DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 27 de novembro de 2025. HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 Contrato Administrativo 44/25. Objeto: Adesão à ARP 02/24, P.E. 03/24. Gerenciador: CIMASP, para aquisição Playground. Itens: 06 e 08. Contratada: Vale Com. Prod. Educ. Ltda. Valor: R$48.497,94. PL: nº 61/25. Adesão nº 06/25. Fundamento: Lei 14.133/21. Vigência: até 26/11/26. Dotação: 02.04.03.12.365.0006.2054.4.4.90.50.00 Fonte 1.569.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 Ratificação. O Município de Pintópolis ratifica o processo 105/2025 Dispensa 024/2025, Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para equipamentos médicos e odontológicos dos psf's do município de Pintópolis, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde. Valor global de R$ 28.090,00 (vinte e oito mil e noventa reais). Favorecido: ODONTO & MEDIC DE MONTES CLAROS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.132.375.0001-80. Pintópolis - MG, 27 de novembro de 2025. ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 O Município de Pintópolis, torna público o aviso de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para aquisição de recarga de oxigênio medicinal e locação de cilindros, em consonância com as demandas previstas, para atender a secretaria municipal de saúde.". Período das propostas entre 28/11/2025 até 03/12/2025 às 10h30. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Pintópolis - setor de Licitações. Acesso ao Edital: Na sede da Prefeitura de Pintópolis/MG, (Setor de licitações) ou pelo e-mail: [email protected]. NALDENE CORDEIRO PINTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 39/2025 Processo Licitatório 100/2025. Objeto: Contratação de Consórcio Público de Saúde - (CISMAS), prestação de serviços ambulatoriais, exames laboratoriais e de patologia clínica, exames especializados, consultas especializadas, e serviço de locação de ambulância UTI em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social. Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microregião do Alto Sapucai - CISMAS-CNPJ nº 01.111.142/0001-99. Valor = R$ 936.208,23 (novecentos e trinte e seis mil, duzentos e oito reais e vinte e três centavos). PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO Chefe do poder executivo AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2025 Processo Licitatório 102/2025. Objeto: contratação de consórcio público de saúde - (cismas), para prestação de serviço para execução de gerenciamento do sistema de transporte sanitário intermunicipal, visando garantir aos usuários do SUS melhores condições no deslocamento para a realização de exames, consultas especializadas e demais atendimentos em saúde - em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social. Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microregião do Alto Sapucai - CISMAS-CNPJ nº 01.111.142/0001-99. Valor = R$42.361,20 (quarenta e dois mil trezentos e sessenta e um reais e vinte centavos). PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO Chefe do poder executivo AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 41/2025 Processo Licitatório 103/2025. Objeto: contratação de consórcio público de saúde - (cismas), para prestação de serviços médicos especializados, em caráter ambulatorial e/ou hospitalar de média e alta complexidade, na especialidade de tratamento oncológico - em atendimento a demanda da secretaria municipal de Saúde e Promoção Social. Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municipios da Microregião do Alto Sapucai - CISMAS-CNPJ nº 01.111.142/0001-99. Valor = R$153.605,28 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e cinco reais e vinte e oito centavos). PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO Chefe do poder executivo EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 082/2025. Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microregião do Alto Sapucai - CISMAS-CNPJ nº 01.111.142/0001-99. Objeto: Contratação de Consórcio Público de Saúde - (CISMAS), prestação de serviços ambulatoriais, exames laboratoriais e de patologia clínica, exames especializados, consultas especializadas, e serviço de locação de ambulância UTI em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social. Vigência 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor = R$ 936.208,23 (novecentos e trinta e seis mil, duzentos e oito reais e vinte e três centavos). Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do poder executivo. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 083/2025. Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microregião do Alto Sapucai - CISMAS - CNPJ nº 01.111.142/0001-99. Objeto: contratação de Consórcio Público de Saúde - (CISMAS), para prestação de serviço para execução de gerenciamento do sistema de transporte sanitário intermunicipal, visando garantir aos usuáros do SUS melhores condições no deslocamento para a realização de exames, consultas especializadas e demais atendimentos em saúde - em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social. Vigência 24/11/2025 a 24/11/2026- VALOR = R$ R$42.361,20 (quarenta e dois mil trezentos e sessenta e um reais e vinte centavos)- Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do poder executivo. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 85/2025. Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microregião do Alto Sapucai - CISMAS- CNPJ nº 01.111.142/0001-99. Objeto: Contratação de Consórcio Público de Saúde - (CISMAS), para prestação de serviços médicos especializados, em caráter ambulatorial e/ou hospitalar de média e alta complexidade, na especialidade de tratamento oncológico - em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social.Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026 - VALOR = R$153.605,28 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e cinco reais e vinte e oito centavos)- Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do poder executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 237/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 153/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE COMBUSTIVEL PARA MANUTENCAO DOS VEICULOS E MAQUINAS QUE COMPOEM A FROTA MUNICIPAL COM ENTREGA DIARIA DIRETAMENTE NA BOMBA DO POSTO VENCEDOR, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 17 de dezembro de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102-SMAGP/2025 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico nº 102-SMAGP/25. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 16 de dezembro de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico nº 102-SMAGP/25, referente a contratação de empresa especializada em link dedicado, ponto-a-ponto, sem acesso à internet, para interconexão de rede privada entre ás 197 unidades da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas, 27 de novembro de 2025. ALEXANDER NÍCOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025- SMIOP O Agente de contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, informa que no dia 17 de dezembro de 2025 ás 09h00min, será realizada sessão de lances para contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de manutenção civil com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em prédios a serviço do Município de Poços de Caldas, licitação do tipo maior percentual de desconto sobre Tabela SINAPI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (vigente no mês de execução dos serviços - sem desoneração). Edital à disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.gov.br/pncp/pt- br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (35) 3697-2094. Poços de Caldas, 27 de novembro de 2025. SÉRGIO CARLOS PEREIRA Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Compartilhada nº 10/2025 - Contrato nº 508/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços gerais de manutenção predial, adequação e reparos em prédios da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra. Vigência: A vigência do contrato será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assinatura em 25/11/2025. Contratada: SEVEN AMBIENTAL LTDA, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 01.335.516/0001-50. O valor do contrato é de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Dotação orçamentária: 318 - 02.007.000.0012.0122.0026.2052. 3339039000000000000.15000001001 - Manutenção da Secretaria da Educação - Recurso Ensino. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 Objeto: Aquisição de veículos automotores, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG. A sessão pública será realizada no dia 15 de dezembro de 2025 às 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre-MG, 27 de novembro de 2025. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra, com apoio tecnológico (hardware e software) para a fiscalização, acompanhamento e controle, a serem executados com regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 16 de dezembro de 2025 as 09h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre-MG, 27 de novembro de 2025. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro