DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos elétricos, eletrodutos e respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica, interruptores, tomadas, lâmpadas, luminárias, ferramentas e acessórios para instalação elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, e materiais destinados à fixação e sinalização elétrica. empresa: comatel comércio de material ltda, cnpj 04.510.069/0001-16. valor: r$ 395.609,30. empresa: lumen engenharia ltda, cnpj 55.752.200/0001-92. valor: r$ 608.828,60. empresa: mais piso ltda, cnpj 18.032.991/0001-50. valor: r$ 5.518.992,03. empresa: rs3 comercial ltda, cnpj 31.965.792/0001-62. valor: r$ 1.709.986,34. empresa: cláudio dos s. alves ltda. cnpj 32.053.984/0001-65. valor: r$ 888.234,00. empresa: d. n. da rocha ltda, cnpj 25.246.282/0001-32. valor: r$ 1.494.153,03. empresa: mork telecom produtos e serviços para telecomunicações ltda, cnpj 13.460.002/0001-05. valor: r$ 12.660,00. empresa: bahia lumi iluminação e material para construção ltda, cnpj 39.983.511/0001-06. valor: r$ 29.435,00. empresa: saturno comércio de material elétrico e eletrônico ltda, cnpj 48.936.631/0001-43. valor: r$ 707.650,00. construvita comércio e serviços ltda, cnpj 37.386.859/0001-90. valor: r$ 144.969,95. empresa: n dos santos ltda, cnpj 11.504.824/0001-15. valor: r$ 165.073,80. empresa: licita shop comércio e serviços ltda, cnpj 50.958.011/0001-57. valor: r$ 175.950,00. empresa: high level comercial ltda, cnpj 16.847.666/0001-10. valor: r$ 164.700,00. empresa: mastersul equipamentos de segurança ltdA, CNPJ 18.274.923/0001-05. Valor: R$ 14.355,00. Altamira, 26 de novembro de 2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E. Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas Para Suprir As Demanda da Prefeitura Municipal de Altamira Destinada A Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri). Empresa: Cidamaq Maquinas e Implementos Agricolas Eireli Cnpj: 32.396.643/0001-92. Valor: R$ 685.364,45. Altamira, Em 27 de novembro de 2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO PUBLICADO NO DOU do dia 19/11/2025, seção 3, pág. 352, Onde se lê: A. R DA C BARRA LTDA - 16.646.573/0001-27, pelo valor total: R$ 4.829.396,29. Leia-se: A. R DA C BARRA LTDA - 16.646.573/0001-27, pelo valor total: R$ 4.828.726,28. As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas. Altamira/PA . EXTRATO DE CONTRATO P.E. Nº 31/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CNPJ nº 18.142.506/0001-09 CONTRATADA: FRIGO XINGU COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ nº 39.323.540/0001-41, contrato nº. º 25-1811-001, valor R$ 1.158.549,60. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios em Geral. Ass.: Altamira/PA, 18/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO P.E. Nº 31/2025 - CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CNPJ nº 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: JG DOS PASSOS LTDA, CNPJ nº 27.464.153/0001-46, Valor: R$ 1.864.927,24. OBJETO: Aquisição de Gênero Alimentícios em Geral Destinados a Sede da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias Vinculadas. Vigência: 12 (doze) meses, Ass.: 14/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2025. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para apoio a estruturação da cadeia produtiva, do município de Augusto Corrêa/PA . Abertura no dia 15/12/2025 às 10:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa/Pa, 27 de novembro de 2025. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2025 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de sistemas de segurança eletrônica (câmeras, alarmes e demais dispositivos de vigilância preventiva) para atender as demandas do fundo municipal de educação de Aveiro/Pa e orgaos participantes. Tipo: Menor Preço por item. Data: 11/12/2025. Horário: 09h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, Aveiro/Pa. das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br. www.pncp.com.br e www.aveiro.pa.br. Aveiro/PA, 27 de novembro de 2025. AGOSTINHO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AV I S O Concorrência eletrônica n.