DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800225 225 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 43 (quarenta e três) diplomas, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 08/2025 - registros nº 77575 a 77581, 77583, 77586 a 77593, 77597 a 77617, 77621 a 77626. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br. Mogi das Cruzes, 24 de novembro de 2025. REGINA COELI BEZERRA DE MELO Reitora SEGOC - SOCIEDADE EDUCACIONAL GOVERNADOR OZANAM COELHO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora Sociedade Educacional Governador Ozanam Coelho - CNPJ: 02.270.109/0001-74. Mantida: Centro Universitário Governador Ozanam Coelho - UNIFAGOC. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Centro Universitário Governador Ozanam coelho - UNIFAGOC - informa o registro de 179 (cento setenta e nove) diplomas no período de 16/07/2025 a 30/10/2025, no livro de registro 2025, sequências numéricas: 1198, 1271, 1272, 1273, 1274, 1275, 1276, 1277, 1278, 1279, 1280, 1281, 1282, 1283, 1284, 1285, 1286, 1287, 1288, 1289, 1290, 1291, 1292, 1293, 1294, 1295, 1296, 1297, 1298, 1299, 1300, 1301, 1302, 1303, 1304, 1305, 1306, 1307, 1308, 1309, 1310, 1311, 1312, 1348, 1349, 1350, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355, 1356, 1357, 1358, 1359, 1360, 1361, 1362, 1363, 1364, 1367, 1366, 1368, 1365, 1369, 1370, 1371, 1372, 1373, 1374, 1375, 1376, 1377, 1378, 1379, 1380, 1381, 1382, 1383, 1384, 1385, 1386, 1387, 1389, 1390, 1391, 1392, 1393, 1394, 1395, 1396, 1397, 1398, 1399, 1400, 1401, 1402, 1403, 1404, 1405, 1406, 1407, 1408, 1409, 1410, 1411, 1412, 1413, 1414, 1415, 1416, 1417, 1418, 1419, 1420, 827, 1171, 1177, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191, 1192, 1193, 1194, 1195, 1196, 1197, 1199, 1200, 1201, 1203, 1204, 1206, 1207, 1208, 1209, 1210, 1213, 1214, 1216, 1217, 1218, 1229, 1241, 1247, 1421, 1422, 1423, 1424, 1425, 1426, 1427, 1428, 1429, 1430, 1431, 1432, 1433, 1434, 1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443. Os diplomas podem ser consultados em https://dd.diplomax.cloud/. Ubá, 07 de novembro de 2025. RICARDO BELO COUTO Reitor SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, SUPERPESADOS, LÍQUIDOS, ENTREGADORES DE MERCADORIAS, CARGAS SECAS E MOLHADAS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE LOGISTICA NO SETOR DE TRANSPORTES DE CARGAS DE GUARULHOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Empregados em Empresas de Transportes Rodoviários, Superpesados, Líquidos, Entregadores de Mercadorias, Cargas Secas e Molhadas e Trabalhadores em Empresas de Logística no Setor de Transportes de Cargas de Guarulhos serve-se deste edital para convocar toda a categoria profissional dos empregados celetistas em empresas de transportes rodoviários e anexos, superpesados, líquidos, cargas secas e molhadas, logística e armazenamento logístico no setor de transporte de cargas, entregadores de mercadorias - Exceto a categoria dos trabalhadores empregados que, conduzindo motocicleta, triciclo, quadriciclo ou equipamento ciclístico próprio ou de terceiros, executam entregas e coletas de documentos, objetos, encomendas e gêneros alimentícios já preparados ou não, efetuam procedimentos de coletas e entregas bem como realizam serviços bancários e de cartórios e aqueles que efetuam transporte remunerado de pessoas por meio de motocicleta, triciclo, quadriciclo ou equipamento ciclístico -, que laboram na base territorial composta pelos seguintes municípios: Arujá, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Guarulhos, Joanópolis, Mairiporã, Piracaia e Santa Isabel (municípios estes que já constam no seu cadastro no Ministério do Trabalho e Emprego), para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2025, às 10:00 horas em primeira convocação, e às 11:00 horas, em segunda convocação, à Rua Avenida José Lourenço Neves nº 356, Bairro Jardim Bom Clima, CEP 07122-070, no município de Guarulhos/SP, para debater e decidir sobre a Ordem do Dia: I - Discussão e deliberação de Reforma Estatutária. Informa-se, em consonância com a Portaria que rege a matéria: A. Descrição da categoria profissional representada: empregados em empresas de transportes rodoviários e anexos, superpesados, líquidos, entregadores de mercadorias - Exceto a categoria dos trabalhadores empregados que, conduzindo motocicleta, triciclo, quadriciclo ou equipamento ciclístico próprio ou de terceiros, executam entregas e coletas de documentos, objetos, encomendas e gêneros alimentícios já preparados ou não, efetuam