DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112800048 48 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE PESSOAL DEMAC/RJO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A DELEGADA DA DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13113414500/2025-66, resolve: Nº 17 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIOGO DE PAULA FIDELIS CARDOSO, matrículas Siapecad nº 01571989 e Siape nº 1799423, do encardo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 (Eqrat4) da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código FCE 1.05. Nº 18 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil APRIGIO HARGREAVES DE CARVALHO, matrículas Siapecad nº 00020400 e Siape nº 0148108, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 1 (Eqpac1) da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código FG-1. PAULA DANIELLE HARTUNG DE AZEVEDO SANT'ANNA SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA D ES P AC H O O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora JÚLIA MASCARELLO, Coordenadora-Geral de Estrutura Produtiva e Sustentabilidade da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 02 a 04 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do Diálogo Regional de Políticas sobre Gestão de Risco de Desastres 2025, na Cidade do Panamá, Panamá. (Processo SEI nº 12177.000348/2025-21). GUILHERME SANTOS MELLO SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 2.838, de 21 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2025, Edição nº 225, Seção 2, pág. 36, Onde se lê: "..., no período de 29 de novembro de 2025 a 06 de dezembro de 2025...," Leia-se: "..., no período de 29 de novembro de 2025 a 05 de dezembro de 2025..." CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SECRETARIA GERAL DESPACHO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país de CASSIA MARIA DA SILVA RODRIGUES e ANNA PAULA CUNHA, respectivamente, Gerente Executiva e Gerente Nacional da Caixa Econômica Federal, a fim de participarem do evento "Projeto Simetria Urbana - Cabo Verde", em Praia, Cabo Verde, no período de 29 de novembro a 07 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do dirigente e do empregado da Caixa Econômica Federal abaixo relacionados, com a finalidade de participarem da segunda missão do "Programa Green Cities, Infrastructure and Energy (GCIEP)", em Londres, no Reino Unido, com ônus: Nome Cargo Período incluindo trânsito Cristiano Boaventura de Medeiros Diretor Executivo 30/11/2025 a 07/12/2025 Felipe Rene Cardoso Gerente de Centralizadora 29/11/2025 a 05/12/2025 CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DESPACHO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023,resolve: Autorizar o afastamento País do empregado Mauro Martins Pires de Carvalho e Albuquerque, no período de 5 a 14/12/2025, incluindo trânsito, a fim de participar de atividades de execução do contrato firmado com a SETIC-FP, em Luanda/Angola. WILTON ITAIGUARA GONÇALVES MOTA BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de PAULO ANDRE ROCHA ALVES, Presidente da BBTS, no período de 29 de novembro a 07 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, com a finalidade de participar do evento "AWS re:Invent", que permitirá acesso às tecnologias mais recentes em produtos e serviços emergentes, como IA Generativa e Inovação em Nuvem, a realizar-se em Las Vegas, nos Estados Unidos da América. MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.311, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 14021.101795/2025- 03, resolve: Art. 1º Designar JORGE CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1506830, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.315, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.002932/2025- 19, resolve: Art. 1º Designar JOELSON DA SILVA, matrícula Siape nº 1608925, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Recursos Orçamentários e Financeiros, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.317, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.002418/2025- 39, resolve: Art. 1º Designar LUIZ GUILHERME DALL ACQUA, matrícula Siape nº 1070248, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Fomento à Personalização em Serviços Públicos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Interação e Inteligência da Diretoria de Infraestrutura Nacional de Dados da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, torna sem efeito o Despacho de autorização de afastamento do País do servidor RENAN MENDES GAYA LOPES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1693533, Diretor de Estruturação de Dados para Políticas Públicas da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, com ônus, no período de 02 a 06 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do 1° Diálogo Regional de Políticas de IA da América Latina e do Caribe, a ser realizado em São José, Costa Rica, publicado no Diário Oficial da União do dia 14/11/2025, seção 2, pág. 38 (Processo: 19974.002248/2025-92). CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora THACIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA CERQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 2677620, Diretora de Estruturação de Dados para Políticas Públicas Substituta da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, com ônus, no período de 02 a 07 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do 1° Diálogo Regional de Políticas de IA da América Latina e do Caribe, a ser realizado em São José, Costa Rica (Processo SEI nº 19974.002248/2025-92). CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora SARA EMANUELA DE CARVALHO MOTA, Matrícula SIAPE nº 2586406, da Analista Técnico de Políticas Sociais da Coordenação-Geral do LA-BORA!gov do Departamento de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, com ônus limitado, no período de 29 de novembro a 06 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para realizar Visita de Estudo sobre Economia Digital e Inovação, no âmbito do Projeto Transformação Digital para Integração Regional (D4R), a ser realizado em Berlim, Bonn e Munique, Alemanha (Processo SEI nº 19973.017505/2025-09). CRISTINA KIOMI MORI ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 321, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 14, incício II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.003094/2025-92, resolve: Declarar vacância, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 28 de novembro de 2025, do servidor ALEX PEREIRA DE HOLANDA, matrícula SIAPE nº1544545, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, Classe S, Padrão II, código 480.047, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em consequência vago o cargo. MÔNICA LIMA E SOUZA