DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6011966/2025-00. Jamc Consultoria E Representação De Software LTDA. CNPJ 24.425.034/0001-96. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato PE-058/2021. Aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 22/12/2025 até 21/12/2026, com base art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. As despesas oriundas da presente prorrogação correrão à conta de recursos orçamentários consignados ao Contratante, programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2025NE001418, emitida em 19/11/2025. Assinatura: 26/11/2025. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral. Pela Contratada: José André Mendes Coimbra, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 60001 Nº Processo: 013497/25-00.204. Objeto: Aquisição de 3 (três) estações de trabalho da marca Apple, modelo iMac 24" com processador M4. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2025) 60001-00001-2025NE000109 S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS AVISO DE RESCISÃO A União, por intermédio do Superior Tribunal Militar, representada neste ato pelo o Diretor de Administração, resolveu rescindir unilateralmente o Contrato nº 03/2025 (SEI nº 4373381), cujo objeto consistia na prestação de serviços contínuos de copeiragem a serem executados na 4ª CJM. A rescisão ocorreu como medida acautelatória, em razão da inexecução total do objeto do contrato, conforme se verifica no processo SEI nº 000045/25- 04.45, produzindo efeitos a partir de 06/11/2025, com fundamento na Portaria nº 673, de 9 de junho de 2023 (SEI nº 3239056), no art. 45 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e nos arts. 137, inciso I, e 138, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Gen Div LAURO LUÍS PIRES DA SILVA Diretor de Administração do Superior Tribunal Militar TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90087/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para adequação do sistema de iluminação das garagens dos andares subsolo, térreo, G1, G2 e G3 deste Tribunal e instalação de sistema de detecção e alarme de incêndio (SDAI) nestes locais FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIDEC - 27/11/2025) 090028-00298-2024NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2025NE000580, emitida em 19/11/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: OSC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de chapas acrílicas de cristal transparente. Modalidade de Licitação: Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 8.300,00. Proc. N.º0010563-43.2025.4.02.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2025NE000594, emitida em 26/11/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar e odontológico - Ata n.º 12/2025. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 888,38. Proc. nº 0010696-85.2025.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região notifica a empresa F. CORDEIRO CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 12.400.832/0001-84, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagamento do valor de R$ 150.628,74 (cento e cinquenta mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos), correspondente ao valor da multa decorrente de aplicação de penalidade administrativa no percentual de 0,3% por dia de atraso injustificado, de 30/11/2021 a 30/12/2021, calculada sobre o valor atualizado da parcela correspondente, limitado o valor total a 10% do valor atualizado da referida parcela, pelo descumprimento da Cláusula Décima Quarta, subitens 1.1, 1.3 e 1.4, do Contrato n.º 06.001.10.2020 e subitens 5.1, 5.2, 5.3, 5.5 e 5.6 do Memorial Descritivo, Anexo C do Edital da Concorrência Pública nº 001/2020, conforme Processo SEI 0003626-92.2022.4.03.8000. A empresa deverá comprovar o recolhimento ou contestar o referido valor no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital, nos termos do art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002. O recolhimento do valor devido deverá ser efetivado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, com os seguintes dados preenchidos: unidade gestora favorecida: 090029; gestão: 00001, código de recolhimento: 18831-0 STN multas e juros previstos em contrato; número de referência: 0012020, competência: mês e ano do recolhimento; vencimento: data do recolhimento; recolhedor: CNPJ e nome da empresa. Cópia do comprovante de recolhimento ou contestação deverá ser encaminhada, no mesmo prazo, ao endereço eletrônico [email protected], sob pena de inscrição da pessoa jurídica no Cadin e do crédito não tributário em Dívida Ativa da União. MARTA FERNANDES MARINHO CURIA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação n°_/2025. TJCE e TRF5ªR. PAV 0004430-81.2018.4.05.7600- TRF5ªR. Objeto: Cooperação entre as partes para utilização de sistema informatizado de videoconferência na realização de audiências virtuais com os internos do sistema prisional do Estado do Ceará. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, Lei 11.900/2009, Res. 105/2010- CNJ Vigência: 60 meses. Assinatura: 06/11/2025. Assinam: Des. Francisco Roberto Machado- Presidente do TRF5ªR., Juiz. Júlio Rodrigues Coelho Neto- Diretor do Foro - JFCE, Des. Heráclito Vieira de Souza Neto- Presidente do TJCE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0039048-31.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.014.12.2023 ao Contrato nº 04.014.10.2023; Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76 e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Contratada: GATI - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ., CNPJ nº 05.814.416/0001-67; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO e alteração da unidade gestora do contrato; Data de assinatura: 25/11/2025; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 067/2022; Signatários: pelos Contratantes, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral do TRF 3ª Região, a Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juiza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em exercício e, pela Contratada, o Sr. José Carlos Louzada Sant'anna, Sócio-Administrador. COMISSÃO DE CONCURSO EDITAL Nº 92, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO À AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XV CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (TRF5), DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO, no uso de suas atribuições e com base no item 7 no EDITAL DE ABERTURA N° 01/2025 - TRF5, TORNA PÚBLICO que o candidato DEIVISSON MANOEL DE LIMA, inscrição 250000042387, teve a sua autodeclaração como pessoa negra confirmada. Des. FERNANDO BRAGA DAMASCENO Substituto TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90024/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de auditoria de certificação e auditorias de manutenção nas normas ISO 27001:2022 e 27.701:2019 ou superiores, com selo de acreditação INMETRO ou outro organismo de acreditação signatário do Acordo de Reconhecimento Mútuo (MLA) do International Accreditation Forum IA MARCONNI RODRIGUES DE ALCANTARA SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2025) 070013-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 70013 Nº Processo: 0016631-57.2025. Objeto: Serviços de outsourcing de impressão, para dar continuidade ao serviço de impressão, digitalização e reprografia existente no Tribunal, abrangendo o fornecimento e instalação de equipamentos com manutenção corretiva, fornecimento de todas as peças, partes ou componentes necessários, bem como de todos os suprimentos e materiais de consumo de primeiro uso, não reciclado e não remanufaturado, exceto papel, serviços de assistência técnica, gerenciamento e controle da produção. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318.. MILENA AUSTREGESILO HEREDA Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2025) 70013-00001-2025NE000001