procedimentos de coletas e entregas bem como realizam serviços bancários e de cartórios e aqueles que efetuam transporte remunerado de pessoas por meio de motocicleta, triciclo, quadriciclo ou equipamento ciclístico (que já constam em seu cadastro no Ministério do Trabalho e Emprego); B. Descrição da categoria profissional pretendida: categoria profissional dos empregados celetistas em empresas de transportes rodoviários, superpesados, líquidos, cargas secas e molhadas, logística e armazenamento logístico no setor de transporte de cargas, entregadores de mercadorias - Exceto a categoria dos trabalhadores empregados que, conduzindo motocicleta, triciclo, quadriciclo ou equipamento ciclístico próprio ou de terceiros, executam entregas e coletas de documentos, objetos, encomendas e gêneros alimentícios já preparados ou não, efetuam procedimentos de coletas e entregas bem como realizam serviços bancários e de cartórios e aqueles que efetuam transporte remunerado de pessoas por meio de motocicleta, triciclo, quadriciclo ou equipamento ciclístico; C. Descrição da base territorial representada: Arujá, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Guarulhos, Joanópolis, Mairiporã, Piracaia e Santa Isabel (municípios estes que já constam no seu cadastro no Ministério do Trabalho e Emprego, todos no estado de São Paulo); D. Descrição da base territorial pretendida: Guarulhos e Arujá (ambos os municípios no estado de São Paulo). Guarulhos-SP, 27 de novembro de 2025. IRAPUAN SIQUEIRA SOUSA Diretor Presidente SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE RESSEGUROS E DE CAPITALIZAÇÃO DO NORTE E NORDESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 10/12/2025. O Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros e de Capitalização do Norte e Nordeste - SINDSEG N/NE, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.010.907/0001-58, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca as empresas associadas, quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, bem como as demais empresas representadas integrantes da categoria econômica, localizadas nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Amazonas, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia e Acre, para se reunirem: I. Em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2025, ÀS 11H00, EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO E, 11H30, em segunda convocação, na sede do Sindicato, situada na Rua Frei Matias Teves, nº 280, Sala 507, 5º andar, Paissandú, Recife/PE, CEP: 50070-450, e também de forma telepresencial, por meio da plataforma Google Meet, no link: https://meet.google.com/qdj- wcbb-vxn, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da previsão orçamentária para o exercício de 2026; II. E em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se imediatamente após o encerramento da AGO, no mesmo local e pelo mesmo link de videoconferência, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Discussão sobre a pauta de reivindicações encaminhada pelo Sindicato dos Securitários e pela Fenespic; 2) Outorga de poderes à Diretoria do Sindicato para negociar e firmar a Convenção Coletiva de Trabalho de 2026, termos aditivos, inclusive quanto à Participação nos Lucros e Resultados (Lei 10.101/2000), bem como para ajuizar, contestar ou se opor a ação de dissídio coletivo; 3) Outorga de poderes à Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta - FENASEG, para coordenar as negociações e firmar convenção coletiva de trabalho, termos aditivos e demais instrumentos correlatos, inclusive ajuizar, contestar ou se opor a ação de dissídio coletivo; 4) Aprovação da cobrança da contribuição assistencial patronal para o exercício de 2026; 5) Criação de Fundo Fixo para despesas correntes e delimitação de alçada; 6) Validação da outorga de procuração em favor de Emerita e definição de alçada; 7) Aprovação, ad referendum, da alteração do quadro de diretores. Recife, 27 de novembro de 2025. ANTONIO EDMIR RIBEIRO DA SILVA FILHO Presidente do SINDSEGNNE SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 24, Inciso I, do estatuto social desta entidade de representação profissional dos aeroviários, com sua sede localizada nesta cidade e com base no que dispõe a Lei 7.783 de 28/06/1989 em seu artigo 4º convoca todos os trabalhadores representados pelo SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS, sócios ou não do Sindicato, para se reunirem, em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL ITINERANTE a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2025 com início às 09:00h em primeira convocação com maioria dos trabalhadores presentes, ou em segunda convocação às 09:15h com qualquer número de presentes e término às 20:00h em: NAVEGANTES - Aeroporto Int. de Navegantes Min. Victor Konder - Aeroporto, s/nº; JOINVILLE - Aeroporto de Joinville Lauro Carneiro de Loyola - Av. Santos Dumont, 9000, BELÉM - Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans; BRASÍLIA - Aeroporto Int. de Brasília Juscelino Kubitscheck; GOIÂNIA - Aeroporto Int. de Goiânia Santa Genoveva - Alameda 4, s/nº, Santa Genoveva; SALVADOR - Aeroporto Internacional Luiz Eduardo Magalhães; ILHÉUS - Aeroporto - Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, S/N - Pontal, Ilhéus - BA; PORTO SEGURO - Aeroporto - Estr. do Aeroporto, S/N - Cidade Alta, Porto Seguro - BA; SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - Aeroporto Int. Afonso Pena - Av. Rocha Pombo, s/nº; LONDRINA - Aeroporto de Londrina - Rua Ten. João Maurício de Medeiros, 300; SANTAREM - Aeroporto de Santarém - Pça. Eduardo Gomes, s/nº; M AC A P Á - Aeroporto - R. Hildemar Maia, S/N - Jesus de Nazaré, Macapá - AP VITÓRIA - Aeroporto de Vitória - Av. Fernando Ferrari, s/nº; ARACAJÚ - Aeroporto Santa Maria - Av. Sen. Julio Leite, s/nº; JOÃO PESSOA - Aeroporto Pres. Castro Pinto - Aeroporto Presidente Castro Pinto; FLORIANOPOLIS - Rod. Dep. Domício Freitas, 3393; VARZEA GRANDE - Aeroporto Int. de Cuiabá Marechal Rondon - Av. Gov. João Ponce de Arruda, s/nº; FOZ DO IGUAÇÚ - Aeroporto Intern. Foz do Iguaçú/Cataratas - BR 469 - Km 16,5; SÃO LUIZ - Aeroporto Int. São Luiz - Mal. Cunha Machado - Av. dos Libaneses, 3503; CAMPO GRANDE - Aeroporto Int. de Campo Grande - Av. Duque de Caxias, s/nº; TERESINA - Aeroporto de Teresina Senador Petrônio Portella - Aeroporto de Teresina, s/nº; NATAL - Aeroporto Internacional Aluísio Alves - Av. Rui Pereira dos Santos, 3100 - São Gonçalo do Amarantes - RN; RIO BRANCO - Aeroporto de Rio Branco Placido de Castro - Av. Placido de Castro, Vila Aeroporto, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Ordem do Dia: 1. Avaliação e deliberação sobre eventual nova proposta que venha a ser encaminhada pelo SNEA, no âmbito da negociação coletiva em curso; 2. Decretação de Estado de Greve, para os fins legais e negociais previstos na legislação vigente, e a consequente deflagração de movimento reivindicatório que mantenha a realização exclusiva das atividades essenciais "Operação Essencial" durante o dia 05 de dezembro de 2025, com vistas à retomada das negociações com o SNEA - Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, que contemplem aumento real e avanços nas cláusulas sociais. 3. Autorização para envio de notificações formais às empresas, ao sindicato patronal, à ANAC, PROCON e aos meios de comunicação; Brasília, 25 de novembro de 2025. LUIZ DA ROCHA CARDOSO Presidente SINDICATO DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS SERVIDORES PÚBLICOS NO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2030. A Junta Governativa e a Comissão Eleitoral do Sindicato dos Profissionais Enfermeiros Servidores Públicos no Estado do Amazonas - SINPROENF-AM, CNPJ nº 30.588.507/0001-79, com base territorial em todo o Estado do Amazonas, no uso de suas prerrogativas estatutárias e regimentais, convocam todos os associados estatutariamente aptos a votar para Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a se realizar no dia 06 de fevereiro de 2026, às 14h em primeira convocação, com a maioria simples dos associados adimplentes, ou às 14h30 em segunda convocação, com os associados presentes, no Miniauditório da Escola de Enfermagem de Manaus (EEM), situada na rua Terezina nº 495 - Adrianópolis, CEP 69057- 070, Manaus, Amazonas, para tratar da seguinte pauta: 1) ratificação dos atos de fundação da entidade; e 2) eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o quadriênio 2026/2030. O prazo para inscrições de chapas à Diretoria Executiva e de candidaturas individuais ao Conselho Fiscal será de 15 (quinze dias) corridos a contar da data de publicação deste edital, nos termos do Regimento Eleitoral que estará disponível a todos os interessados nas páginas da entidade no facebook.com/sinproenf.am e no instagram.com/sinproenf.am ou para solicitação pelo e-mail [email protected] e por WhatsApp pelos telefones (92) 98801-9970 e (92) 99268-8744. Manaus/AM, 27 de novembro de 2025 SANDRA DEYSE RODRIGUES SOUZA FERREIRA Presidente da Junta Governativa DOUGLAS FABIAN DE OLIVEIRA PORTO Presidente da Comissão Eleitoral