DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800248 248 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.26.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 28 de novembro de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 11 de dezembro de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 11 de dezembro de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.11.26.001, com fins a Objeto: registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel s10), para abastecimento dos veículos vinculados às diversas Secretarias do Município de Camocim/ce. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 27 de novembro de 2025 ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.011/2025-PERP O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h00min, do dia 11 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 12.011/2025-PERP. Objeto: contratação de empresa especializada para a implantação do programa de educação financeira, empreendedorismo e projeto de vida, destinado aos alunos do ensino fundamental (1º ao 9º ano) da Rede Municipal de Ensino de Canindé/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.caninde.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imaculada Conceição. Canindé/CE, 27 de novembro de 2025. LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12.010.2025-PERP O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 12.010.2025-PERP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de informática em favor das escolas da rede Municipal de Educação de Canindé. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imac. Conceição, Canindé - CE. Canindé/CE, 27 de novembro de 2025. LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 026-2025CE O Agente de Contratação torna público a Concorrência Eletrônica nº 026-2025CE do Processo Administrativo nº 2710012025, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços remanescentes para a conclusão da construção de uma escola de 12 (doze) salas com quadra - Padrão FNDE, no Loteamento Morada Leste no Município. (Convênio TC PAR 76944), observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 01/12/2025 até às 07:59h do dia 16/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 16/12/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. OSVANILSON COELHO CHAVES PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025/CP EXTRATO DE CONTRATO Nº 202511240001. CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.007.107/0001-00. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 3.678.267,29 (Três Milhões, Seiscentos e Setenta e Oito Mil, Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos), com prazo de validade de 05 (cinco) meses, a contar da Data de Assinatura do Contrato. OBJETO: Contratação para serviços de pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga a CE-265 ao Distrito de Video (trecho 01) e da estrada vicinal que liga a localidade Rural de Buenos Aires a Localidade de Arvoredo (trecho 02) Município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no Processo de Concorrência Eletrônica Nº 009/2025/CP, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0301.26.782.2602.1.012 - Construção, Reforma e Ampliação de Estradas Vicinais. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de Novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Christiano Alves de Lira, Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Lucas Araujo Arbosa, representante da empresa ARK T EC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025/CP Concorrência Pública Nº 009/2025/CP - OBJETO: Contratação para serviços de pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga a CE-265 ao Distrito de Video (trecho 01) e da estrada vicinal que liga a Localidade Rural de Buenos Aires a Localidade de Arvoredo (trecho 02) Município de Catunda-CE. EMPRESA VENCEDORA: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA inscrita no CNPJ: 51.007.107/0001-00. VALOR: R$ 3.678.267,29 (Três Milhões, Seiscentos e Setenta e Oito Mil, Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos). INFORMAÇÕES: Comissão de Contratação, Rua Vila Nau, Nº 715, Centro, Catunda, de 08h às 12h. E-mail: [email protected]. DATA: 24/11/2025. CHRISTIANO ALVES DE LIRA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.26.051-PE-SEDUC O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de dezembro de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2025.11.26.051-PE-SEDUC. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho/CE, 26 de novembro de 2025 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.21.1 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Os Serviços De Engenharia De Manutenção E Melhoria De Praças Públicas Do Município De Crato/Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000144/2025- Edital nº 90211/2025 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2025.10.21.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 06/01/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 27 de novembro de 2025. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 2024.10.21.1 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.09.1 Objeto: Contratação De Serviços De Engenharia Para As Obras De Ampliação Do Sistema De Abastecimento De Água Na Sede Do Município De Crato/Ce, No Âmbito Do Programa De Saneamento Básico, Abastecimento De Água, Através Do Contrato De Repasse N° 0424378- 20/2014 Celebrado Entre O Ministério Das Cidades/Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce. Contratante: Secretaria De Infraestrutura. Contratada: Gtm Engenharia Ltda. Objetivo: Prorrogar Por Mais 12 (Doze) Meses. Vigência: 24/10/2025 A 24/10/26. Assina Pela Contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Secretário De Infraestrutura. Data Da Assinatura: 24/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2025 O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, a SUSPENSÃO do Chamamento Público Nº 024/2025, referente ao Edital Nº 10836, SPU Nº P344707/2025, de origem da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, em atendimento ao Ofício Nº 2483/2025/ASJUR/GABEXEC/SDHDS, após adequação do Edital e, por consequência, a sua republicação, uma vez que houve alteração nos valores. Desta feita, a Sessão de Abertura do presente certame fica ADIADA e, oportunamente, será publicado novo Aviso de Convocação nos mesmos meios de publicidade. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, ou por meio do endereço eletrônico [email protected] ou do telefone (85) 2028-0468. PROCESSO: Chamamento Público Nº 024/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. OBJETO: Constitui Objeto do presente Chamamento a Seleção de Organização da Sociedade Civil para Manutenção e execução dos serviços prestados em seis unidades de albergue, com capacidade para 50 pessoas em cada unidade, totalizando 300 atendimentos diários, em espaços adequados para pessoas em situação de rua, na modalidade pernoite, voltado para adultos, independentemente de sexo, sem discriminação por identidade de gênero e sem comprometimentos físicos e/ou psíquicos graves ou agudos, no Município de Fortaleza. Fortaleza - CE, 27 de novembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA EXTRATO DE ADESÃO Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 2025102101, vinculadas ao Pregão Eletrônico Nº 00.007/2025-SRP, realizado pelo município de Chaval/CE. Processo Administrativo Nº 1811.001/2025-Carona. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelos Senhores Ordenadores de Despesas, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo nº 1811.001/2025- Carona, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender às necessidades das Secretarias de Educação e Secretaria de Saúde do município de Frecheirinha/CE, conforme condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços Nº 2025102101, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 00.007/2025-SRP, firmada pelo município de Chaval/CE. Unidades Gestoras Aderentes: Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do município de Frecheirinha/CE. Favorecida, valores globais e Dotação Orçamentária: ¸ Emporio Do Papel Ltda, inscrito(a) no CNPJ 29.315.046/0001-81; Valor global da contratação: R$ 330.440,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e quarenta reais), conforme valores disponibilizados nos autos do processo e publicados no Portal do TCE, PNCP e sítio oficial do Município. Dotação orçamentária e elemento de despesa: A despesa será amparada por rubricas orçamentárias previstas na Lei Orçamentária Anual de 2025, conforme especificado nos autos do processo. Fundamento Legal: Art. 86, § 2º da Lei nº 14.133/2021, suas alterações posteriores, legislação complementar aplicável e o Decreto Municipal nº 002/2024, de 02 de janeiro de 2024. Declaração emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelos Senhores Ordenadores de Despesas da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Administrativo Nº 2711.001/2025. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE - Diversas Secretarias. Do Tipo: Julgamento pelo maior percentual de desconto linear. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva, sob demanda, a serem executados em edificações, praças, logradouros públicos e demais bens imóveis, com base no maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos atualizada da Seinfra/CE, acrescida do BDI de 29,67%, destinada a suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Frecheirinha/CE. Entrega das