º 006/2025-PMB - RETIFICADO 1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, visando à execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas no Município de Benevides/PA, incluindo drenagem profunda e construção de calçadas. Em virtude da suspensão para ajuste no projeto básico, a nova data de abertura será dia 16/12/2025. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 90008/2025. Objeto: Aquisição de Ambulância Nova, Tipo A, Simples Remoção, Com Carroceria Furgão Ou Pick-Up Devidamente Equipada e Adaptada Para Transportes de Pacientes, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bonito/Pa. Contratada: Bellan Veiculos Especiais Ltda - Cnpj: 18.093.163/0001-21. Valor Global: R$ 198.000,00 (Cento e Noventa e Oito Mil Reais). Contrato N º 20250270. Vigência: 05/11/2025 à 31/12/2025. Data de Assinatura: 05 de Novembro de 2025. Juliana Raiyanni Sousa Neto - Secretária Municipal de Saúde. Concorrência Eletrônica nº 90001/2025. Objeto: Registro de Preços, Para Futura e Eventual Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para A Construção de Pontes de Madeira No Município de Bonito/Pa. Contratada: Rm Serviços e Locações Ltda, C.N.P.J. nº 50.273.561/0001-32. Valor Global: R$ 86.188,05 (Oitenta e Seis Mil, Cento e Oitenta e Oito Reais, Cinco Centavos). Contrato N º 20250273. Vigência: 07/11/2025 à 31/12/2025. Data de Assinatura: 07 de Novembro de 2025. Alex Souza da Silva - Prefeito Municipal. Dispensa 050/2025. Objeto: Serviço de Reforma e Ampliação do Muro do Cemitério Público Municipal, Bem Como A Construção de Calçada de Proteção Externa, Localizado Na Estrada do Jarí, No Município de Bonito/Pa. Contratada: M. G. Construcao Civil & Locacao Ltda, Cnpj: 19.536.744/0001-53. Contrato N º 20250277 - Valor Total: R$ 122.746,14 (Cento e Vinte e Dois Mil, Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Quatorze Centavos). Vigência: 14/10/2025 à 31/12/2025. Data de Assinatura: 14 de Outubro de 2025. Alex Souza da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ALEX SOUZA DA SILVA, Prefeito Municipal, torna público o extrato da Dispensa 050/2025, Contratada: M. G. CONSTRUCAO CIVIL & LOCACAO LTDA, CNPJ: 19.536.744/0001-53, para SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PROTEÇÃO EXTERNA, LOCALIZADO NA ESTRADA DO JARÍ, NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, pelo valor global de R$ 122.746,14 (cento e vinte e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos), com fundamento no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AV I S O O Prefeito Municipal de Bragança, no uso de suas atribuições legais, vem publicar a Lei nº 4.843/2025, "Autoriza A Permuta de Imóvel de Propriedade do Município de Bragança Por Imóvel de Propriedade do Ministério da Defesa (Tiro de Guerra-TG-08/002) se Bragança/Pa, e dá Outras Providências." Registre-Se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Bragança, 19 de novembro de 2025. A presente Lei encontra-se disponível na integra, no Site da Prefeitura Municipal de Bragança e publicada na FAMEP. Bragança/PA, 27 de novembro de 2025. MÁRIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-120 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de reparo, conserto, revisão de pneus e câmaras de ar, destinados a veículos de grande porte e máquinas pesadas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Data 15/12/2025 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/PA, 27 de novembro de 2025. MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2025-097. