DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800226 226 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital e usando das atribuições que lhe confere o Estatuto em vigor, o Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul - SINDET/RS, CNPJ: 07.001.387/0001-40, Entidade Sindical de 1° grau que representa a categoria dos servidores públicos ativos e inativos vinculados ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul (DETRAN/RS), com sede na Rua Uruguai, nº 35, sala 344, Porto Alegre/RS, e em atenção aos termos da Portaria Ministerial nº 3.472/23, vem, por meio deste edital, convocar toda a categoria dos servidores públicos ativos e inativos vinculados ao Departamento de Transito do Estado do Rio Grande do Sul (DETRAN/RS) para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2025, no SINDICAIXA, na Rua da República, nº 92, Cidade Baixa, Porto Alegre/RS, com 1ª chamada às 17h30min, com quórum de 2/3 da categoria, e às 18h, em 2ª chamada, com quórum de qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul - SINDET/RS; 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificação da eleição e posse dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do mandato vigente. Porto Alegre/RS, 26/11/2025. ANUAR CORREA DE MELLO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE LOCADORAS FRETAMENTO E TURISMO NO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDFRETUR - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Locadoras, Fretamento e Turismo no Estado da Bahia, inscrito no CNPJ n.º 18.929.015/0001-02, o Sr. Manoel Machado Filho, inscrito no CPF: 143.XXX.905-XX, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos da Portarias MTE nº 3.472, de 4 de Outubro de 2023, nº 3543, de 19 de outubro de 2023 e nº 1.342, de 8 de agosto de 2024 que tratam sobre o Registro Sindical, CONVOCA toda a Categoria Profissional dos Empregados, Trabalhadores e Trabalhadoras, Ativos e a Aposentados, as Empresas de Veículos utilizados para transporte de pessoas e passageiros no segmento de Locação, Fretamento e Turismo nos Municípios de Acajutiba, Alagoinhas, Amargosa, Araçás, Aramari, Aratuípe, Baixa Grande, Banzaê, Brejões, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Cansanção, Capim Grosso, Cardeal da Silva, Castro Alves, Cipó, Conceição do Almeida, Conde, Crisópolis, Cruz das Almas, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Governador Mangabeira, Itanagra, Itaparica, Itatim, Jaguarari, Jaguaripe, Jiquiriçá, Juazeiro, Laje, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Maragogipe, Milagres, Monte Santo, Muniz Ferreira, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nova Itarana, Nova Soure, Olindina, Ouriçangas, Pedrão, Pindobaçu, Queimadas, Quijingue, Rio Real, Salinas da Margarida, Salvador, Santa Terezinha, Santaluz, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Félix, São Miguel das Matas, Sapeaçu, Saubara, Senhor do Bonfim, Teodoro Sampaio, Ubaíra, Varzedo, Vera Cruz no Estado da Bahia, BEM COMO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em Empresas de Veículos Utilizados para Transporte de Pessoas e Passageiros, Trabalhadores em Transportes Vinculados a Empresas e Cooperativas que prestam serviços para as instituições de ensino públicas ou privadas, atuantes em todos os níveis e modalidades de ensino (educação infantil, ensino técnico, profissionalizante e nível superior, incluindo cursos preparatórios, artes e demais ramos educacionais) no segmento de Locação, Fretamento e Turismo nos Municípios de Abaré, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Xique-Xique no Estado da Bahia, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 19/12/2025 (sexta-feira), no seguinte endereço: Avenida Vale do Tororó, nº 108 - 1º Andar - Tororó - CEP: 40.050-290 - Salvador/BA, às 10h00min em primeira convocação, sendo que o quórum será conforme o Estatuto da entidade e em segunda e última chamada às 10h30min com qualquer número de presentes para tratar da seguinte pauta: 1) Leitura do Edital; 2) Leitura e Aprovação do Estatuto Alterado; 3) Autorização e Aprovação para inserir na Categoria representada pelo SINDFRETUR/BA a Categoria Profissional dos Trabalhadores em Empresas de Veículos Utilizados para Transporte de Pessoas e Passageiros, Trabalhadores em Transportes Vinculados a Empresas e Cooperativas que prestam serviços para as instituições de ensino públicas ou privadas, atuantes em todos os níveis e modalidades de ensino (educação infantil, ensino técnico, profissionalizante e nível superior, incluindo cursos preparatórios, artes e demais ramos educacionais) no segmento de Locação, Fretamento e Turismo; 4) Autorização e Aprovação para inserir na Base de representação do SINDFRETUR/BA os Municípios de Abaré, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Xique-Xique no Estado da Bahia; e 5) Ratificação da Autorização que aumentou do tempo de mandato da Diretoria do SINDFRETUR/BA, cujo período passou de 5 (cinco) para 8 (oito) anos, conforme deliberação da Assembleia Geral de Alteração Estatutária, realizada no dia 12 de setembro de 2025; e 6) Assuntos correlatos a Alteração Estatutária. Salvador/BA, 26 de novembro de 2025 MANOEL MACHADO FILHO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE COROMANDEL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO - O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coromandel/MG, CNPJ: 05.358.743/0001-51, fundado em 14/09/2002, com endereço a Rua Joao Pinheiro, nº 516, Bairro Centro, na cidade de Coromandel/MG, através de seu Presidente Gervanio Luiz Pereira, CPF ..038-, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e o(a)s aposentados(as) rurais do município de Coromandel/MG, base territorial em Coromandel/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 09 horas, do dia 21 de dezembro de 2025, tendo como local a Rua Jorge Miguel Abdala, nº 278, Bairro Brasil Novo, em