DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA Vigência: 24/11/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 24/11/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2025-088. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-088: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Bragança-PA. CNPJ: 58.908.487/0001-95, itens 002, 003, 005, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 022, 025, 026, 027, 028, 030, 033, 034, 035, 036, 037 e 039. Valor: R$ 1.197.040,20. CNPJ: 61.605.664/0001-79, itens 001, 006, 020, 023, 031, 032 e 040. Valor: R$ 401.874,11; CNPJ: 46.368.367/0001-63, itens 004, 021 e 038. Valor: R$ 43.412,50; CNPJ: 11.218.665/0001-92, Item 024. Valor: R$ 48.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-088. Data da assinatura: 10/10/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PE. CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: ELETRI HOUSE LTDA - 16.680.169/0001-70, CONTRATO Nº 081/2025 VALOR TOTAL: R$ 287.430,60. OBJETO: Aquisição de luminárias e acessórios para iluminação pública, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. FONTE DE RECURSOS: 2116, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 27 de novembro de 2025. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito Municipal de Brasil Novo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025-PE OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, com objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro fornecimento de carne bovina e frango sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA. ABERTURA: 15/12/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA, CNPJ: 29.187.356/0001-68, Contrato Administrativo nº. 084/2025 FMS, no valor de R$ 417.760,00 (Quatrocentos e dezessete mil, setecentos e sessenta reais). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Oxigênio Medicinal e Equipamentos, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde de Brasil Novo. Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 - Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, 2.019 Manutenção das Atividades do Samu, 2.020 Manutenção da Média Complexidade, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1202 - Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo, 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, CLASSIFICAÇÃO ECO N Ô M I C A : 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 27/11/2025. Brasil Novo/PA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: BRASIL NORTE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 34.640.631/0001-97, Contrato Administrativo nº. 085/2025 FMS, no valor de R$ 282.480,00 (Duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais) Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Oxigênio Medicinal e Equipamentos, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde de Brasil Novo. Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 - Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, 2.019 Manutenção das Atividades do Samu, 2.020 Manutenção da Média Complexidade, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1202 - Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo, 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, CLASSIFICAÇÃO ECO N Ô M I C A : 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 27/11/2025. Brasil Novo/PA. ELYSSON LEONARDE KLOSS. Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 03030-2025- SEMSA. Pregão Eletrônico n° 03021-2025/SRP/CC/SEMSA/FMS, circulado no D.O.U seção 3 pág. 257 em 27/11/2025. ONDE LER: Abaetetuba/Pa, 26 de novembro de 2025. Jucineide Alves Barbosa - Secretária de Saúde/Portaria nº 004/2025- GAB/PREF. LÊ-SE: Breves/Pa, 26 de novembro de 2025. As demais informações editalícias permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº. 37/2025. Objeto: Contratação de Profissional do Setor Artístico Para Prestação de Serviços de Decoração Natalina, Com Fornecimento dos Materiais Decorativos Necessários Para O Planejamento e Execução do Projeto " Fabuloso Natal 2025" Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contratos: M R MELO MOTA, CNPJ Nº 60.660.633/0001-58. CONTRATO Nº 37/2025-SECULT -Valor Global de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). A vigência deste contrato inicia na data de 21 de novembro de 2025 até o dia 10 de janeiro de 2026. