DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.069, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear FOTINI SANTOS TOSCAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Dispositivos Médicos, CCE 1.13, código 28.0023, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.211, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar MARIANA MAIA DIAS SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.10, código 24.0067, da Coordenação- Geral de Análise e Gestão da Informação e Certificação, do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde, da Secretaria de At e n ç ã o Especializada à Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.262, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar, a partir de 17 de novembro de 2025, JORGE WSTEN PEREIRA BRASILEIRO, matrícula Siape nº 1018434, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento de Contratações de Bens e Serviços de Saúde Indígena, FCE 1.10, código 36.0034, da Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena, do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.265, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e demais informações que constam do Processo nº 25000.199324/2025-83, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ROBSON DE SOUSA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2249426, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Diretoria de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.268, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar NILTON PEREIRA JÚNIOR para exercer o encargo de substituto eventual de Secretário-Executivo Adjunto, CCE 1.17, código 16.0002, ficando dispensado do referido encargo LEANDRO FREITAS COUTO. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.269, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar RENATA FLAVIA DE MORAES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código 12.0008, da Coordenação- Geral de Auditoria, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, ficando dispensada da referida função ANA PAULA SILVEIRA DE BRITO. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.270, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA DE NEGRI, matrícula Siape 1459833, da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, para chefiar missão técnica de alto nível em inovação e saúde no âmbito da cooperação bilateral entre o Ministério da Saúde do Brasil e o Governo do Reino Unido, intitulada: "Uma Parceria em Saúde", com a finalidade de participar de reuniões técnicas com instituições britânicas de referência em pesquisa translacional, terapias avançadas, regulação e avaliação de tecnologias em saúde, respectivamente em Londres, Oxford e Stevenage - Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 6 a 13 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.199042/2025-86). ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.272, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.253, de 24 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 27 de novembro de 2025, Seção 2, página 46. ELIANE APARECIDA DA CRUZ SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 891, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar ANDREIA DE PÁDUA CARELI DANTAS, matrícula no SIAPE nº 1168408, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, código nº 16.0443, da Coordenação de Qualificação de Apoio à Gestão de Investimentos, da Coordenação-Geral de Qualificação de Investimentos em Saúde, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 892, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar SÉRGIO LÚCIO NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1123070, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Dados Estatísticos em Saúde, FCE 1.10, código nº 16.0549, do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 893, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor JANS BASTOS IZIDORO, matrícula SIAPE nº 3476348, Coordenador de Gestão Estratégica e Cooperação Interfederativa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, com a finalidade de participar de ciclo de debate para ampliação do acesso a tecnologias sanitárias nas Américas, no contexto da "Reunião Regional: Impulsionando o Acesso a Medicamentos Biossimilares - Oportunidades e Estratégias Regionais", promovida pela OPAS/OMS, em Montevidéu-Uruguai, no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.200163/2025-88). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 894, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MAÍRA FERREIRA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 2244171, Coordenadora-Geral de Base Química e Biotecnológica, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, com a finalidade de participar da "Reunião Regional: Impulsionando o Acesso a Medicamentos Biossimilares - Oportunidades e Estratégias Regionais", promovida pela OPAS/OMS, em Montevidéu-Uruguai, no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.201930/2025-76). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 895, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: CANCELAR a autorização de afastamento do País, com ônus de seguro-viagem para o Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 23 de outubro de 2025, Seção 2, página 46, do servidor MARCELO KIMATI DIAS, matrícula SIAPE nº 2059676, Diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, conforme o que consta no Processo SEI nº 25000.164780/2025-11. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 896, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ANA CAROLINA DE FREITAS LOPES, matrícula SIAPE nº 2624341, Coordenadora de Monitoramento de Tecnologias em Saúde, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, para integrar missão de saúde no âmbito da cooperação bilateral entre o Ministério da Saúde do Brasil e o Governo do Reino Unido, intitulada: "Uma Parceria em Saúde", com a finalidade de participar de reuniões técnicas com instituições britânicas de referência em pesquisa translacional, terapias avançadas, regulação e avaliação de tecnologias em saúde, respectivamente em Londres, Oxford e Stevenage - Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 6 a 13 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.201757/2025-14). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 897, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar FRANCISCO JOSE RIBEIRO FACCHINETTI, matrícula SIAPE nº 1223326, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código nº 16.0547, do Departamento de Economia e Investimentos em Saúde, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA