DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Institucionais EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 Contratação de profissional especializado para ministrar palestra motivacional e/ou educacional destinada aos professores e equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Três Corações, em comemoração ao dia do professor: você trabalha ou só da aula? o valor do professor em tempos de dispersão. contrato: nº 174/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Diego Henrique Pereira. valor: r$2.500,00(dois mil e quinhentos reais). o prazo deste contrato será de 03(três)meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 10/11/2025. Três Corações, 10 de Novembro de 2025. Daniel Santos Ribeiro. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Ao contrato nº 17/2025 - Pregão eletrônico nº 16/2025 Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (cbuq) para atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. contratado: def transporte e construtora ltda. cnpj: tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de 25%(vinte e cinco por cento) em função do acréscimo de quantitativo de itens. autorização: cláusula 16.2 do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº 16/2025. início vigência: 17/11/2025 até 20/02/2026. Três Corações, 17 de Novembro de 2025. Carlos Henrique Xavier Vilani. Secretário Ordenador. EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO Contrato nº 0270/2023 - Credenciamento nº 09/2023. objeto Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do Município de Três Corações. contratado: Clinica Medica Maercio e Filho Ltda.. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula 4.1 do edital, que originou o credenciamento nº 000009/2023. início vigência: 06/11/2025 até 05/11/2026. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 06/11/2025. Três Corações, 6 de Novembro de 2025. Rachid Gadbem Neto. Secretaria Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025 Processo n.° 0605/2025.. Objeto Aqusição de materiais para o programa paradesporto 2023, conforme convenio. O Município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 10/12/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Esportes. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 27 de Novembro de 2025 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 0130/2025 Aquisição de peças decorativas de natal para secretaria de lazer, turismo e cultura. termo: nº 0312/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Planeta das Festas. valor: r$ 44.523,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e três reais). termo: nº 0313/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Vertice Licita Ltda. valor: r$ 13.228,00 (treze mil, duzentos e vinte e oito reais). o prazo destes termos será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 23/10/2025. Três Corações, 23 de Outubro de 2025. Claudinei Ferreira. Secretaria Municipal de Lazer, Turismo e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2025 O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do Processo Licitatório nº. 099/2025, modalidade Concorrência Eletrônica (Registro De Preços) Nº. 002/2025 objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços técnicos de aerolevantamento, cartografia, geração de peças técnicas, pesquisa de campo para fins de levantamento socioeconômico, pareceres e documentação para fins de regularização fundiária, no Município de Tupaciguara, nos termos da legislação federal e municipal, conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexo ao Edital. A sessão será realizada no dia 17/12/2025 às 09:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2024/ , na sede do departamento, no mural e PNCP. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital da Concorrência Eletrônica nº 012/2025, Tipo: Menor Preço Global - Regime de Execução Indireta: Empreitada por Preço Global, destinada à Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de galpão em estrutura metálica destinado à manutenção mecânica, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, conforme o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos, que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 127/2023, Decreto Municipal nº 130/2023 e Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 12 de dezembro de 2025. Data e Horário de Abertura da Sessão: 12/12/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected] e pelos sites www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/. Em 26 de novembro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 513/2025 NOVA DATA DE ABERTURA COMPRASNET Nº. 90513/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza, tratamento, higienização, manutenção e conservação das piscinas dos CEAI's, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas, equipamentos e todos os materiais de consumo, incluindo produtos químicos e demais insumos, necessários para manter a qualidade da água, bem como as manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos da casa de máquinas e aquecedores, fundamentais para a continuidade das atividades. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração/errata do Edital, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 17/12/2025, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922. Uberlândia/MG, 27 de novembro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 553/2025 COMPRASNET Nº. 90553/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de remanescente de obra do coletor tronco Rondon Pacheco, em Uberlândia-MG. Valor Global Estimado da Contratação: R$6.588.761,76. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/12/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 27 de novembro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 16 DE DEZEMBRO DE 2025, às 08H00MIN, por meio da PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLICITA - www.ammlicita.org.br, o PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, sob o sistema de REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais de Várzea da Palma/MG. O edital está disponível no site oficial do Município (http://varzeadapalma.mg.gov.br), na plataforma AMMLicita, e também presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG. Município de Várzea da Palma - MG JAIME DE SOUZA Secretário Municipal de Administração e Finanças ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 SRP Nº 15/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.474/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ/PA, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento (MENOR PREÇOR POR ITEM). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (farmácia básica e hospitalar), de uso comum, e sujeitos à controle especial (psicotrópicos), para a continuidade dos serviços e estabelecimentos de saúde, destinados a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ/FMS, por um período de 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. REGIME: Por Item. DATA DA SESSÃO: 10/12/2025. Horário: 09h00min. SITE: www.bnccompras.com DISPUTA DE LANCES: Aberto. VALDIR MAIA AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo. Origem: Concorrência Eletrônica nº 06/2025. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Ponte Em Concreto Sobre O Igarapé do Macaco Prego, Na Comunidade de Macupixi No Municipio de Alenquer Pa Conforme Convenio de nº 001/2025-Seop. Contratada: Impacto Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 35.794.182/0001-02, CONTRATO 217/2025, valor global R$ 2.295.280,45 (Dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos.), Rep Heverton dos Santos Silva (prefeito municipal), vigência 26/11/2025 a 26/11/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025-SRP/ PMA O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 12/12/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025-SRP/ PMA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICPAL DE ALENQUER/PA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORREA FONSECA pregoeiro