DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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De um lado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo - IBAPE/SP CNPJ/MF: 65.714.784/0001-65. Data de Assinatura: 21/11/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Mais informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 07/2024 entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e o Instituto Tebas de Educação e Cultura Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 07/2024 Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 28/11/2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, com fundamento na Portaria SEGES/MGI nº 3.506 de 8 de maio de 2025 e no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. De um lado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro: (Instituto Tebas de Educação e Cultura) CNPJ/MF: 44.270.605/0001-78. Data de Assinatura: 18/11/2025. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Mais informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação nº 05/2025 entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e a Associação Brasileira de Distribuidores e Processadores de Vidros Planos - ABRAVIDRO Acordo de Cooperação nº 05/2025 Objeto: Estabelecer a parceria mútua entre o CAU/SP e a ABRAVIDRO por meio do intercâmbio de informações e atividades correlatas, bem como, o desenvolvimento de projetos de cooperação técnica, observada a missão institucional de cada Partícipe. De um lado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro: Associação Brasileira de Distribuidores e Processadores de Vidros Planos - ABRAVIDRO CNPJ/MF: 64.161.318/0001-37. Data de Assinatura: 13/10/2025. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Mais informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação nº 06/2025 entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e a Associação Brasileira da Construção Metálica - ABCEM Acordo de Cooperação nº 06/2025 Objeto: A realização de ações conjuntas entre o CAU/SP e a Associação Brasileira da Construção Metálica (ABCEM) com o objetivo de promover a aproximação e o intercâmbio de informações entre as entidades bem como de promover a qualificação e capacitação dos profissionais e empresas de Arquitetura e Urbanismo do estado de São Paulo. De um lado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro: Associação Brasileira da Construção Metálica - ABCEM CNPJ/MF: 46.358.842/0001-10. Data de Assinatura: 18/11/2025. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Mais informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/). CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA EDITAL DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESULTADO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - EXAME MÉDICO PRÉ- ADMISSIONAL - EDITAL Nº 1/2024 - CFBM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO AMPLA CONCORRÊNCIA . .C A N D I DAT O ( A ) .I N S C R I Ç ÃO .CARGO .R ES U LT A D O R EC U R S O . .MATEUS DA SILVEIRA PINTO .13306508 .AGENTE ADMINISTRATIVO .NÃO INTERPOSTO O candidato acima relacionado, diante da não apresentação de recurso contra o resultado dos exames médicos, está ELIMINADO do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio edital nº 1 - CFBM, de 31 de outubro de 2024. EDGAR GARCEZ JUNIOR Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 383500 Nº Processo: 90796110000037.000011/2025-20. Objeto: Contratação de empresa especializada, para serviços de terceirização de forma continuada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas áreas de limpeza, telefonista, garçom e recepção, e ainda, aquisição dos serviços de jardineiro, jauzeiro, carregador e garçom, sob demanda, visando atender demanda do Conselho Federal de Contabilidade. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIANE MACHADO MÉLO Gerente do Departamento de Licitações e Contratos CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90010/2025 Pregão Eletrônico 90010/2025 - UASG 389295. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS (COFECI), torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com fulcro no art. art. 6, XLI, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento o de menor preço total do item, com vistas à obtenção de propostas de pessoas interessadas para contratação de pessoa jurídica especializada para implantar e implementar plataforma digital integrada de qualidade de vida no trabalho e bem-estar para os colaboradores do COFECI, cujo objeto se encontra detalhado no Termo de Referência anexo ao Edital 90010/2025. Processso Adm: 0269/2025. Total de Itens Licitados: 1. Entrega das propostas: a partir de 28/11/2025 na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br no dia 16/12/2025 às 09:30, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. O edital e seus anexos se encontram disponíveis na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br e no site https://www.cofeci.gov.br. podendo, ainda, serem solicitados através do e- mail:[email protected]. Brasília (DF), 27 de novembro de 2025. ROGÉRIO FERREIRA COELHO Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2020, firmado com a empresa Care Plus Odotontologia Assistencial Ltda, assinado aos 27/11/2025; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 27 de novembro de 2025; Amparo Lei 8.666/93; Processo SEI nº 05059/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho, firmado entre o Confea (Contratante) e Katia Cristina Benato Merlo (Contratada); firmado em 26/11/2025, Objeto: alteração temporária da Cláusula 2º do Contrato de Trabalho, por força da Decisão CD-096, de 14 de outubro de 2025, requerido pela empregada Katia Cristina Benato Merlo, no qual foi autorizada, excepcionalmente, a realização de teletrabalho pela empregada, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias; Amparo: art. 75- A da Consolidação das Leis Trabalhistas- CLT; signatários: Paula Beatrice Gomes, Superintente Administrativa e Finaneira - interina; Katia Cristina Benato Merlo; Processo SEI nº 00.005306/2025-19. