DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações atarvés do: [email protected]. RAQUEL BRAGA DA COSTA Agente de Contratação (SIASGnet - 27/11/2025) 80003-00001-2025NE002025 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2025 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 27/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa DB3 Serviços de Telecomunicações S.A.; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30 (trinta) meses, a partir de 01/12/2025, com vigência até 30/05/2028; Processo TRT8 n. 6210/2022; Assinatura: 7 de novembro de 2025; pelo Tribunal: a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e, os Senhores Felipe Gonçalves Matsunaga e Márcio Tiago Martins Arruda, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 80/2022. Nº Processo: 002990/2022 - Proad 6366/2025. Pregão. Nº 72/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 16/12/2025, podendo o ajuste ser rescindido antecipadamente, a qualquer tempo, mediante comunicação prévia do contratante, com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor mensal do Contrato: R$ 6.024,27. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 80016 Nº Processo: 0001934-74.2025.5. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de cozinha para fogão com tecnologia de indução.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 26/11/2025) 80016-00001-2025NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 80011 Nº Processo: 21067/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, que serão armazenados no Almoxarifado do Tribunal e, posteriormente, fornecidos à cada unidade do Tribunal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. CARLOS EDUARDO AMORIM CAMOES Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 27/11/2025) 80011-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE PREGÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 22948/2022. Contrato: 16/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e HERTZ COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - ME. CNPJ: 17.327.390/0001-01. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30 (trinta) meses, de 01/12/2025 a 31/05/2028. Fundamento: Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, especialmente o artigo 57, inciso II. Lei Orçamentária n.º 15.121 de 10/04/2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Nota de Empenho: 2025NE000368 emitida em 06/02/2025. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Varney Alves Gianini. Data: 17/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 19626/2021. Contrato: 73/2021. Espécie: II TA. Partes: TRT e JC SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 14.782.958/0001-96. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01/12/2025 a 30/11/2026. Fundamento: Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, especialmente o artigo 57, inciso II. Lei Orçamentária n.º 15.121 de 10/04/2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 02. Nota de Empenho: 2025NE000470 emitida em 06/11/2025. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Saverio Luiz Comenale. Data: 13/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 19626/2021. Contrato: 75/2021. Espécie: II TA. Partes: TRT e JC SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 14.782.958/0001-96. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01/12/2025 a 30/11/2026. Fundamento: Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, especialmente o artigo 57, inciso II. Lei Orçamentária n.º 15.121 de 10/04/2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 02. Nota de Empenho: 2025NE000479 emitida em 06/11/2025. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Saverio Luiz Comenale. Data: 13/11/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º TA ao contrato 17370260. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: PLUS SERVICE LTDA (Sr. Lídio de Miranda Fagundes Filho); CNPJ: 05.488.891/0001-90. OBJETO: Da Alteração Da Cláusula "Das Obrigações Da Contratada" e Cláusula Planejamento de Férias. BASE LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93 c/c o Artigo 28, inciso IV, da Lei 8.906/1994. P.A. 0012289-72.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 27/11/2025. EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS ESPÉCIE: Edital DISUB/VCA n. 11/2025. OBJETO: Informar que serão eliminados os processos constantes do Relatório de Processos Incluídos em Edital de Descarte da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista- BA, com prazo de guarda de cinco anos, devendo os interessados, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, requererem, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos processos, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação da referida Subseccional. BASE LEGAL: Resolução CNJ nº 324/2020. PA 0011522-29.2025.4.01.8004. Ass. em 26/11/2025. RAFAEL IANNER SILVA Diretor da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 90022 Nº Processo: 33546620244018006. Objeto: Serviços comuns de engenharia e arquitetura, visando a fiscalização da elaboração dos projetos básicos e executivos para construção do Edifício Sede II da Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 17h50. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2025) 90022-00001-2024NE001530 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE EXTINÇÃO PA 0003008-24.2015.4.01.8009. Termo de Extinção de Credenciamento. CREDENCIANTE: União/Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso - CNPJ n. 05.437.178/0001-18. CREDENCIADA: Clínica de Psicologia Estruturar Ltda - CNPJ nº 20.409.379/0001-03. OBJETO: Extinção do Credenciamento n. 04/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 11878/2024 e Portaria SEGES/MGI n. 1.769/2023. DATA DA ASSINATURA: 26.11.2025. Assinado pela Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, Juíza Federal Diretora do Foro - credenciante. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 24006049, PAe/SEI n. 0003090- 88.2025.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a CASULO NEURODESENVOLVIMENTO LTDA , Pessoa Jurídica, CNPJ n. 58.387.661/0001-00, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINAT U R A : 27/11/2025 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2025NE000053, emitida em 21/01/2025, no valor inicial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins a Diretora do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Cynthia de Nazaré Vaz Salbé e pela credenciada, Rosemary Modena Avila. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 80020 Nº Processo: 17870/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em avaliação de imóveis, para prestação de serviço técnico-profissional de elaboração, sob demanda, de laudos de avaliações de imóveis ou espaços físicos do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região para atualização de seus registros junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2025) 80020-00001-2025NE000001