DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800274 274 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À ATA Nº 13/2025 - CONTRATO Nº 462/2025 - OBJETO: Aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos Ore Zero 4x4, Ore 1 4x4, Ore 1, Ore 2, Ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos Onurea Piso Alto e Onurea Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Vigência: A vigência do contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da assinatura do contrato. Assinatura em 27/11/2025. Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 06.020.318/0001-10. O valor do contrato é de R$ 858.767,90 (oitocentos e cinquenta e oito mil e setecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos). Dotação orçamentária: Ficha 378 - 02.007.000.0012.0365.0027.1047.3449052000000000000.15500000000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - ENSINO INFANTIL - QESE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Republicação. A Prefeitura Municipal do Prata-MG, através do seu Agente de Contratação, avisa a quem possa interessar que fará realizar, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 013/2025, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "LICITANET", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 17/12/2025, às 08 horas, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para o devido objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de uma Creche tipo I - Padrão FNDE, no bairro Parque do Jacarandá na Rua dos Bálsamos, s/nº, na cidade do Prata/MG, conforme Termo de Convênio nº 961926/2024/FNDE/CAIXA, sendo executada em dois lotes, Lote 01 construção de uma creche - tipo I conforme projeto padrão do FNDE e Lote 02 complementação da construção da creche padrão tipo I com construção de uma enfermaria com banheiro, dois consultórios e um banheiro. Conta Corrente Convênio 574193697-7. Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br ou pelo site www.prata.mg.gov.br. Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, ou através do e-mail [email protected] ou pelo tel. (34) 3431-8705. Prata-MG, 27 de novembro de 2025. GUSTAVO DOS SANTOS FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Processo licitatório nº 0137/2025 Torna público a abertura de registro de preços para aquisição de equipamentos permanentes e materiais de consumo destinados ao atendimento das demandas dos setores de fisioterapia e psicologia, visando garantir a qualidade dos serviços prestados à população através do departamento de saúde da prefeitura municipal de pratinha mg. Que será realizado no dia 12/12/2025 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 2120-0601. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público que, por motivos da necessidade de adequações no edital referente ao Processo nº 238/2025- Concorrência Eletrônica nº 001/2025 fica, desde já, a sessão remarcada para o dia 17/12/2025 às 09:00 horas, site para realização da Concorrência: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações na Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MG, fone (38) 3724- 1239, ou pelo e-mail: [email protected]. BRENO CORRÊA CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº 372/2025, Adesão a Ata de Rp 004/2024. Torna público para conhecimentos dos interessados o extrato de contrato referente a adesão do registro de preço. Objeto: Adesão a ata de registro de preço de nº 04/2024 referente ao pregão eletrônico: 06/2024 - processo 06/2024 realizada pelo Consorcio intermunicipal Multifinalitário dos Municipios de Lago de Furnas - Cimlago referente a aquisição de 03 vans de no minimo 15+1 lugares, potência minima de 130 cv, cilindrada minima de 2413 cc em atendimento ao Convênio de saída 1261001677/2025/SEE que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermedio da Secretaria de Estado de Educação e o Municipio de Quartel Geral para fins nele especificado, referente ao item (29) da ata RP 04/2024. Valor total: R$ 972.000,00 (Novecentos e setenta e dois mil reais). Fornecedor: Deva Veículos Ltda, cnpj: 23.762.552/0003-02. Vigência: 26/11/2025 a 25/01/2026. Informações 999575102 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo de Licitação nº 372/2025, Adesão a Ata de Rp 004/2024. Torna público para conhecimentos dos interessados o termo de homologação, referente a adesão do registro de preço. Objeto: Adesão a ata de registro de preço de nº 04/2024 referente ao pregão eletrônico: 06/2024 - processo 06/2024 realizada pelo Consorcio intermunicipal Multifinalitário dos Municipios de Lago de Furnas - Cimlago referente a aquisição de 03 vans de no minimo 15+1 lugares, potência minima de 130 cv, cilindrada minima de 2413 cc em atendimento ao Convênio de saída 1261001677/2025/SEE que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermedio da Secretaria de Estado de Educação e o Municipio de Quartel Geral para fins nele especificado, referente ao item (29) da ata RP 04/2024. Valor total: R$ 972.000,00 (Novecentos e setenta e dois mil reais). Fornecedor: Deva Veículos Ltda, cnpj: 23.762.552/0003-02. Informações 999575102 Em 26 de novembro de 2025 CIBELE ASSIS CAMPOS. Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 4/2024 Processo de Licitação nº 372/2025, Adesão a Ata de Rp 004/2024. Torna público para conhecimentos dos interessados o aviso de intenção, referente a adesão do registro de preço. Objeto: Adesão a ata de registro de preço de nº 04/2024 referente ao pregão eletrônico: 06/2024 - processo 06/2024 realizada pelo Consorcio intermunicipal Multifinalitário dos Municipios de Lago de Furnas - Cimlago referente a aquisição de 03 vans de no minimo 15+1 lugares, potência minima de 130 cv, cilindrada minima de 2413 cc em atendimento ao Convênio de saída 1261001677/2025/SEE que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermedio da Secretaria de Estado de Educação e o Municipio de Quartel Geral para fins nele especificado, referente ao item (29) da ata RP 04/2024. Valor total: R$ 972.000,00 (Novecentos e setenta e dois mil reais). Fornecedor: Deva Veículos Ltda, cnpj: 23.762.552/0003-02. Informações 999575102 Em 26 de novembro de 2025 CIBELE ASSIS CAMPOS. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de concorrência eletrônica, para contratação de empresa especializada para execução de obra para o restabelecimento da drenagem com a reconstrução de bueiro duplo celular de concreto 250x250cm, no Córrego São Pedro, Município de Resplendor/MG. O recebimento das propostas será a partir de 28/11/2025. A sessão pública será às 9:00 hs do dia 15/12/2025, pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2025 Torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do processo licitatório Nº 098/2025, modalidade: Concorrência nº 004/2025; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa sob o regime de Empreitada Global para a execução de obra para a execução de obras de Pavimentação em Pedras Poliédrica, Piso Intertravado e/ou Bloco Sextavado, bem como Drenagem Pluvial, compreendendo trechos distintos, sendo eles localizados nas áreas rurais e urbanas do Município de Ressaquinha - MG. Motivado por razões de interesse público decorrente de fato comprovado nos autos, que constitui obstáculo incontornável à continuidade do processo, após manifestação do Controle Interno, representado pelo Sr. Geraldo Magela Amaral, verificou-se a necessidade de revogação do certame. Considerando que todo o processo licitatório foi estruturado com base nas informações originalmente apresentadas, não sendo possível promover as alterações necessárias sem comprometer a coerência e a validade dos atos já praticados; ainda, que o edital, tal como elaborado, não reflete de forma plenamente adequada os critérios técnicos essenciais ao atendimento do interesse público, impõe-se a revisão do procedimento, em observância ao princípio da eficiência administrativa. Prazo Recursal: Fica concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para eventual interposição de recurso para que as licitantes interessadas apresentem eventuais manifestações nos termos do artigo 165, da lei 14.133/2021. Informações das 8h às 17h pelo tel: (32) 99968-3978, e-mail: [email protected]. NASSER LEANDRO FERES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 213/2025, Concorrência Nº 020/2025, para contratação de empresas especializadas do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de implantação de sinalização semafórica, horizontal e vertical, conforme lotes descritos no edital e anexos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 15/12/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 27 de novembro de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 Licitação acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, situada na rua Waldomiro Rodrigues Osório, 50, Cachoeira, nesta cidade de Santa Rita de Jacutinga-MG, na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica 019/2025, tipo registro de preço, , com a finalidade de contratação de empresa para aquisição dos Painéis gradil em aço cor preta 5x20cmfio4,30mm2,50x1,03mpr, Poste p/ paraf 1,5mm4x6cmc/tampa1,08mpr, Fixador c/ parafuso para gradil preto e Para bolt chumbador 3/8x3.3/4 zincado, para os serviços de revitalização do Lago dos Anjos atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h00min do dia 05/12/2025, às 09h30min do dia 18/12/2025; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 18/12/2025, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Bra.O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do site www.srjacutinga.mg.gov.br. PRISCILLA FERREIRA TEODORO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 161/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 033/2025, CREDENCIAMENTO N.º 002/2025, cujo Objeto é a credenciamento de profissionais médicos, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e neuropsicólogo pessoa física ou jurídica, para realização de consultas e atendimentos especializados, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 19/11/2025 a 31/12/2025. Contrato N.º 3925/2025 - Contratada: SARAH RISSATTI DO PRADO LAVARINI. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATOS Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 161/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 033/2025, CREDENCIAMENTO N.º 002/2025, cujo Objeto é a credenciamento de profissionais médicos, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e neuropsicólogo pessoa física ou jurídica, para realização de consultas e atendimentos especializados, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 24/11/2025 a 31/12/2025. Contrato N.º 3927/2025 - Contratada: ITAJUBÁ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.