'S EXPRESSS LTDA, 08.837.669/0001-44, RAC6B18, FRMEV02821192025, 606-82; MKM TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS E COMERCIO VAREJISTA DE CARVAO LTDA, 15.313.337/0001-26, QHQ0448, FRMEV02813682025, 606-82; N. MACARI TRANSP O R T ES LTDA, 11.447.996/0001-02, RYE0B10, FRMEV02813512025, 606-82; MECATRAN TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 14.426.858/0001-27, RRJ7D81, FRMEV02831492025, 606-82; QCG3520, FRMEV02822792025, 606-82; MERCANTIL TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 01.103.628/0001-85, FPU3527, FRMEV02834752025, 606-82; NATALINO DE OLIVEIRA DORTA, 20.867.975/0001-29, IRZ6052, FRMEV02842512025, 606-82; META TURISMO LTDA, 45.900.125/0001-06, LVY2004, FRMEV02823432025, 606-82; N.B.TRANSPORTES DE MACAE LTDA, 10.312.737/0001-01, SRQ8A77, FRMEV02825432025, 606-82; MINERACAO PAGANI LTDA, 03.522.412/0003-41, MSY0308, FRMEV02820692025, 606-82; MEGAMASSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 09.595.431/0001-12, SLG6G41, FRMEV02845252025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 87.887/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RODOELIAS TRANSPORTES LTDA, 12.232.405/0001-34, RHD0J08, FRMEV02771542025, 606-82; RODOMARY TRANSPORTES LTDA, 39.235.505/0001-70, GAR9B96, FRMEV02798452025, 606-82; ROGERIO DE VASCONCELOS DOMINGOS, .665.488-, SDT5G70, FRMEV02796212025, 606-82; RODOJUNIOR TRANSPORTES LTDA, 77.649.283/0015-27, RMC9J02, FRMEV02795782025, 606-82; RMC9I86, FRMEV02795802025, 606-82; RODOWEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 51.748.670/0001-21, JYA2J69, FRMEV02794482025, 606-82; RODO MARCELINHO TRANSPORTES LTDA, 08.462.711/0001-90, TAX7I31, FRMEV02796622025, 606-82; RODOVIARIO KELLER LTDA, 89.277.511/0001-69, JDA6D98, FRMEV02805012025, 606-82; RODOVIARIO CRISMARA LTDA, 01.920.934/0001-04, GJE2056, FRMEV02806352025, 606-82; ROSENDO PIEVE PEREIRA, .123.076-*, CVN1D79, FRMEV02807582025, 606-82; RODOGERIO RAMOS MIRANDA, 45.963.364/0001-05, ISJ8G73, FRMEV02809102025, 606-82; ROSANGELA GALVAN FRUETT, .151.519-, FDB0E39, FRMEV02796682025, 606-82; RODOPACK TRANSPORTES LTDA, 08.785.540/0001-30, SXA3D99, FRMEV02815702025, 606-82; RODOMASTER LTDA., 27.984.809/0001-51, EMA6F85, FRMEV02812182025, 606-82; RODOPREMIUM TRANSPORTES LTDA, 20.911.943/0001-83, SIX8C84, FRMEV02810352025, 606-82; RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA , 19.451.038/0001-09, TCP0I75, FRMEV02810342025, 606-82; ROSSINI TRANSPORTES LTDA, 80.831.696/0001-37, AVR9C80, FRMEV02827292025, 606-82; ROGERIO JOSE HAUBERT TRANSPORTES, 28.780.805/0001-14, IXK3C13, FRMEV02828692025, 606-82; RO D O L FO FRANCISCO LANDIM BARBOSA, .617.346-, SHB3I74, FRMEV02826952025, 606-82; ROMANO COMERCIO ATACADISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, 11.496.657/0001-08, RYA3I44, FRMEV02830442025, 606-82. 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