DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recife, 27 de novembro de 2025 Maria Silvia Figueira Vidon Superintendente de Administração e Finanças do IMIP INSTITUTO ENSINAR BRASIL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas no dia 03/11/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros 1492 a 1494. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Caratinga, 27 de novembro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze) diplomas nos dias 03/11/2025 e 07/11/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 2-registro 1622 a 1634. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. João Monlevade, 27 de novembro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no dia 03/11/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 212 a 221. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Manhuaçu, 27 de novembro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE VILA VELHA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 (vinte e seis) diplomas nas datas de 04/11/2025 e 07/11/2025 no seguinte livro de registros e números: Livro 1 - registros 15 ao 40. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica. Vila Velha, 27 de novembro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES UNIFICADAS DE CATAGUASES INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 03/11/2025, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 43. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica. Cataguases, 27 de novembro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (dezenove) diplomas nos dias 03/11/2025 e 07/11/2025 no seguinte livro de registros e números: Livro 1 - registros 568 a 586. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Juiz de Fora, 27 de novembro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE SERRA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas nos dias 31/10/2025 e 03/11/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 455 a 476. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Serra, 27 de novembro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni Instituto Ensinar Brasil CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (seis) diplomas nos dias, 29/10/2025, 30/10/2025, 07/11/2025, 08/11/2025 e 10/11/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2025/01 - registros 01737 a 01742. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Teófilo Otoni, 27 de novembro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor INSTITUTO EUVALDO LODI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 119/2025 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a aquisição de sistemas automatizados voltados para Western Blot, contemplando a montagem, instalação e treinamento, nas condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 05/12/2025 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8965. Brasília - DF, 26 de novembro de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E ALIENAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025 PROTOCOLO: 24.834.207-2 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia e arquitetura para a Execução de serviços de reforma, manutenção e modernização de laboratórios contemplando: demolição de bancadas e paredes, pinturas e restauração de corredores, manutenção e substituição portas e esquadrias, readequação lógica, elétrica, hidráulica, ar-condicionado, câmara fria e estufa, entre outros serviços de baixa complexidade no Bloco "B", compreendendo área total de reforma de 2.839,14 m². INTERESSADO: TECPAR. AUTORIZADO pelo Diretoria Executiva em 26/11/2025. S ES S ÃO PÚBLICA - ABERTURA dia 18/12/2025 às 09h00min e DISPUTA dia 18/12/2025, às 09h30min. VALOR MÁXIMO GLOBAL ADMITIDO: R$ 2.351.824,09. LOCAL da DISPUTA e EDITAL: Licitações-e Banco do Brasil - ID nº 1081769. Pregoeiro responsável Daniela Gadotti Perlin. Em, 27 de novembro de 2025 SUELEN DE OLIVEIRA ROTTA Assessora da Diretoria de Administração e Finanças MINAS TÊNIS CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO MTC Nº 9/2025 - ANO 1 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Uniformes de Treino, Jogo e Viagem para Atletas e Comissão Técnica das modalidades Futsal, Judô, Águas Abertas, Natação e Tênis do Minas Tênis Clube - Termo de Execução nº 46/2024 - Ano 1 - Ato Convocatório nº 12, parceria MTC e Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. Total de lotes licitados: 04 lotes - menor preço por lote independente. Edital e Informações: O edital completo estará disponível nos sites www.novobbmnet.com.br e www.minastenisclube.com.br. Maiores informações: Minas Tênis Clube - Unidade I, endereço: Rua da Bahia, 2244 - Lourdes - Belo Horizonte - MG, CEP: 30.160-012. Telefone para contato: (031) 3516-2182. Recebimento de Propostas: 01/12/2025 à 12/12/2025. Abertura de Propostas: 12/12/2025 às 12h01min. Início da sessão de disputa de preços: 16/12/2025 às 09h00min. Em 14 de novembro de 2025. CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA Diretor Presidente OLYMPICO CLUB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Abertura de Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2025 - Banco do Brasil Nº 1083769 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos para natação (cronômetro e bandeirola), bolas e uniformes esportivos personalizados; visando a atualização e modernização dos parques esportivos que o Olympico Club disponibiliza aos atletas em formação permanente, na forma do Programa de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. A presente contratação baseia-se na parceria firmada entre o Olympico Club e o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, oriunda do Ato Convocatório nº 12 publicado pelo CBC. Data da sessão pública: dia 15/12/2025, às 09:00 horas. Para participar deste pregão, os interessados deverão credenciar-se junto às agências do Banco do Brasil S/A. para obtenção da senha de acesso. O edital está disponível nos sites www.olympico.com.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ . Mais informações poderão ser obtidas no Olympico Club, na Gerência de Suprimentos e Manutenção situada na Rua Professor Estêvão Pinto, nº 783, Bairro Serra, BH/MG, CEP 30.220-060, ou pelo telefone/e- mail (31) 3073 9105 / [email protected]. NISMAR ALVES DOS REIS Presidente ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 12522/2025 - OEI/COP30 A Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do dia 11 de dezembro de 2025, horário de Brasília, receberá propostas no âmbito da Licitação nº 12522/2025 - OEI/COP30, conforme a seguir. OBJETO - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Independente para avaliar a conformidade das contratações realizadas pela Organização de Estados Ibero-americanos para Educação, a Ciência e a Cultura - OEI e por seus fornecedores diretos, quando aplicável, relacionadas à preparação, organização e realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima - COP30, conforme especificações técnicas constantes do Termo de referência, Anexo "A", do Edital. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 11/12/2025 - HORA: 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital da Licitação e seus anexos encontram-se disponíveis, no seguinte endereço eletrônico: www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores informações no endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower - Brasil 21, Brasília - DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: compras,[email protected] Brasília/DF, 27 de novembro de 2025. LUIZ JOSÉ DA SILVA Secretário