DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS RAFAEL COELHO Diretor-geral (SIASGnet - 26/11/2025) 70016-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 70016 Nº Processo: 0000546-98.2025.6. Objeto: Contratação fornecimento de bens e serviços, no formato de prestação de serviço, para monitoramento da rede interna, voltados para análise, detecção e resposta de ameaças cibernéticas em escala 24x7x365, com equipe de monitoramento remoto e adoção de tecnologias de análise de comportamento e inteligência artificial (machine learning não supervisionado, supervisionado e deep learning). Instalação, configuração, treinamento remoto, suporte técnico, garantia e manutenção.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARCOS RAFAEL COELHO Diretor-geral em Substituição (SIASGnet - 26/11/2025) 70016-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000060-45.2025.6.13.8143; 001/2025; Contratada: Prefeitura Municipal de Jaboticatubas; Vigência: 02/11/2025 a 05/04/2026; Objeto: Cooperação entre as partes para auxílio técnico-administrativo aos cartórios eleitorais em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos em serviços ordinários ou de revisão do eleitorado; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência do TRE-MG; Signatários: Rodrigo Fernando Di Gioia Colosimo - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Racly Araújo Andrade - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 18/11/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0005955-38.2019.6.13.8000; Espécie: 3º TA ao Contrato nº 102/20; Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Alteração e Prorrogação do Contrato pelo período de 25/11/2025 a 24/05/2026; Valor: R$69.623,91; Classificação: 3390.40.11; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e §4º da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Oitava do Contrato; e Arts. 54 e 55, VII da Lei nº 8.666/93.; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Jeankarlo Rodrigues da Cunha - Gerente de Negócios Governo e Luisa de Gois Aquino - Analista de Licitação, pela Contratada; Assinatura: 24/11/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0007442-33.2025.6.13.8000; 7º TA ao Contrato nº 054/2004; Locador: Márcio Wanderlei Silva; Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2035; Objeto: prorrogação, a alteração e a revisão dos valores do Contrato em epígrafe; Valor: R$ 484.228,57; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Em harmonia com o disposto no art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/1993, o presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento: no art. 3º da Lei nº 8.245/91 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação; no art. 65, inciso II, alínea "c" da Lei 8.666/1993, quanto à alteração; no art. 18 da Lei nº 8.245/91, quanto à revisão dos valores; nos arts. 54 e 55, VII da Lei nº 8.666/1993, no que tange à inclusão da Cláusula da LGPD; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Márcio Wanderlei Silva - Locador; Assinatura: 03/11/2025 Processo nº 0004248-35.2019.6.13.8000; 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão nº 025/2021; Contratada: Município de Bocaiúva; Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2028; Objeto: Prorrogação do termo de cessão; Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93 e na Cláusula Segunda do termo de cessão nº 025/2021.; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora- Geral substituta pelo TRE-MG e Roberto Jairo Torres - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 25/11/2025 EDITAL Nº 19, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, nos termos do art. 7º do Edital nº 17/2025, torna público o resultado final das opções por localidades, constantes do Anexo I do referido edital, realizadas pelos candidatos convocados no período de 18 a 25 de novembro de 2025, objetivando o provimento de 4 (quatro) cargos vagos de Analista Judiciário - Área Judiciária. . .U N I DA D E .MUNICÍPIO .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME . .212ª Zona Eleitoral .Peçanha .12º AC .Heitor Pedrosa Haddad . .285ª Zona Eleitoral .São Romão .13º AC .Guilherme Castro Figueiredo Pedreira . .188ª Zona Eleitoral .Mutum .3º PCD .Jose Duarte Silva Neto . .190ª Zona Eleitoral .Nanuque .14º AC .Maysa Cristina Magalhaes Santos *Legenda: AC - ampla concorrência; PCD - pessoa com deficiência Des. JÚLIO CÉSAR LORENS EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 0004436-28.2019.6.13.8000; 135/2015; Locadores: Altair Luís Da Silva e Luzia Gomes Batista Silva; Vigência: a psartir da assinatura; Objeto: Rescisão do Contrato nº 135/2015; Fundamento Legal: art.79, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Treze do Contrato; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral substituta pelo TRE-MG e Altair Luís da Silva e Luzia Gomes Batista Silva - Locadores; Assinatura: 26/11/2025 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 70004 Nº Processo: 0001670-62.2025.6. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução dos projeto de revitalização predial do imóvel da 21ª Zona Eleitoral, no município de Alenquer.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2025) 70004-05606-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 070019 Nº Processo: SEI 0004653-77.2025.6.16.8000. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de 1.600 (um mil e seiscentas) licenças de acesso à plataforma integrada de treinamento online knowbe4 - licença diamond + aida. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2028. Valor Total: R$ 108.448,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 19/2025 - UASG 070019 Nº Processo: 0003633-51.2025.6.16.8000. Nº 19/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 78.791.712/0001-63 - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA . Objeto: Cooperação com o intuito de conjugar esforços para a concretização de oportunidades de estágios obrigatórios, do curso de ensino superior profissionalizante de psicologia da instituição de ensino, lei nº11.788, de 25/09/2008 Fundamento Legal: Lei 14.144/2021 art. 184 . Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2030. Valor: Sem ônus. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: PAD 007175/2023. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 06 (seis) meses, de 01/12/2025 a 31/05/2026. Vigência: 01/12/2025 a 31/05/2026. Valor do Aditivo: R$ 986.236,80. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 70019 Nº Processo: 18718/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais gráficos.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 377, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2025) 70019-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 70010 Nº Processo: 0013078-66.2025. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo janela (ACJ) e tipo SPLIT, e seus controles remotos, no âmbito do Lote 03, com fornecimento de materiais, peças e equipamentos necessários à prestação dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5- 90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2025) 70010-00001-2025NE001000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 70010 Nº Processo: 0014013-09.2025. Objeto: Aquisição de materiais - camisas e coletes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Gracas, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de camisas tipo polo e de coletes para administradores de prédio e coordenador de acessibilidade, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência.. JOANA D ARC SIMOES DE BARROS Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2025) 70010-00001-2025NE001000