DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800249 249 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Propostas: a partir de 28/11/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 30/12/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no Licitanet: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 27 de novembro de 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO Agente de Contratação AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré-Qualificação Nº 19/2025. Procedimento de Pré-Qualificação de Fornecedores. Base Legal: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva, sob demanda, a serem executados em edificações, praças, logradouros públicos e demais bens imóveis, com base no maior percentual de desconto ofertado sobre a Tabela de Custos Atualizada da Seinfra/CE, acrescida do BDI de 29,67%, destinada a suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Frecheirinha/CE. Início de recebimento: de 28/11/2025. Local: Setor de Licitações e Contratos na Av. Joaquim Pereira, n 855, Centro, Frecheirinha-CE, Ceará, dentro do horário (08h00min às 12:00min) pelo e-mail [email protected] ou apresentados na própria sede da prefeitura, no endereço disponibilizado no rodapé do edital. O edital na íntegra disponível no PNCP, no Site do Município e no portal de Licitações do TCE/CE. Frecheirinha/CE, 27 de novembro de 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO EXTRATO DE ADESÃO Processo de Adesão (Carona) Nº 2025.11.27.1, O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, Em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria Municipal de Educação, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Adesão (Carona) nº 2025.11.27.1 que tem como objeto aquisição de ônibus rural escolar (ore 2) - transmissão mecânica, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 06/2023/FNDE/MEC, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Granjeiro/CE, em favor da Empresa: IVG Brasil LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15; VALOR: R$ 2.531.829,90 (dois milhões quinhentos e trinta e um mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos). Declaração de Dispensa de Adesão emitida pelo Agente de Contratação em 27 de Novembro de 2025 e ratificada pela Secretária Municipal de Educação, Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima. Granjeiro/CE, em 27 de Novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Através da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Desenv. Agrário, torna público o extrato do Contrato Nº. 2025.11.27.01, resultante do processo carona Nº 013/2025 de Adesão à Ata De Registro De Preços Nº 20250393, originária do Concorrência Pública Nº 2025.09.16.01 - processo administrativo nº. 00010.20250901/0004-02. objeto: construção de 05(cinco) sistemas de abastecimento de água, alimentando por energia fotovoltaica, conforme projeto básico em anexo, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Desenvolvimento Agrário De Guaramiranga/Ce. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal De Infraestrutura E Desenv. Agrário. dotação orçamentária: 0401.18.544.0009.2.023. elemento de despesa: 4.4.51.90.00. fornecedor: Holanda Engenharia E Construções Ltda - CNPJ Nº. 33.040.091/0001-48. valor global: R$: 1.384.855,15 (hum milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos). vigência do contrato: 12 (doze) meses. assina pela contratante: Francisco Walbert Felipe Silva Dantas - Ordenador de Despesas. ASSINA PELA CONTRATADA: Lizandra Holanda de Morais Araújo. data da assinatura do contrato: 27 de novembro de 2025. Guaramiranga - CE, 27 de novembro de 2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 20250393, originária do Concorrência Pública Nº 2025.09.16.01 - Processo Administrativo Nº. 00010.20250901/0004-02 - Prefeitura Municipal De Piquet Carneiro/Ce - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Recursos Hídricos - unidade gestora aderente: Prefeitura Municipal De Guaramiranga/Ce - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Desenvolvimento Agrário. vigência/ata: até 14/10/2026. data de assinatura da ata: 14/10/2025. objeto: construção de 05(cinco) sistemas de abastecimento de água, alimentando por energia fotovoltaica, conforme projeto básico em anexo, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Desenvolvimento Agrário De Guaramiranga/Ce. fornecedor: Holanda Engenharia E Construções Ltda - CNPJ Nº. 33.040.091/0001-48. VALOR GLOBAL: R$: 1.384.855,15 (hum milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20250819.1/2025 Termo de Adjudicação. Aos 3 de Novembro de 2025, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n° 20250819.1/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, o Senhor José Maria Barboza, adjudica ao(s) licitante(s) vencedor(es). Objeto: Construção de escola 13 salas - Padrão FNDE. Valor Total Adjudicado. R$ 9.539.787,44 (nove milhões, quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) Construvasp Construcoes & Servicos LTDA. CNPJ 50.484.244/0001-65 Total de Itens: 626 | Valor Total: R$ 9.539.787,40 (nove milhões, quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos). Jati - CE, 3 de Novembro de 2025. JOSÉ MARIA BARBOSA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.27.1 O Secretário de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.27.1, cujo objeto é a aquisição de medicamentos destinado a garantir a qualidade dos serviços de saúde em Juazeiro do Norte/CE, assegurando o regular fornecimento e atendimento à população, por meio da Secretaria Municipal de Saúde desta urbe, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de dezembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 27 de novembro de 2025. JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.08.01/PE Pregão Eletrônico Nº 2025.10.08.01/PE. Objeto: Aquisição de computadores tipo notebook para alunos do Tempo Integral, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: Pro Commerce LTDA. Valor: (R$ 1.009.497,60). Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 27 de novembro de 2025. GILBERTO JUCA DA SILVA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.2025-PE00 A Pregoeira Oficial do município de Monsenhor Tabosa-CE, comunica a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico Nº 018.2025-PE00. Objeto: locação de veículos para atender a necessidade de deslocamento entre diversas rotas das diversas secretarias, no município de Monsenhor Tabosa/CE. Justificativa: Detectada a necessidade de possíveis ajustes da fase preparatória deste processo, onde causou, conforme demonstrado em pedido de esclarecimento, dubiedade quanto à forma de elaboração com relação aos serviços de locação dos veículos. Desta forma a administração entendeu por bem, reanalisar o processo licitatório, para que não venha causar transtornos futuros, ou induzir aos participantes a falhar na elaboração das propostas. Ficando Suspensa até sua análise conclusiva da situação. Monsenhor Tabosa/CE, 27 de novembro de 2025. VANESSA DE MOURAS TORRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2025 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.007/2025. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na confecção de móveis planejados destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 27 de novembro de 2025. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 CE Concorrência Eletrônica Nº 011/2025 CE. Objeto: Serviços contínuos de manutenção do gramado (irrigação, corte e demais atividades correlatas) do Estádio Municipal Veuber Maia Freire. Tipo de licitação: Menor Preço. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09h:59min. (nove horas e cinquenta e nove minutos) - (horário de Brasília) do dia 15 de dezembro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a esta concorrência, no endereço eletrônico www.licitacaoocara.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 8:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected]. Ocara - CE, 27 de novembro de 2025 REGIANE SEVERIANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 11 de dezembro de 2025 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 049/2025, que tem como objeto: Aquisição de livros literários/paradidáticos destinados a alunos do ensino infantil ao nono ano, atendendo as necessidades e diretrizes da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, conforme Edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/. O referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Pacajus - CE, 27 de novembro de 2025 LEANDRO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-2025.11.27.01-PMPF/SEINFRA Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-2025.11.27.01-PMPF/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção de pavimentação em concreto e em pedra tosca com rejuntamento na estrada vicinal que liga a sede ao Sítio Alazão no Município de Penaforte-Ce, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 15 de dezembro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m. às 14h:00m. (Horário de expediente). Penaforte - CE, 27 de novembro de 2025 JÉSSICA FABIANA ROCHA MUNIZ Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE