DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIASGnet - 27/11/2025) 90007-00001-2025NE000999 DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 07/2025 entre o CENTRO UNIVERSITÁRIO FACEX - UNIFACEX, CNPJ nº 08.241.911/0001-12 e a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RN, CNPJ nº 05.441.836/0001-45 e OBJETO: a realização de estágio curricular obrigatório, não remunerado, de acordo com o(s) projeto(s) pedagógicos(s) do(s) curso(s) matriculados na UNIFACEX. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008, o Decreto n.º 11.531/2023, as Resoluções n.ºs 208/2012 do CJF e 14/2015 do TRF5, e, no que couber, o preceituado na Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 24/11/2025 a 24/11/2030. ASSINADO em: 24/11/2025, pela UNIFACEX, Pró-Reitor Acadêmico, Sr. Celly Franck Cruz Moura, e, pela JFRN, Juiz Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, Diretor do Foro. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 90011 Nº Processo: 0001236-56.2025. Objeto: Artigos de floricultura, arranjos de flores naturais, coroa fúnebre com flores naturais e buquês de flores naturais.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIA ALCANTARA NASCIMENTO Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2025) 90011-00001-2025NE000162 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre a DECISÃO PELA MANUTENÇÃO DO AUTO DE AUTO DE INFRAÇÃO CEP-CAU/UF, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a): 1000115277-01A CONSTRUITALIA; 1000139766-01A SJ CONSTRUTORA; 1000114798-01A SANTOS LEMOS CONSTRUCOES; 1000115265-01A CONSTRUTORA UNIVERSO; 1000122230-01A S L FRANCA GUIMARAES; 1000145645-01A G12 - CONSTRUCOES; 1000145708-01A GEPISO IMOBILIARIA E TERRAPLANAGEM; 1000118499-01A CONSTRUTORA ALEGRIA; 1000119369-01A ISABELA NOGUEIRA TROMBINI; 1000031704 CONSTRUTORA ENGENHARIA CRISTAL LTDA; 1000068863-01A ANTÔNIO LEITE; 1000107016 TAIS FERRAZ BRANDAO; 1000113798 CONSTRUTORA DA BORDA LTDA; 1000114641 BLL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.; 1000114664-01A CONSORCIO PRAIA DO AC U D E ; 1000115433-01A COOPERSEFE; 1000118049 GCARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; 1000118588-01A EXATA ENGENHARIA LTDA; 1000119782-01A CONSTRUTORA CALIXTO SANTOS LTDA; 1000120373 CLM SERVICOS AUXILIAR DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA; 1000121893 JM SILVA & CIA LTDA; 1000123808 CONSTRUTORA MATIAS LEMOS S C LTDA; 1000124205 EMICOL- EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA; 1000136481 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VIANA LTDA; 1000136672 EMPREITEIRA SANTOS LTDA; 1000136708 EMPREITEIRA W.M. SILVA LTDA; 1000144180 GML CONSTR U C AO E INCORPORACAO LTDA; 1000144243 MERCURIO CONSTRUCOES LTDA; 1000145055 BRITO FERREIRA CONSTRUCOES LTDA; 1000145094-01A CSS CONSTRUTORA E INCORPORADORA; 1000145199-01A BM EMPREENDIMENTOS LTDA; 1000145725-01A JOAO PIMENTA IMOVEIS. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2025 CECILIA FRAGA DE MORAES GALVANI Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre o AUTO DE INFRAÇÃO, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a): 1000234617-03A PAULA THAISE ALVES MACHADO; 1000249021-01A ANA F. D. ALONSO ARQUITETURA LTDA; 1000258336-01A ARAGUARI STEEL LTDA; 1000213500-01A CARVALHO ARQUITETURA; 1000138584-01A RAQUEL ELIZABETH DE OLIVEIRA FERREIRA; 1000163568-01A FABIO JUNIOR FERREIRA DE JESUS; 1000163574-01A FABIO JUNIOR FERREIRA DE JESUS; 1000163577-01A FABIO JUNIOR FERREIRA DE JESUS; 1000163585-01A FABIO JUNIOR FERREIRA DE JESUS; 1000163590-01A FABIO JUNIOR FERREIRA DE JESUS; 1000210664-02A DAVISON DE PINHO SANTOS SOUZA; 1000200483-01A WALLACE MAX ARQUITETURA LTDA. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2025. CECILIA FRAGA DE MORAES GALVANI Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre a sobre a DECISÃO PELO ARQUIVAMENTO DO AUTO DE AUTO DE INFRAÇÃO CEP-CAU/UF, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a): 1000124269 M&F EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA; 1000114917-01A CONSTRUTORA ORCA LTDA; 1000123713-01A RESIDENCIAL FOUR SEASONS; 1000123448-01A QUASAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; 1000122620-01A W J R CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2025. CECILIA FRAGA DE MORAES GALVANI Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre a NOTIFICAÇÃO PREVENTIVA, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a): 1000256342-01A ALICE CUSTÓDIO ARQUITETURA E DESIGN LTDA; 1000218822-01A DB ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA; 1000256032-01A V.A.W. PROJETOS E DESENHOS LTDA - ME; 1000256129-01A ARQUIINOVA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP; 1000258557-01A ESTUDIO MARCELO TIRADENTES ARQUITETURA LTDA; 1000210664-02A DAVISON DE PINHO SANTOS SOUZA; 1000200483-01A WALLACE MAX ARQUITETURA LTDA . Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2025. CECILIA FRAGA DE MORAES GALVANI - PRESIDENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre a sobre a DECISÃO PELO ARQUIVAMENTO DO AUTO DE AUTO DE INFRAÇÃO Plenário-CAU/UF, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a): 1000031122 SENIVAL AUGUSTO ARAGAO. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2025. CECILIA FRAGA DE MORAES GALVANI Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, sobre o TRANSITADO EM JULGADO APÓS DECISÃO CEP CAU/UF. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a): 1000140788 JORGE AZOR FILHO; 1000006334 LBF CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA; 1000114913 A GONCALVES- CONSTRUCOES; 1000117023 FORRO E CIA; 1000110104 B R ARQUITETURA LTDA -ME; 1000115622 CONSTRUTORA RODISA LTDA; 1000114808 SANTA MARINA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; 1000117020 LTJ CONSTRUCOES LTDA; 1000110501 SENATOP SERVICO ENGENHARIA AGRIMENSURA TOPOGRAFIA LTDA; 1000114377 DIVINO LAMOUNIER DA CUNHA; 1000114598 FAS EDIFICACOES LTDA; 1000114697 CMS - CONSTRUTORA MARTINS & SILVA LTDA; 1000114487 MAXIMA TEXTURAS TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA; 1000078505-01A ALAN VINICIUS SIQUEIRA; 1000109972- 01A REQUINTE, PLANEJADOS, ENGENHARIA & ARQUITETURA; 1000017217-01A HOLOGRAMA SERVICOS E PROJETOS LTDA - ME; 1000116253 JASAR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA; 1000115283 GERALDO MAGELA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA; 1000115103 CONSTRUTORA D'EXTREMA LTDA; 1000115408 CONSTRUTORA DOM INACIO LTDA; 1000115463 A.A.PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA; 1000119811 DELTA MINAS CONSTRUTORA; 1000120074 CARISMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; 1000120976 CONSTRUTORA PASSOS LTDA; 1000121046 CONCIDE-CONSTRUCOES E DERIVADO DO CIMENTO LTDA; 1000123703 GARDEN VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; 1000123819 VISUAL CONSTRUTORA LTDA; 1000136665 CONSEC- CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA; 1000137061 M R CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA; 1000137316 CONSTRUTORA LUCACIA LTDA; 1000137787 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LELAMO LTDA; 1000144238 NGV ENGENHARIA LTDA; 1000144239 CONSTRUTORA E INCORPORADORA PONTEIO LTDA; 1000148293 CONSTRUTORA META LTDA; 1000119126 CONSTRUTORA ABNER LTDA; 1000090917 MAICON GUIMARÃES MARTINS; 1000137057 WELLINGTON BARCELOS & CIA LTDA; 1000120081 GUATAPARA CONSTRUCOES LTDA; 1000112970 HIPER-PAV PAVIMENTACOES LTDA; 1000148333 BRIGOLINI CONSTRUCOES E LOGISTICA LTDA; 1000109269 TECNAE DESIGN E ARQUITETURA LTDA; 1000115279 HME CONSTRUCOES LTDA; 1000142358 ALMEIDA & AVILA EMPREENDIMENTOS LTDA; 1000100759-01A GUSTAVO BUZELIN GODINHO. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2025. CECILIA FRAGA DE MORAES GALVANI Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2023 entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê - CONDEMAT Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2023 Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2023, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 28/11/2025 e, correspondentes alterações no Plano de Trabalho, com fundamento na Lei nº 8.666/93, bem como suas respectivas atualizações. De um lado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro: Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê - CONDEMAT CNPJ/MF: 13.569.532/0001-96. Data de Assinatura: 18/11/2025. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Mais informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/).