DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800281 281 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 260601/2023-SEMED. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 260601/2023-SEMED. CONVITE Nº 230601/2023-CPL/SEMED. Objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de dezembro de 2023 até 30 de junho de 2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SOARES FILHO SERVIÇO E COMERCIO LTDA. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 260601/2023-SEMED. CONVITE Nº 230601/2023- CPL/SEMED. Objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 30 de junho de 2024 até 30 de dezembro de 2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SOARES FILHO SERVIÇO E COMERCIO LTDA . Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 260601/2023-SEMED. CONVITE Nº 230601/2023- CPL/SEMED. Objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 30 de dezembro de 2024 até 30 de junho de 2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SOARES FILHO SERVIÇO E COMERCIO LTDA . Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 260601/2023-SEMED. CONVITE Nº 230601/2023- CPL/SEMED. Objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 30 de junho de 2025 até 30 de dezembro de 2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SOARES FILHO SERVIÇO E COMERCIO LTDA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 80501/2024-SEMS/PMG. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 080501/2024-SEMS/PMG. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-CPL/PMG. Objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 08 de maio de 2025 até 08 de maio de 2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: L. R. C. DOS SANTOS. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 12 de dezembro de 2025 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da quadra poliesportiva da Escola Castro Alves, localizada na comunidade Maria Ribeira, zona rural do município de Gurupá/PA, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura de Gurupá (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no G-OBRAS (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 12 de dezembro de 2025 às 15:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização do canteiro central da rua Capitão Pará, município de Gurupá/PA, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura de Gurupá (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no G-OBRAS (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. DEBORAH SABOIA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. Objeto: Futura e eventual Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato Administrativo n° 028.1.2025-SEMAS, Contratada: R Sousa Comercio de Materiais de Limpeza Ltda, CNPJ: 54.103.839/0001-84; Valor Global R$ 113.171,50 Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. Ordenador: Jader Fernandes Lobo. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 202511260001; Origem: Pregão nº 9/2025-006-Pe/Srp; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(O): Evidencia Empreendimentos Ltda; Valor Total: R$ 48.740,00 (Quarenta e Oito Mil, Setecentos e Quarenta Reais); Vigência: 26/11/2025 à 30/12/2025; Data da Assinatura: 26 de Novembro de 2025. Contrato nº 202511270002; Origem: Pregão nº º9/2025- 012- Pe/Srp; Contratante: Fundo de Manut. e Des. da Educação Básica-Fundeb; Contratada(O).: Hm Tech: Comercio e Servicos Ltda; Valor Total: R$ 100.235,00 (Cem Mil, Duzentos e Trinta e Cinco Reais); Vigência: 27/11/2025 à 30/12/2025; Data da Assinatura: 27 de Novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Concorrência Nº 012-2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de trabalho social vinculado ao contrato de repasse 951396/2023/mcidades para implantação de ações de manejo de águas pluviais, abastecimento de água e urbanização no município de Itaituba-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato Nº: 20250207. Contratada(o): ECP SOLUCOES EM SERV. DE ENG.SOCIAIS,AMBIENTAIS E PROD. LTDA. Valor total: R$ 188.990,00. Vigência: 13 de novembro de 2025 a 13 de maio de 2028. Data da assinatura: 13 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2023-PMLA. Resultado de Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025-PMLA; Objeto: Contratação Para Show em Palco da Artista JU Marques, Para Apresentação no dia 13 de dezembro de 2025, por Ocasião da Realização da XXXVII Festival do Açaí Limoeirense. Contratante: Município de Limoeiro do Ajuru/PA CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: JU Marques Produções Artísticas Ltda, CNPJ nº 60.998.497/0001-00. Data da Ratificação: 27/11/2025. Limoeiro do Ajuru/PA, 27 de novembro de 2025. ALCIDES ABREU BARRA Prefeito Municipal de Limoeiro do Ajuru EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo - Creas Contrato nº 0604001/2022-PMLA. Tomada de Preços nº 004/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e empresa J F C de Correa Eireli, CNPJ nº 16.766.282/0001-72. Objeto do Termo: O presente 7º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0604001/2022-PMLA, por mais 146 (cento e quarenta e seis) dias, a contar de 18/10/2025 a 13/03/2026. Vigência: 18/10/2025 a 13/03/2026. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 451/2025-FMS/PMM/2025, Processo Administrativo nº 05050562.000137/2025-11, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90044/2025. Objeto do Contrato: Registro de Preço para eventual aquisição de Medicamentos Manipulados destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. A N F LEAL CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.071.740/0001-68. VALOR: R$ 1.875,20 (mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Dotações: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico- Uso domiciliar; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 122/2025-SEMED-PMM - Processo nº 050505179.000022/2025- 82/PMM, Pregão Eletrônico Nº 90068/2025-CPL/DGLC/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ARBITRAGENS PARA COMPETIÇÕES EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS. Empresa: SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 13.721.423/0001-42, Valor: R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 24/11/2025. Término da Vigência: 24/11/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 123/2025-SEMED-PMM - Processo nº 050505179.000022/2025- 82/PMM, Pregão Eletrônico Nº 90068/2025-CPL/DGLC/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ARBITRAGENS PARA COMPETIÇÕES EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS. Empresa: MONTREAL COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 31.034.046/0001-55, Valor: R$ 28.420,50 (vinte e oito mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 24/11/2025. Término da Vigência: 24/11/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 471/2025-FMS/PMM Processo Administrativo nº 050505227.000267/2025-97 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 121/2023. Objeto do Contrato: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de equipamentos hospitalares, para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas; Empresa: KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 79.805.263/0001-28. VALOR: R$ 49.116,00 (quarenta e nove mil cento e dezesseis reais). Dotações 061201.10 302 0012 2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi. Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Apar. equi. uten. med. odont. lab. hospitalar. DATA DA ASSINATURA 25 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 458/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000561/2025-65. autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90047/2025/CPL/DGLC/PMM. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento presente, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.468.162/0001-02. VALOR: R$ 510.550,00 (quinhentos e dez mil quinhentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH; 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192; 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional I - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem, ou ser. p/ distribuição gratuita. II - Sub elemento: 3.3.90.30.99 - Outros materiais de consumo; 3.3.90.30.37 - Outros materiais médicos hospitalares; 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 459/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000561/2025-65. autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90047/2025/CPL/DGLC/PMM. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento presente, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.626.549/0001-54. VALOR: R$ 1.065.956,50 (um milhão, sessenta e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH; 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192; 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional I - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem, ou ser. p/ distribuição gratuita. II - Sub elemento: 3.3.90.30.99 - Outros materiais de consumo; 3.3.90.30.37 - Outros materiais médicos hospitalares; 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 462/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000561/2025-65. autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90047/2025/CPL/DGLC/PMM. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento presente, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: NORTE SAUDE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 53.305.832/0001-82. VALOR: R$ 21.872,00 (Vinte e Um Mil, Oitocentos e Setenta e Dois Reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH; 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192; 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional I - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem, ou ser. p/ distribuição gratuita. II - Sub elemento: 3.3.90.30.99 - Outros materiais de consumo; 3.3.90.30.37 - Outros materiais médicos hospitalares; 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA.