DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800227 227 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOCIEDADE RECREATIVA MAMPITUBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 TERMO DE EXECUÇÃO Nº: 51/2024 OBJETO: O presente edital tem por objetivo a Aquisição de materiais, equipamentos esportivos e uniformes, em atendimento a SOCIEDADE RECREATIVA MAMPITUBA/SC. (Ato Convocatório n°12, lista 01, disponibilizado pelo Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como pelo Termo de Execução n° 51/2024, formalizado junto ao CBC.), informa que: FORAM REALIZADAS ALTERAÇÕES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. NOVA DAT A DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 10/12/2025 - 08h30min (horário de Brasília/DF). NOVA DATA DE ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 10/12/2025 - 09h (horário de Brasília/DF). NOVA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA (ETAPA DE LANCES): 12/12/2025 - 09h (horário de Brasília/DF. LOCAL: Via Plataforma de Compras BLL. link (https://bllcompras.com/Home/Login). EDITAL: completo e maiores informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.bll.org.br; no sitio eletrônico do clube (www.mampituba.com.br) ou, ainda, no e-mail: [email protected]. Criciúma/SC, 26 de novembro de 2025. LARCINEY ANTONIO FABRIS Presidente Sociedade Recreativa Mampituba/SC TGS DO BRASIL LTDA CNPJ 11.368.070/0001-13 AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Prorrogação até 06/11/2027 da Licença de Pesquisa Sísmica LPS Nº 151/2022 - 2ª Renovação, para Pesquisa Sísmica Marítima 3D na Bacia Sedimentar de Santos - Programa Santos - SW, Processo nº 02001.020297/2018-82. JOÃO CARLOS CORREA Gerente Geral UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - PUCRS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e noventa e três diplomas no período de 01/09/2025 a 31/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Setor Humanas, livro 37, vinte registro(s), de 77 a 97, Setor Jurídicas, livro 87, noventa registro(s), de 44 a 179, Setor Exatas, livro 33, oitenta e três registro(s), de 292 a 386. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucrs.br/validardiploma. Porto Alegre, RS 11 de novembro de 2025 MARCIA BEATRIZ DA ROSA SILVA Coordenadora Administrativa UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS POR CURSO/CÓDIGO INEP Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 61 diplomas no período de 07/11/2025 a 18/11/2025, nos seguintes Livros UNICAP 2025: Administração Bacharelado - 960 - 01 diploma - Nº 308. Comunicação Social Relações Públicas Bacharelado - 87001 - 02 diplomas - Nº 307 e 309. Direito Bacharelado - 963 - 01 diploma - Nº 311. Letras Português e Inglês Licenciatura - 29331 - 01 diploma - Nº 310. UNICAP 2025.1: Ciências Biológicas Bacharelado - 1174681 - 01 diploma - Nº 593. UNICAP 2025.2: Medicina Bacharelado - 1200712 - 54 diplomas - Nº 1840 a 1893. Pedagogia Licenciatura - 1537933 - 01 diploma - Nº 1894. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br Recife, 21 de novembro de 2025. Identificação do dirigente da IES mantida: Reitor da Universidade Católica de Pernambuco - Prof. Dr. Pe. Pedro Rubens Ferreira Oliveira, S.J. PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA EDUCAWORLD EDUCACIONAL LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Unida de São Paulo mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL sob CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 53 (cinquenta e três) diplomas pela UNICSUL - Universidade Cruzeiro do Sul, no período de 31 de julho a 26 de novembro de 2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2-FAUSP EAD - Registros nº 50 a nº 65, nº 67 a nº 76, nº 78 a nº 94, nº 96 a nº 97, e nº 99 a nº 106. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço http://fausp.edu.br São Paulo SP, 27 de novembro de 2025. LUCIENE PARRA BORACINI TREVELIN Diretora Geral TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ 02.032.251/0001-83 - NIRE 3521460487-9 ATO Nº 1, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, ATRAVÉS DO SR. LUCEN JAMAS JUNIOR - Administrador, TORNA PÚBLICO O EDITAL LUCEN JAMAS JUNIOR EDITAL TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, com sede à Rua Francisca Emília, nº 82, 1º andar, Sala 01, Vila Firmiano Pinto , Município de São Paulo, Estado de São Paulo - CEP: 04125-070, registrada na JUCESP sob o NIRE 35214604879, e unidade armazenadora à Rua Ricardo Machado, nº 256, Vasco da Gama , Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro - CEP: 20921-270, NIRE 33901647923, representada pelo Sr. Lucen Jamas Junior, CPF: 269.XXX.XXX-09, que assinou, em 14/11/2025, o Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário conforme processo JUCERJA 2025/00955537-0 e SEI- 220005/003515/2025, está habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1º, § 2º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, conforme "Documento de Armazéns Gerais" registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00007265560, em 21/10/2025. SÉRGIO TAVARES ROMAY - Presidente da JUCERJA - Id. Funcional 5012208-8 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 Maior taxa de desconto. Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e ARLA 32), por meio de abastecimento direto em bomba, no posto localizado no município de Irecê. Inf.: www.consri.ba.gov.br. Sessão pública virtual: 10/12/2025 às 13h. E-mail: [email protected]. Edital: www.consri.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e PNCP. Irecê/Ba, 27 de novembro de 2025. THAIS PIRES RODRIGUES DE MATOS Agente de Contratação CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP O Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos - COZAM, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AQUISIÇÃO DE EXTRATOS DE PRÓPOLIS VERMELHA, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - COZAM. Data de realização: 10 de dezembro de 2025, às 10h00min (horário local). ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Maceió/AL, 26 de novembro de 2025. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA SERRA DA IBIAPABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025-CE Extrato de Edital de Concorrência Nº 90002/2025-CE - Processo Administrativo Nº 2024.11.12.01. O Consórcio Público de Manejos de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba - CPMRS, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Instrução Normativa nº 001/2024, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência - Forma de realização: Eletrônica, Dia 20/01/2026 às 10:00h (horário de Brasília). O objeto é a Prestação dos Serviços Públicos para Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares, Comerciais, de Grandes Geradores, dos Resíduos de Poda, dos Resíduos de Construção Civil e de Serviços de Saúde, dos Municípios integrantes do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados através dos sites: https://compras.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 27 de novembro de 2025 SAUL LIMA MACIEL Presidente do CPMRS-Ibiapaba. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025-CONLESTE O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para estruturação, modernização e aprimoramento das atividades de planejamento, desenvolvimento econômico e sustentável, visando implantação de sistema, ambiente de controle e qualificação da gestão dos Municípios, para atender as demandas do CONLESTE maranhense, quantidades e demais especificações contidas neste Edital e seus Anexos.. Data da Abertura da Sessão de Lances: 10/12/2025, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). SÃO LUIS/MA, 27 de novembro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025-CONLESTE O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços de paisagismo urbano, jardinagem, podagem e manutenção de áreas verdes, incluindo o fornecimento de insumos, ferramentas, equipamentos e a aquisição de mudas, para atender as demandas do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste Edital e seus Anexos. Data da Abertura da Sessão de Lances: 10/12/2025, às 17:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). SÃO LUIS/MA, 27 de novembro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025-CONLESTE O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma Plataforma Integrada de Segurança Digital e Conectividade Municipal, estruturada sob arquitetura tecnológica moderna, com funcionalidades de coleta, correlação, análise, visualização inteligente de informações estratégicas, interoperáveis e sustentáveis voltada à segurança pública e conectividade digital, para atender as demandas do CONLESTE maranhense, quantidades e demais