DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MACAÉ EVARISTO PORTARIA Nº 2.186, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CAMILA FIDELIS MAIA, para exercer o encargo de substituta da função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 3.15, no período de 26 de novembro a 12 de dezembro de 2025. MACAÉ EVARISTO PORTARIA Nº 2.187, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MARCOS MELO DA SILVA TRINDADE, para exercer o encargo de substituto do cargo de Diretor de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LG BT Q I A + da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.15, no período de 29 de novembro a 19 de dezembro de 2025. MACAÉ EVARISTO Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 862, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.053902/2025-19, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora: MARISA DE SANTANA DA COSTA, Diretora de Incentivos a Estudantes da Educação Básica, para participar de missão técnica à Índia, organizada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Ministério da Educação (MEC), Centre for Open Societal Systems (COSS) e Fundação Lemann com o objetivo de fortalecimento da transformação digital da educação pública brasileira, a ser realizada em Bangalore e Nova Delhi, Índia, no período de 28 de novembro a 10 de dezembro de 2025, trânsito incluso, com ônus para o Centre for Open Societal Systems (hospedagem, passagens aéreas e alimentação). LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 863, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Designar THAINA RIBEIRO NORONHA, matrícula Siape nº 3417166, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planos Decenais de Educação, da Coordenação-Geral de Planos Decenais de Educação, da Diretoria de Articulação com os Sistemas de Ensino, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 864, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Designar KARINE DE SOUSA CORREIA, matrícula Siape nº 3445661, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, ocupada por Marcelo Elias dos Santos, da Coordenação de Planos Decenais de Educação, da Coordenação- Geral de Planos Decenais de Educação, da Diretoria de Articulação com os Sistemas de Ensino, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 865, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 486, de 3 de junho de 2014, e no que consta do Processo Administrativo nº 23000.024940/2025-56, resolve: Art. 1º Ficam reconduzidos os seguintes membros para compor o Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília: I - José Raimundo Braga Coelho, como membro titular; e II - Sandra Santana Soares Costa, como membro titular. Art. 2º Fica designada Maria da Glória Guimarães dos Santos, como membro titular, para compor o Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 462, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, e o SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: CÁSSIA ALINE SCHUCK Matrícula Siape: 2290648 Código da vaga: 946477 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Curitiba Processo nº: 23000.041057/2025-21 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0021637 Do(a): Comando do Exército - Colégio Militar de Curitiba Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Processo nº: 23000.041057/2025-21 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR Secretário de Orçamento e Organização Institucional PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 655, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA SECRETARIA- EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, examinando os autos do Processo nº 23000.048025/2025-56, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Márcia Cristina Galvão Silveira, matrícula SIAPE nº 1087122, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANTONIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 665 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA SECRETARIA- EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, e considerando o que consta do processo nº 23000.048174/2025-15, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS YUKINORI USHIROBIRA, matrícula nº 0046542, ocupante do cargo de Engenheiro, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 677, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA SECRETARIA- EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve: Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANTÔNIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS ANEXO . .Nº .P R O C ES S O .SERVIDOR .ORIGEM . .1 .14021.093454/2025-49 .AURORA FERRAREZI .RO PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 668, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve: Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANTÔNIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS ANEXO . .Nº .P R O C ES S O .SERVIDOR .ORIGEM . .1 .14021.097394/2025-33 .INÊS CHAVES DA SILVA .RO