Coromandel/MG, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coromandel/MG, aprovada em 14/09/2002; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada e outras alterações se necessário; 3) Ratificar a Filiação a FETAEMG, aprovada em 28/07/2003; 4) Filiação a CONTAG. Coromandel/MG, 27 de novembro de 2025. GERVANIO LUIZ PEREIRA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO Pulicado no DOU, na data do dia 23/10/2025, seção 3, pag. 202, no título, onde-se-lê: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DE GOIÁS, leia- se: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DE GOIÁS. Goiânia, 27 de novembro de 2025. GALDINO FERREIRA DE SOUZA Presidente AVISO DE RETIFICAÇÃO Pulicado no DOU, na data do dia 27/11/2025, seção 3, pag. 200, no título, onde-se-lê: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DE GOIÁS, leia- se: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DE GOIÁS. Goiânia, 27 de novembro de 2025. GALDINO FERREIRA DE SOUZA Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO EDITAL DE CONVICAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão - SINSDETRAN, inscrito no CNPJ n. 06.697.049/0001-21, com base territorial no Estado do Maranhão, através do representante legal senhor Francion da Silva Ferreira, por meio do presente edital, em conformidade com a Portaria n. 3.472, de 04 ade outubro de 2023, convoca os Servidores Públicos Estaduais Ocupantes dos Cargos Efetivos de Analista de Trânsito e Assistente de Trânsito, integrantes da Carreira Atividades de Trânsito, criada pela Lei Estadual nº 9.298, de 17 de novembro de 2010, vinculados ao Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão - DETRAN/MA, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da Fundação do Sindicato, no dia 22/12/2025, às 19 (dezenove) horas, na Rua General Artur Carvalho, n. 15, Turu, São Luís/MA, CEP n. 65066-320, por meio do link https://meet.google.com/zqp dbvv-gim, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Rerratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Rerratificação do Estatuto/Alteração do Estatuto 3. Outros assuntos de interesse da categoria. São Luís/MA, 27 de novembro de 2025. FRANCION DA SILVA FERREIRA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, inscrito no CNPJ 07.254.067/0001-00, com sede provisória à Rua José Sena, no 159D, Bairro Rosário, Conceição do Mato Dentro MG, CEP 35860-000, por meio de sua Presidente, Edna Bicalho de Araujo, abaixo assinado, convoca todos os servidores públicos municipais, sindicalizados ou não, nos termos do Estatuto Social da entidade, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 15 de dezembro às 18h, em primeira convocação, e às 18:30h, em segunda convocação, no endereço: Escola Professor João Lima, na AV JK, no 275, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Aprovação da Contribuição Assistencial destinada ao custeio das atividades sindicais, negociações coletivas, campanhas salariais e direitos coletivos da categoria; 2. Definição do valor, percentual e forma de desconto da Contribuição Assistencial, a ser descontada em folha de pagamento; 3. Estabelecimento do prazo e da forma para exercício do direito de oposição, em conformidade com o entendimento do STF (Tema 935), que garante manifestação individual, livre e expressa do servidor que não desejar contribuir; 4. Autorização para que a diretoria do Sindicato adote todas as medidas administrativas e legais necessárias ao cumprimento da deliberação; 5. Outros assuntos de interesse da categoria. Disposições Gerais Fica assegurado a todos os servidores públicos municipais o direito de oposição individual, que poderá ser exercido no prazo e modo que vier a ser definido pela Assembleia, respeitadas as garantias constitucionais e a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconhece a legitimidade da contribuição assistencial para custeio da negociação coletiva. Belo Horizonte/MG, 27 de novembro de 2025. EDNA BICALHO ARAÚJO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LASSANCE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA - O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lassance/MG, CNPJ: 25.213.596/0001-39, com endereço na Avenida do Contorno, nº 570, Bairro Centro, na cidade de Lassance/MG, por seu Presidente Cássio Carlos da Silva, CPF ..956-, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais e hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e o(a)s aposentados(as) rurais do município de Lassance/MG e Corinto/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 09 horas, do dia 21 de dezembro de 2025, tendo como local a sede do STR, situado na Avenida do Contorno, nº 570, Bairro Centro, em Lassance/MG, para: 1) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria, limitando-se a representação até 02 (dois) módulos rurais; 2) Estender a base ao município de Corinto/MG; 3) Ratificar a filiação a FETAEMG, aprovada em 24/11/1993; 4) Filiação a CTB; e 5) Filiação a CONTAG. Lassance/MG, 27 de novembro de 2025. CÁSSIO CARLOS DA SILVA Presidente SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ABAETÉ R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária, publicado no Diário Oficial da União em 24 de novembro de 2025, Seção 3, Página 165, onde se lê: "Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 04/12/2025", leia-se: "Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 18/12/2025"; e onde se lê: "A Assembleia será instalada em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados com direito a voto, e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, com qualquer número de presentes, nos termos do artigo 22 do Estatuto Social, leia-se: A Assembleia será instalada em primeira convocação com a presença da maioria dos produtores associados, e, em segunda convocação, 60 (sessenta) minutos após, com qualquer número de associados, nos termos do artigo 19, § 3º do Estatuto Social.