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO. O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá/ Secretaria Municipal de Cultura-SECULT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa jurídica: M R MELO MOTA, CNPJ Nº 60.660.633/0001-58, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 37/2025 para a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS DECORATIVOS NECESSÁRIOS PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO " FABULOSO NATAL 2025" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Contrato nº 37/2025-SECULT- Valor Global de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Fundamentado no artigo 74, II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES Secretaria Municipal de Cultura e Turismo DECRETO Nº 011/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 CPL/PMCA. Objeto: Aquisição de materiais, instrumentos e equipamentos de proteção individual para os Agentes Comunitários de Saúde da prefeitura de Cachoeira do Arari/Pa, sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Contrato nº 065/2025-SEMSA/PMCA. Contratada: P & W Importados Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 26.473.811/0001-01. Valor total: R$ 56.883,00. Vigência: 2 (Dois) meses. Contrato: 26/11/2025. Base Legal: art. 75, II, LF 14.133/2021 c/c as alterações posteriores. Ratificação: 26/11/2025. Cachoeira do Arari/Pa, 27 de novembro de 2025. JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CA Nº 065/2025-SEMSA/PMCA. Objeto: Aquisição de materiais, instrumentos e equipamentos de proteção individual para os Agentes Comunitários de Saúde da prefeitura de Cachoeira do Arari/PA, sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Contratada: P & W Importados Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 26.473.811/0001-01. Valor total de R$ 56.883,00. Vigência: 2 (Dois) meses. Assinatura: 26/11/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.CP.03/2022 - PMC / S E M E D. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas no Município de Cametá/Pa. Contratada: Bauhaus Project Manager Ltda, CNPJ nº 07.102.250/0001-81. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de assinatura, 07.11.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Refere-se à CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA (CONVIVE). Processo Suspenso após pedido de impugnação. Será posteriormente republicado. Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected], Sec. de Licitação, situado na Rua Comte. Francisco de Assis, 2290, Estrela, Castanhal/PA , das 08h00 às 12h00. ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato N° 040/2025, referente ao Processo 3004/2025, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia/PA e a empresa A L DE AR AU J O CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: nº 28.955.210/0001-52. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE JOÃO BATISTA DE CARVALHO NA LOCALIDADE JONCON, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA". c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 19/11/2025 até 18/05/2026. f) Signatários: pela Contratante a Prefeita Municipal Sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pelo Contratada a sra. ADRIANA LIMA DE ARAUJO ASMAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 14/2025 Tipo: Menor Preço, Objeto Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução da Conclusão da Escolas Com 06 (Seis) e 02(Duas) Salas de Aula - Projeto Fnde -e.M.e.F São Francisco de Pacas , -e.M.e.F Santo Inácio e -e.M.e.F Ponta Alegre Localizadas Na Zona Rural Sessão Pública: Dia 11/12//2025, às 10:00h Por Lote, Valor Global. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. https://www.tcm.pa.gov.br( GEOBRA)/ : https://bll.org.br/ NOEME TEIXEIRA VALENTE Secretária De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250251 Inexigibilidade N° 023/2025, Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada (O): Robson da S. Canto-Epp, Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Com Ou Sem Finalidades Lucrativas Para A Prestação de Serviços Médicos, Consultas, Exames Especializados, Exame de Imagem, Laboratórios e Locação de Equipamentos Médicos Destinados A Atender As Necessidades da Rede de Saúde do Município de Curuá/Pa. Valor Total: R$ 693.156,00 (Seiscentos e Noventa e Três Mil, Cento e Cinquenta e Seis Reais). Vigência: 24 de Novembro de 2025 A 24 de Novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. MARKELL ANDERSON MONTE DE MELO Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.2025 Termo de Credenciamento nº:002.2025, Processo Administrativo N° 021/2025. Origem: Chamada Pública nº 002.2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Curuá/Pa. Contratada(O):Benedito Protasio B. Monteiro Neto Ltda, Inscrita No Cnpj: 47.185.568/0001- 98 Valor Global: R$ 334.800,00. Vigência: 24/11/2026. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Com Ou Sem Finalidades Lucrativas Para A Prestação de Serviços Médicos, Consultas, Exames Especializados, Exame de Imagem, Laboratóriais e Locação de Equipamentos Médicos Destinados A Atender As Necessidades da Rede de Saúde do Município de Curuá/Pa. Data da Assinatura: 24/11/2025. Markell Anderson Monte de Melo Secretário Municipal de Saúde.