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-097: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. CNPJ: 09.269.420/0001-42, itens 009, 025, 056, 064, 066, 087, 118 e 120. Valor: R$ 126.588,00. CNPJ: 29.597.849/0001- 76, itens 001, 003, 004, 008, 010, 020, 032, 045, 050, 051, 054, 055, 072, 077, 097, 100 e 143, Valor: R$ 94.287,00; CNPJ: 36.284.019/0001-54, itens 005, 015, 039, 042, 043, 044, 057, 070, 071, 073, 074, 075, 076, 079, 080, 081, 084, 085, 090, 098, 105, 107, 108, 111, 114, 115, 117, 126 e 141. Valor: R$ 288.352,00; CNPJ: 51.748.508/0001-03, itens 035, 093, 095, 096 e 101. Valor: R$ 27.731,00; CNPJ: 49.780.409/0001-67, itens 001, 059, 062, 065, 083, 094, 103, 104, 109, 113 e 128. Valor: R$ 78.282,00; CNPJ: 11.447.712/0001-70, itens 007, 012, 013, 017, 022, 023, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 036, 037, 040, 041, 052, 060, 068, 069, 124, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 138, 144 e 145. Valor: R$ 255.507,50; CNPJ: 58.354.262/0001-34, itens 006, 034, 110, 112, 135 e 137. Valor: R$ 22.498,00. CNPJ: 33.103.708/0001-27, itens 046, 047, 058, 067, 091, 102, 106, 116, 127, 136 e 142. Valor: R$ 155.646,50. CNPJ: 58.908.487/0001-95, itens 049, 053, 063, 088 e 119. Valor: R$ 10.628,00. CNPJ: 61.605.664/0001-79, itens 014 e 082. Valor: R$ 23.940,00. CNPJ: 61.342.683/0001-50, itens 002, 038, 048 e 139. Valor: R$ 7.117,00. CNPJ: 07.048.323/0001-02, itens 016, 018, 021, 121, 122 e 123. Valor: R$ 87.342,00. CNPJ: 26.862.363/0001-36, itens 019, 024, 033, 078, 086, 089, 092, 099, 125 e 140. Valor: R$ 204.764,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-097. Data da assinatura: 19/11/2025. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-097. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: W. N. da S. Pinheiro Ltda. Contrato nº 20251006. Valor Global: R$ 18.988,20; Contratado: W. N. da S. Pinheiro Ltda. Contrato nº 20251007. Valor Global: R$ 18.988,20; Contratado: J. E. da Costa Lima Ltda. Contrato nº 20251008. Valor Global: R$ 14.143,05; Contratado: J. E. da Costa Lima Ltda. Contrato nº 20251009. Valor Global: R$ 14.143,05; Contratado: Estructural Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20251010. Valor Global: R$ 43.252,80; Contratado: Estructural Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20251011. Valor Global: R$ 43.252,80; Contratado: Mikaelly do Socorro Andrade de Lima Ltda. Contrato nº 20251012. Valor Global: R$ 4.159,65; Contratado: Mikaelly do Socorro Andrade de Lima Lt d a . Contrato nº 20251013. Valor Global: R$ 4.159,65; Contratado: Servicom-Serviços e Comercio Ltda. Contrato nº 20251014. Valor Global: R$ 11.742,30; Contratado: Servicom- Serviços e Comercio Ltda. Contrato nº 20251015. Valor Global: R$ 11.742,30; Contratado: Supermix Comercial Ltda. Contrato nº 20251016. Valor Global: R$ 38.483,82; Contratado: Supermix Comercial Ltda. Contrato nº 20251017. Valor Global: R$ 38.483,82; Contratado: 58.354.262 Ltda. Contrato nº 20251018. Valor Global: R$ 3.374,70; Contratado: 58.354.262 Ltda. Contrato nº 20251019. Valor Global: R$ 3.374,70; Contratado: Cantinho do Papel Ltda. Contrato nº 20251020. Valor Global: R$ 23.334,53; Contratado: Cantinho do Papel Ltda. Contrato nº 20251021. Valor Global: R$ 23.334,53; Contratado: FMC Distribuidora Ltda. Contrato nº 20251022. Valor Global: R$ 1.524,00; Contratado: FMC Distribuidora Ltda. Contrato nº 20251023. Valor Global: R$ 1.524,00; Contratado: Sousa Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20251024. Valor Global: R$ 3.591,00; Contratado: Sousa Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20251025. Valor Global: R$ 3.591,00; Contratado: CR Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20251026. Valor Global: R$