DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2025 SECTUR Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da BANDA TRUPE RAIS com apresentação no dia 01/10/2025 AS 10:00 h na localidade de BARRA DO GIL, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 0335/2025 Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 Dotação Orçamentária: Órgão: 08.01 Projeto/atividade: 2098 Elemento de despesa: 3.3.90.36.00 Fonte: 1.500.00 Prazo: 60(sessenta) dias Contratado: RENATO GANNITO DE JESUS CNPJ nº 34.348.710/0001-29 Valor Global: R$ 2.000,00. Vera Cruz/Bahia, 01 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2025 Processo Administrativo: 0362/2025 - Pregão Eletrônico: Nº 059/2025. Objeto: Aquisição de bancos modelo francês com pés de ferro fundido, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, no município de Vera Cruz. Órgão/Unidade: 09.01 Atividade:2040 Elemento da Despesa:3.3.90.30.00 Recursos: 1.500/1.704 Contratante: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Contratado: EUCALIPTO COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI CNPJ: nº 32.465.275/0001-97 Valor Global: R$79.899,00. Período Contratual: 12 (doze) meses. Assinatura do Contrato: 10/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2025 Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas de direito privado para a prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, de caráter Ambulatorial, de forma complementar as atividades da rede pública, em todos os procedimentos relacionados, segundo critérios, termos e condições estabelecidos no termo de referência do CREDENCIAMENTO N°001/2025. Chamada Pública - Nº001/2025 Processo Administrativo: nº 208/2025 Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 06.02 Projeto/Atividade: 2024 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 1.500.02 / 1.600.14 Prazo: 12 (doze) meses. Contratado: Clínica Meu Exame LTDA. CNPJ: 32.699.142/0001-85 Valor Global: R$ 1.597.550,20. Vera Cruz/Bahia, 13 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2025 SECTUR Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da BANDA CHARANGA AIMPIM COM PIPOCA com apresentação no dia 16/10/2025 AS 16:00 h na localidade de BARRA GRANDE, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 0341/2025 Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 Dotação Orçamentária: Órgão: 08.01 Projeto/atividade: 2098 Elemento de despesa: 3.3.90.36.00 Fonte: 1.500.00 Prazo: 60(sessenta) dias Contratado: MURILO SANTOS BRANDÃO CPF nº 094.. - 10 Valor Global: R$ 3.000,00. Vera Cruz/Bahia, 15 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2025 Processo Administrativo: 0394/2025 Pregão Eletrônico: Nº 052/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de software para gestão de agendamento de consultas e exames, e controle de almoxarifado e farmácias das unidades de saúde do município de Vera Cruz/BA. Órgão/Unidade: 06.01/06.02 Atividade: 2019/2021 Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 Recursos: 1.500.00 Contratante: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Contratado: SDI SOLUÇÕES DIGITAIS INTEGRADAS LTDA CNPJ: nº 19.248.649/0001-54 Valor Global R$249.000,00. Período Contratual: 12 (doze) meses. Assinatura do Contrato: 25/11/2025. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.27.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para reforma do prédio antiga biblioteca do distrito São Romão para funcionamento de CRAS - Centro de Referência em Assistência Social, localizado no Distrito São Romão do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de dezembro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 01 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 27 de novembro de 2025. PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.033/2025 PERP Pregão Eletrônico Nº 13.033/2025 PERP. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para oferta de bolsas de estudo integradas de idioma em língua inglesa e de intercâmbio internacional, contemplando curso híbrido com aulas presenciais e remotas, material didático impresso e digital, licenciamento do método, plataforma digital, processo seletivo para o intercâmbio internacional, programa de intercâmbio internacional, com curso intensivo de inglês, atividades culturais, serviço de viagem, serviço de transporte, serviço de alimentação, gestão técnica, pedagógica e operacional, certificado e o clube de monitoria juvenil, com acompanhamento integral por profissional qualificado durante toda a permanência no exterior. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 15 de dezembro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na Sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz - Ce, 27 de novembro de 2025 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Extrato dos Instrumentos Contratuais Nº 2025.02.12.01, 2025.02.12.02, 2025.02.12.03, 2025.02.12.04, 2025.02.12.05, 2025.02.12.06, resultante do Pregão Eletrônico nº 2024.12.20.02 Unidade Administrativas: Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social Objeto: Aquisição de combustíveis (Perímetro Urbano de Fortaleza) destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do município de Arneiroz/CE. Dotações Orçamentárias: Unidade Orçamentária Dotação Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0171.2.012.000 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0171.2.011.0000 Fundo Municipal de Educação 12.361.0231.2.065.000 Secretaria Municipal de Assistência Social 08.244.0137.2.019.000 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0137.2.020.000 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Nº Licitante / Vencedor Item Valor Valor Extenso 1 PGO Combustível Ltda - ME Gasolina Comum R$ 201.605,00 Duzentos e um mil e seiscentos e cinco reais trintam e nove centavos Nº Licitante / Vencedor Item Valor Valor Extenso 2 Pgo Combustivel Ltda - ME Diesel R$ 252.000,00 Duzentos e cinquenta e dois mil reais Totalizando em valor de R$ 453.605,00 (Quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos e cinco reais) Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato até 31/12/2025 Assina Pela Contratante: Jose Gomes Nogueira da Silva - Ordenador de Despesas Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.24.01PE Prefeitura Municipal de Barroquinha Modalidade: Pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021; nº2025.11.24.01PE: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento das necessidades nutricionais dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, visando à execução dos Programas de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC Integral, de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Barroquinha/CE, em conformidade com as diretrizes do FNDE e demais normas aplicáveis, nos termos da Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações. Da forma de disputa: Aberto. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que o cadastramento das propostas comerciais será até o dia 11/12/2025 às 08:30h (horário de Brasília) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09h. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação, ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras,549, Centro. Barroquinha/CE, 26 de novembro de 2025. HUGO DE OLIVEIRA NÓBREGA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL Rescisão Unilateral - Contrato Nº 202501240002. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, Nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral. Pregão Eletrônico 2024.12.26.001, Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Gilberto Henrique Lopes de Oliveira, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 27.184.755/0001-40, sediado(a) no(a) Rua Inacio Oria, 341, Messejana, Fortaleza / CE - CEP: 60.840-460. Objeto: Este Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato Nº 202501240002, firmado em 24 de Janeiro de 2025, de contratação de Pessoa Jurídica, mediante Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos e afins para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE., Fundamento Legal: Este Termo de rescisão decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na Cláusula 11.1 Alínea A), B), D), do Contrato, com fundamento no Art. 137, 138, I E 139 do Capítulo VIII do Título III. Da Lei Federal Nº 14.133/2021. Data de Rescisão: 27/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-11.27.4/2025-PMBS/SMS Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-11.27.4/2025-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas, suplementos alimentares e formulas infantis, destinados a atender as necessidades nutricionais especificas de crianças, adultos e idosos atendidos pelo serviço de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 14h:00m. (Horário de Brasília) do dia 12 de dezembro de 2025, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo - Ce, 27 de novembro de 2025 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-11.27.2/2025-PMBS/DIVERSAS Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-11.27.2/2025-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo-(GLP) e aquisição de cilindros transportáveis confeccionados em aço, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 14h:00m. (Horário de Brasília) do dia 11 de dezembro de 2025, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo - Ce, 27 de novembro de 2025 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas