DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH; 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192; 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional I - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem, ou ser. p/ distribuição gratuita. II - Sub elemento: 3.3.90.30.99 - Outros materiais de consumo; 3.3.90.30.37 - Outros materiais médicos hospitalares; 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 367/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63, vencedora do Item: 08 perfazendo o valor total de: R$ 17.784,00 (Dezessete mil e setecentos e oitenta e quatro reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 368/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.782.385/0001-40, vencedora dos Itens: 33 e 71 perfazendo o valor total de: R$ 298.863,00 (Duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e três reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90033/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000092/2025-84/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Marabá 28/11/2025. Werbert Ribeiro Carvalho - Secretário Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 012/2025-GP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505273.000001/2024-16. Pregão Eletrônico nº 90121/2024- CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 036/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 8,08281%, correspondente a R$ 162.345,00 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais). Contratada: JR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.552.803/0001-82: Assinatura: 26/11/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505273.000001/2024-16. Pregão Eletrônico nº 90121/2024- CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 037/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 0,89039%, correspondente a R$ 10.453,12 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e doze centavos). Contratada: HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.283.935/0001-01. Assinatura: 26/11/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505273.000001/2024-16. Pregão Eletrônico nº 90121/2024- CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 052/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 1,075517%, correspondente a R$ 81.765,00 (oitenta e um mil, setecentos e sessenta e cinco reais). Contratada: GAMELEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.687.304/0001-67. Assinatura: 26/11/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505273.000001/2024-16. Pregão Eletrônico nº 90121/2024- CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 053/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 16,943352%, correspondente a R$ 336.713,12 (trezentos e trinta e seis mil, setecentos e treze reais e doze centavos). Contratada: JR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.552.803/0001-82. Assinatura: 26/11/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505273.000001/2024-16. Pregão Eletrônico nº 90121/2024- CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 035/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 13,9165%, correspondente a R$ 779.418,75 (setecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Contratada: GAMELEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.687.304/0001-67: Assinatura: 26/11/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 050505688.000005/2025-03/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 12/12/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, NOVO, DO TIPO MINIVAN, COM CAPACIDADE PARA 07 (SETE) OCUPANTES, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DE SAÚDE ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - NAETEA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ/PA. UASG: 927862. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá, 27 de novembro de 2025 CRISTIANO GOMES LOPES Secretaria Municipal de Educação - SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-025-SESAU/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 006/2025.001.001-SESAU-PMM CONTRATADO: PPF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.606.575/0001-00 DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025 VIGÊNCIA: 17/11/2025 A 16/11/2026 VALOR: R$ 95.945,94 (NOVENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Cadeiras Odontológicas Completas, para atender as demandas das Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família do Município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202507070021 A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202507070021 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Fornecimento de Combustíveis Para Atendimento da Frota de Veículos da Prefeitura de Moju/Pa, Através de Suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados, em favor da licitante vencedora: Auto Posto J & Y Ltda, Cnpj nº 13.271.809/0001-08, com o valor global de R$ 11.742.400,00 (onze milhões, setecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos reais). Homologação: 27/11/2025. Moju/PA, 27 de novembro de 2025 RUBENS TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.2025-PMNI - SRP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 25.2025-PMNI - SRP. Processo Administrativo nº 171/2025. Tipo: menor preço por item - valor global, ampla concorrência, que tem por objeto: R EG I S T R O DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PA. Recebimento das Propostas: até às 08h00min do dia 10/12/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 10/12/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. NOVA IPIXUNA - PA, 27 de novembro de 2025. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Dir. de Depar. de Aplicação e Controle PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025-012FME O Município de Novo Repartimento - PA, através da Fundo Municipal De Educação, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 12/12/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De 04 Escolas Padrão Com 2 Salas De Aula, Nas Aldeias Indígenas Parakanã No Municipio De Novo Repartimento-Pa. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, GEO-OBRAS do TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 27 de novembro de 2025. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250366, Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2025-0002, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Contratada(o): J F MIRANDA OLIVEIRA JUNIOR LTDA, CNPJ: 40.443.708/0001-31, Objeto: Conclusão dos serviços remanescentes de construção de 03(três) módulos sanitários domiciliares (MSD) do total de 20 (vinte) módulos a ser executado no bairro do marapira no município de Oeiras do Pará, através do convênio com a FUNASA. Valor total: R$ 55.975,69 (cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), vigência: 27 de novembro de 2025 a 27 de dezembro de 2025, Data da assinatura: 27 de novembro de 2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO PUBLICA nº 3/2024-00006-PMOP. CA nº 20240289. Objeto: Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: E. S. CAMBRAIA, CNPJ: 33.918.600/0001-92. Termo do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Vigência: 14/08/2025 à 13/08/2026. Julielson Barbosa da Silva - Secretário Municipal de Educação.