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2025 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela PORTARIA 49/2024 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 5 de março de 2024, publicada no site (internet) do CFMV na intranet do CFMV, 2024.135.pdf (cfmv.gov.br); https://siscad.cfmv.gov.br/paginas/legislacao; e http://intranet.cfmv.gov.br/novas- portarias-publicadas-9/, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n.º 03/2025, autorizada pelo titular do Conselho Federal de MEDICINA VETERINARIA, Sra. Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida - Presidente do CFMV - Médica-veterinária CRMV-BA nº 1130, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, a Gerencia Administrativa do CFMV, por meio de seu Setor de Logística, eliminará 27,95 (Vinte e sete metros e noventa e cinco centímetros) metros lineares dos documentos relativos aos códigos de classificação documental designados: 018.1 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA - Período de Abrangência: 1992 - 2019; 018.2 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA - Período de Abrangência: 1974 - 2018; 028.11 - COM ÔNUS - Período de Abrangência: 2009 - 2019; 028.21 - COM ÔNUS - Período de Abrangência: 1997 - 2019; 041.61 - BENS IMÓVEIS - Período de Abrangência: 2005 - 2017; 043.2 - SERVIÇOS DE CONDOMÍNIO - Período de Abrangência: 1978 - 1978; 052.221 - DESPESA CORRENTE - Período de Abrangência: 1992 - 2019; 053.3 - GESTÃO DE CONTAS CORRENTES BANCÁRIAS: TIPO A, B, C, D e E - 2005 - 2025; 232 - EXPEDIÇÃO E CONTROLE DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL - do Período de abrangência: 1986 a 2027 (Observação: Justificativa para o código item 3 da Tabela de Temporalidade - 1 anos - Eliminação), pertencentes ao Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CPAD/CFMV, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Brasília, 26 de novembro de 2025. LEONARDO NÁPOLI, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais, INTIMA, por meio deste edital, o TPD-Sirinei Michelon, CRO-RS nº 2410, tendo em vista a impossibilidade de localizá-lo pessoalmente, de que foi referendada, pelo Acórdão CFO nº 3707/2025, a penalidade de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, nos autos do Processo Ético-Disciplinar CFO nº 0380/2024, instaurados pelo CRO-RS sob o n.º 011/2024. Fica o profissional ciente de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da publicação deste edital, para apresentar Recurso de Revisão, conforme a legislação vigente. Decorrido o prazo sem manifestação, a decisão será considerada definitivamente julgada na esfera administrativa, e os autos serão remetidos ao CRO-RS para execução da penalidade. Brasília (DF), 24 de novembro de 2025. CLAUDIO YUKIO MIYAKE, CD Presidente CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EDITAL Nº 17 - CFQ, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA 59ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 59ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir: CARGO 101: Químico - Ocupação: Química Fundamental e Aplicada FELIPE PIRES FELINTO, 279102482, 1 CARGO 103: Analista de Sistemas - Ocupação: Sistemas e Processos LUIZA HELENA RIBEIRO DA SILVA LIMA, 279100377, 26 CARGO 105: Analista Superior - Ocupação: Geral SAMUEL SILVINO RIBEIRO, 279109960, 42 Candidato considerado portador de necessidades especiais no procedimento administrativo de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas. O candidato convocado por meio deste Edital deverá comparecer ao CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação desta convocação. O atendimento será realizado na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, onde será necessária a comprovação dos requisitos estabelecidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, bem como a apresentação da documentação exigida, conforme detalhado no endereço eletrônico: https://tinyurl.com/concursocfq2021. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho Federal de Química CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2025 - UASG 926614 Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio à realização de eventos oficiais e/ou institucionais promovidos pelo Conselho Federal de Serviço Social. Total de itens licitados: 1. Edital: 28/11/2025 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 28/11/2025 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 12/12/2025 às 09:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/. GLEYTON CARVALHO AMACENA Pregoeiro