DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800203 203 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 18/2025/DG A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, conforme consta do SEI nº 7806/2024, NOTIFICA a empresa A M DOS SANTOS LTDA (CNPJ: 53.614.094/0001-55) da decisão que declarou justificada a falha objeto de apuração no referido processo SEI, referente a fato ocorrido no âmbito do Pregão Eletrônico nº 90028/2024-TRE/RN (deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo/a pregoeiro/a durante o certame), e, por consequência, determinou o arquivamento do referido processo. Natal, 26 de novembro de 2025. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 70008 Nº Processo: 7170/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rui Barbosa, Nº 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 27/11/2025) 70008-00001-2025NE099999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 14 ao Contrato n. 38/2001, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do depósito da 80ª ZE, em São Lourenço do Sul-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Altair Ivory Heidemann e a Sra. Jussara Alonzo Heidemann. OBJETO: Prorrogar a vigência e alterar os termos do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Antônio Tadeu Neutzling. Proc. SEI n. 0002551- 54.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 27-11-2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 2025.0.000038550-6. CONTRATO n. 84/2025. OBJETO: Contratação do curso IMERSÃO - BRIGADISTAS EM SAÚDE MENTAL COM MULTIPLICADORES DO CUIDADO, a ser ministrado in company na modalidade presencial. CONTRATADA: CONSCIÊNCIA, CONSULTORIA & EDITORA LTDA. CNPJ: 53.813.102/0001-92. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR: R$50.000,00, conforme Nota de Empenho n. 910, de 17/11/2025. ELEMENTO: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, do orçamento do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De 02/12/2025 a 31/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2025.0.000037549-7. Contrato n. 87/2025. Aquisição de 15 televisores do tipo Smart TV, em contratação por adesão à Ata de Registro de Preços n. 08/2025 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi, vinculada ao Pregão Eletrônico n. 90033/2025 daquela instituição. CONTRATADA: REPREMIG - Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda. CNPJ: 65.149.197/0002-51. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR: R$115.500,00, conforme Nota de Empenho n. 915, de 19/11/2025. ELEMENTO: 449052 - Equipamentos e Material Permanente. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VIGÊNCIA: de 02/12/2025 a 02/03/2026, ressalvado o período de garantia. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 2025.0.000037817-8. Contrato no 89/2025, relativo à contratação do curso Desafios na área de Gestão de Pessoas — Temas polêmicos da área de legislação de pessoal no Poder Judiciário da União. CONTRATADA: Hexagon Assessoria e Consultoria em Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ: n° 07.305.943/0001-71. FUND. LEGAL: Lei no 14.133/2021.VALOR TOTAL: R$ 22.069,86, conforme NE Nº 927, 24/11/25. ELEMENTO DE DESPESA: 339039-48. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VIGÊNCIA: da data da assinatura em 26/11/25 até 25/01/26. PROCESSO Nº 2024.0.0000048983-6. CONTRATO Nº 81/25. OBJETO: confecção de placas em latão com espessura mínima de 2mm, envernizadas, letras em baixo relevo, pigmentadas na cor preta. CONTRATADA: Art. Brindes Comunicação Visual Ltda. CNPJ sob o nº 41.988.364/0001-0. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00. VALOR PARA 2025: R$ 1.710,00, conforme NE 908, de 14/11/25. VALOR PARA 2026: R$ 2.090,00. VIGÊNCIA: da data da assinatura em 27/11/25 a 26/11/26. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.44 - material de sinalização visual e outros. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/ R J. PROCESSO Nº 2025.0.000023940-2. CONTRATO Nº 85/25. OBJETO: fornecimento de licenças da ferramenta de colaboração Zoom Workplace, acrescidas do Add-on "Grandes Reuniões", pelo período de 12 meses. CONTRATADA: PROGETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ sob o nº 53.725.825/0001-30, FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 14.600,00, conforme NE 921, de 19/11/25. VIGÊNCIA: DE27/11/25 A 26/11/26. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.19 - computação em nuvem software como serviços (Saas). PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2025.0.000038884-0. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar curso referente a Questões polêmicas nas áreas de averbação de tempo de serviço/contribuição, de aposentadorias e pensões, acumulação de benefícios, benefício especial, e questões específicas de legislação de pessoal aplicada à área de saúde - jurisprudência dos tribunais superiores para até 25 servidores, presencial in company, com 16 horas de curso. CONTRATADA: Hexagon Assessoria e Consultoria em Gestão Administrativa e Tecnologia Da Informação Ltda. CNPJ: 07.305.943/0001-71. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei no 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 22.069,86. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE: Eline Iris Rabello Garcia da Silva — Diretora-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 70028 Nº Processo: 0001918-76.2025.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de COPEIRAGEM /RECEPCIONISTA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 27/11/2025) 70028-70028-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 Fica homologado o processo licitatorio 0006182-82.2025.6.25.8000, referente ao Pregão 90011-2025-Eletrônico, contratação de serviços especializados e continuados de manutenção predial [jardineira(o) (com fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas de jardinagem), eletricistas I e II, oficial de manutenção predial e auxiliar de manutenção predial] e de tecnica(o) em edificações, tendo como adjudicatário o licitante vencedor do certame, conforme ata constante dos autos e disponivel no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Aracaju, 27 de novembro de 2025. Des. DIOGENES BARRETO Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 80009 Nº Processo: 18318/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para controle de distúrbios civis, conforme detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações técnicas constantes do sistema Compras.Gov e do edital/termo de referência, prevalecem as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação (SIASGnet - 27/11/2025) 80009-00001-2025NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 80010 Nº Processo: 56.795/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos de serviço. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90068-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 27/11/2025) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO EDITAL Nº 20, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede em Porto Alegre e jurisdição no Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Comissão de Concurso, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 06.05.2022 e retificações posteriores, resolve: 1. Inserir na lista dos candidatos autodeclarados negros aprovados o candidato VINÍCIUS DE SOUZA RICARDO (Sub Judice), inscrição nº 0004783b, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa para ocupar a 38ª posição, em cumprimento à decisão concedida nos autos do Processo Judicial nº 5066937-26.2022.4.04.7100. Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 PROCESSO: 5299/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos e acessórios de áudio e vídeo para o auditório da nova sede do TRT5 e serviços complementares. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada em 12/11/2025. OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos