DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800276 276 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 Abertura Processo Licitatório nº 278/2025, Pregão Eletrônico nº 80/2025, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de itens para realização de eventos incluindo locação de máquinas, equipamentos, estruturas, contratação de mão de obra e confecção de vestuário para a Prefeitura Municipal de São João del-Rei/MG. Abertura dia 15/12/2025, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br na aba de Licitação. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066. São João Del Rei - MG, 26 de novembro de 2025 AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 78/2025 Abertura Processo de Licitação nº 273/2025, Pregão nº 078/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção. Abertura dia 12/12/2025, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066. São João Del Rei - MG, 26 de novembro de 2025 AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de LICITAÇÃO - Proc. 136/2025 - Pregão Eletrônico nº. 020/2025 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de trator agrícola e seus implementos com recursos do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme especificações do termo de referência e aprovação do Governo Federal, firmado através do convênio º 981060/2025, para o Município de São João Evangelista/MG. Menor preço por item. Abertura: 11/12/2025 - horário: 09h00min. Maiores informações: [email protected] INES XAVIER VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 4/2025 Processo Licitatório N°: 021/2025, na modalidade Concorrência Pública Presencial N°: 004/2025 O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 021/2025, na modalidade Concorrência Pública Presencial N°: 004/2025, tipo menor preço, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para execução de obra de calçamento em bloco sextavado de concreto na estrada vicinal que interliga o município de São João do Manteninha (MG) ao município de Mantenópolis (ES). A abertura será dia 18/12/2025 as 09h00, na sede da prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: [email protected], pelo site https://www.saojoaodoman-teninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. WALTER FILHO RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA AVISO DE RETIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Pregão Eletrônico nº 005/2025. Processo Administrativo n° 131/2025 - Aviso de Retificação - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Veiculo Novo, 0KM, 07 (sete) Lugares, em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG). O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.saojoaodamata.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 9 9976-6437 ou pelo e-mail: [email protected]. A sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 11 de dezembro de 2025 na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 27 de novembro de 2.025. ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 O Município de São João das Missões/MG torna pública a Concorrência Eletrônica nº 13/2025, P. nº 83/2025. Objeto: contratação empresa especializada para realizar a construção de uma unidade básica de saúde (ubs) porte I na aldeia Sumaré I. no município de São João das Missões-MG, conforme proposta nº 11633.1670001/24-005 Novo PAC Saúde. Abertura: 16/12/2025, às 09:00 horas. Realização da sessão no Site: https://licitanet.com.br/. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e- mail:[email protected], site: www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 27 de novembro de 2025. ELAINE FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG realizará o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Concorrência Eletrônica - 05/2025, Proc. 194/2025 - Tipo menor preço global - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de serralheria para execução de estrutura metálica para cobertura e rampa acessível para cumprimento das exigências previstas no TAC para aprovação da Escola Municipal Três Marias. Abertura dia 16/12/2025 às 09:30h. Obs.: Editais disponíveis no PNCP ou no site https://ammlicita.org.br/; https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG realizará o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Concorrência Eletrônica - 07/2025, Proc. 207/2025 - Tipo menor preço global - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para construção do Centro de Convivência no Bairro Santa Rita. Abertura dia 12/12/2025 às 09:30h. Obs.: Editais disponíveis no PNCP ou no site https://ammlicita.org.br/; https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes. ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N° 98/2025. Torna-se público que o Município de São José da Varginha, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica na Rua Jacinta Braga, no Município de São José da Varginha/MG, com recursos provenientes do TransfereGOV nº 953038/2023. DATA DA SESSÃO: 16/01/2026 às 09h15min - Endereço Eletrônico da Plataforma que será realizada: Plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br - Informações e cópia do Edital: Sala de licitações (Praça São José, nº 10, centro, Cep: 35694-000, São José da Varginha/MG), e-mail: [email protected], site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br - www.licitardigital.com.br - Telefone: (37) 3275-1242. Em 27 de Novembro de 2025 CÉLIA NAYARA GOMES GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - Nº 230/2025 do Processo licitatório nº 192/2025 - Adesão 027/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de preços de parte do objeto do Contrato original, com a consequente redução do valor contratual. A alteração contratual de que trata este instrumento encontra amparo no art. 124, inciso I, alínea b e no art. 125 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Valor Original do Contrato: R$ 359.500,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Valor Total do Contrato Suprimido: R$ 354.800,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). Empresa contratada: DEVA VEÍCULOS LTDA, com sede na Rua Teonilio Niquini, nº 32, Distrito Industrial Jardim Piemont Sul, Cidade de Betim, Estado de Minas Gerais, CEP: 32669-700, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.762.552/0003-02, neste ato representada pelo senhor Abner Saldanha de Rezende. Contrato não integra solicitar pelo tel. 0800 580 3599 ou pelo e-mail: [email protected]. São Pedro dos Ferros/MG, 27 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Processo Licitatório 102/2025 Obj: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas mortuárias em diferentes modelos e tamanhos, ornamentação de corpo, fornecimento de coroas de flores, serviços de higienização e traslado funerário, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Serra do Salitre. Julgamento: 12/12/25 às 08h10min pela plataforma LICITANET. IZADORA CRISTINE APARECIDA SILVA PELOSI Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO DE ADESÃO À ATA Nº 6/2025 Obj: Participação/Adesão à Ata de Registro de Preços 06/25 do Consórcio Intermunicipal de Desenvol. Sustentável do Alto Paranaíba-CISPAR, a qual visa a contratação de serviços continuados e complementares de apoio às atividades operacionais. Valor Total Aderido: R$ 115.740,00. IZADORA CRISTINE APARECIDA SILVA PELOSI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 PROCESSO Nº 112/2025 O Município de Silveirânia/MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 63/2025, Processo Nº 112/2025, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente ao Registro de Preços para aquisição de óleo lubrificante, graxa e materiais de consumo correlatos. Início da Sessão Pública: às 08h30min do dia 15/12/2025, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected]. Silveirânia, 27 de novembro de 2025 THIAGO FERREIRA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROC 122/25 Disp p/ Chamada Pública 11001/25 Resultado do Proc de Chamada Publica, Conf. Lei 11947/09 e Resol. 06 de 08/05/20. A Prefeitura, através da Ag. de Contratações/Comissão de Contratação, torna público resultado do Proc. 122/2025, Disp. por Chamada Pública 11001/2025 na forma que segue: Grupos Informais: Reginaldo de Assis Castro c/ fornecedores: Reginaldo de Assis Castro, CPF .746.846-*, DAP/CAF MG062023.01.000478935CAF, Liliana Patricia Goulart Castro, CPF .827.006-, DAP/CAF MG062023.01.000478935CAF; e Danilo Garcia de Rezende e Outros c/ fornecedores: Danilo Garcia de Rezende, CPF .728.056-, DAP/CAF MG072024.01.001838508CAF, Dulcelena Maria de Oliveira Resende, CPF .143.776-* DAP/CAF MG072024.01.001838508CAF. Helena Maria Rosa de Oliveira c/ fornecedores: Helena Maria Rosa de Oliveira, CPF .735.606-, DAP/CAF MG032025.01.002730425CAF, Airton Rosa de Oliveira, CPF .506.096-, DA P / C A F MG032025.01.002730425CAF. Dilma Ap. da Silva c/ fornecedores: Dilma Ap. da Silva, CPF .943.256-*, DAP/CAF MG012025.01.002547829CAF, Gervazio Vilaca da Silva, CPF .632.436-, DAP/CAF MG012025.01.002547829CAF. Grupo Formal: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia e Região, CNPJ 14.355.554/0001-16, Rep. Legal: Fernando Boaventura da Silva, CPF .909.376- DAP/CAF MG112022.02.000001128CAF Autorização Contratação: Maura Assunção de M. Pontes. Prefeita. Condições: Conf. ata de julgamento e demais documentos contidos no processo ANIELE BATISTA DOS REIS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 36/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de Máquinas Pesadas e Caminhões, para atender as necessidades das atividades da Secretaria Municipal. contrato: nº 180/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Dayrell Construtora Ltda. valor: r$ 600.690,00(seiscentos mil, seiscentos e noventa reais). o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 18/11/2025