DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 183/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 083/2025, Registro de Preços N.º 083/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 12 de Dezembro de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA destinado a manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do SapucaÍ / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 27 de Novembro de 2025 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 197/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2025, Registro de Preços N.º 090/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 17 de Dezembro de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para SERVIÇO DE HIDROJATEAMENTO em alta pressão para manutenção, limpeza de ambientes externos e/ou desobstrução do sistema de drenagem pluvial, desinfecção de ambientes internos e externos com produtos adequados e pulverizadores para prevenção de doenças infectocontagiosas nesses ambientes no município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 27 de Novembro de 2025 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE PRORROGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 33/2025 Tornamos pública a prorrogação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO referente ao Processo Licitatório PRC Nº. 161/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 033/2025, Credenciamento Nº. 002/2025, tendo por objeto o credenciamento de PROFISSIONAIS MÉDICOS, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OUPACIONAL E NEUROPSICÓLOGO PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, para realização de consultas e atendimentos especializados, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG, para até o dia 31 de Dezembro de 2026. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 26 de Novembro de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE PRORROGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 34/2025 Tornamos pública a prorrogação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO referente ao Processo Licitatório PRC Nº. 162/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 034/2025, Credenciamento Nº. 001/2025, tendo por objeto o credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de CONSULTA ESPECIALIZADA E CLÍNICA AMBULATORIAL , a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG, para até o dia 31 de Dezembro de 2026. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 26 de Novembro de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 017/2025 - PROCESSO Nº126/2025. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: Das 08h do dia 01º de dezembro até as 12h30min do dia 09 de dezembro de 2025. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Santa Vitória e através da Plataforma Eletrônica Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br/. OBJETO:Chamada pública para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas,para prestação de serviços de APRESENTAÇÕES MUSICAIS EM EVENTOS MUNICIPAIS, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência (Anexo I), a partir de preços referenciais de mercado. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8557 das 12h às 17h e-mail [email protected]. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Plataforma https://licitamaisbrasil.com.br/. Sta Vitória, 27 de Novembro 2025 MÔNICA APARECIDA ROMÃO TÓFOLIS Secretária Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 99/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025 O Prefeito do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, com base no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve AJDUDICAR o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2025, Processo Administrativo nº 99/2025. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Pavimentação Em Bloco Intertravado 16 Faces- Espessura 8cm, Em 4 Ruas Do Município Sendo: José Augusto Rodrigues, Manoel Oliveira Santos, Mestra Josefina Augusta Dos Santos E Pedro De Oliveira Santos. Proposta Vencedora: Lider Serviços E Locações Ltda, inscrita no CNPJ sob n°. 41.638.664/0001-68. Proposta Final: VALOR GLOBAL: ITEM 01- R$ 761.934,15. Santo Antônio do Rio Abaixo, 27 de novembro de 2025- Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 99/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025 O Prefeito do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, com base no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR a adjudicação, referente ao processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2025, Processo Administrativo nº 99/2025. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Pavimentação Em Bloco Intertravado 16 Faces- Espessura 8cm, Em 4 Ruas Do Município Sendo: José Augusto Rodrigues, Manoel Oliveira Santos, Mestra Josefina Augusta Dos Santos E Pedro De Oliveira Santos. Proposta Vencedora: Lider Serviços E Locações Ltda, inscrita no CNPJ sob n°. 41.638.664/0001-68. Proposta Final: VALOR GLOBAL: ITEM 01- R$ 761.934,15. Santo Antônio do Rio Abaixo, 27 de novembro de 2025 ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Pregão Eletrônico nº 042/2025 - Processo Administrativo n° 099/2025 - Sistema de Registro de Preços nº 043/2025 - Última atualização 27/11/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de Sao Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 27/11/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 28/11/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 15/12/2025 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1- 000089/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: A seleção de empresas especializadas para composição do quadro geral de registro de preços para eventuais aquisições de material de expediente para atender as necessidades dos setores diversos da Prefeitura Municipal de São Geraldo-MG. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 058/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 PROCESSO Nº 59053.020992/2025-85 R EC - M G - 3 1 6 1 6 5 0 - 2 0 2 5 0 1 1 6 - 0 2 PARTES: Município de São Geraldo do Baixio e a empresa EDSON RAIMUNDO PIRES. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE MISTA (15,00 X 4,20) NO LOCAL DENOMINADO PRÓXIMO A FAZENDA JOÃO MARIANO, ZONA RURAL, CÓRREGO DO BAIXIO, SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG, COM RECURSOS ORIUNDOS DA DEFESA CIVIL Protocolo vinculado REC-MG-3161650- 20250116-02 e Número do processo: 59053.020992/2025-85. VALOR GLOBAL: R$ 407.000,00. DATA DE VIGÊNCIA: 16/07/2025 a 16/07/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025. Contratado: EDSON RAIMUNDO PIRES, CNPJ sob nº 29.529.747/0001-13. Contratante: Prefeitura Municipal de SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG, CNPJ: 01.613.075/0001-00. DATA: 27/11/2025. Fernanda Serafim da Silva, Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 059/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2025 PROCESSO Nº 59053.020991/2025-31 R EC - M G - 3 1 6 1 6 5 0 - 2 0 2 5 0 1 1 6 - 0 1 PARTES: Município de São Geraldo do Baixio e a empresa CONSTRUTORA S&A LTDA - EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE MISTA (15,00 X 4,20) NO LOCAL DENOMINADO PRÓXIMO A FAZENDA JOSÉ CIRILO, ZONA RURAL, CÓRREGO DO BAIXIO, SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG, COM RECURSOS ORIUNDOS DA DEFESA CIVIL Protocolo vinculado REC-MG-3161650- 20250116-01 e Número do processo: 59053.020991/2025-31. VALOR GLOBAL: R$ 407.985,67. DATA DE VIGÊNCIA: 23/07/2025 a 23/07/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025. Contratado: CONSTRUTORA S&L LTDA - EPP, CNPJ: 18.921.363/0001-25. Contratante: Prefeitura Municipal de SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, CNPJ: 01.613.075/0001- 00. DATA: 27/11/2025. Fernanda Serafim da Silva, Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 072/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 PROCESSO Nº 3161650-13214-20250107 R EC - M G - 3 1 6 1 6 5 0 - 2 0 2 5 0 3 1 8 - 0 1 PARTES: Município de São Geraldo do Baixio e a empresa EDSON RAIMUNDO PIRES. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE MISTA (12,00 X 4,20) NO LOCAL DENOMINADO PRÓXIMO A COMUNIDADE DO RAPA, ZONA RURAL, CÓRREGO PRETO, SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG, COM RECURSOS ORIUNDOS DA DEFESA CIVIL Protocolo vinculado REC-MG-3161650- 20250318-01 e Número do processo: MG-F-3161650-13214-20250107. VALOR GLOBAL: R$ 342.000,00. DATA DE VIGÊNCIA: 08/09/2025 a 08/09/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2025. Contratado: EDSON RAIMUNDO PIRES, CNPJ sob nº 29.529.747/0001-13. Contratante: Prefeitura Municipal de SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG, CNPJ: 01.613.075/0001-00. DATA: 27/11/2025. Fernanda Serafim da Silva, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de contrato. 1º termo aditivo ao Contrato nº 135/2025, Processo de Administrativo nº 146/2025, Adesão nº 022/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais escolares. Valor R$ 174.327,15. Data da assinatura em 25/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 Abertura Processo de Licitação nº 269/2025, Pregão Eletrônico nº 077/2025, aquisição de veículos 0 (zero) Km, primeiro emplacamento, para atender as entidades ligadas a Assistência Social. Abertura dia 15/12/2025, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066. São João Del Rei - MG, 27 de novembro de 2025 AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 Abertura Processo Licitatório nº 276/2025, Pregão Eletrônico nº 79/2025, cujo objeto é registro de preços para futura e aquisição de cones de sinalização viária para a Prefeitura Municipal de São João del-Rei/MG. Abertura dia 11/12/2025, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br na aba de Licitação. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066. São João Del Rei - MG, 26 de novembro de 2025 AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito