DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 900, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR a servidora DANIELLE CARLOS MOREIRA, matrícula SIAPE 1931542, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código n.º 16.0309, da Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 901, DE 27 DE NOVEMRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar ONESIO LUCENA NETO, matrícula SIAPE nº 1909529, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, código nº 16.0172, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva, ficando dispensada MARILIA JOVENTINA DE JESUS QUIXABEIRA. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 902, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar PHELIPPE AUGUSTO VALENTE MAIA, matrícula SIAPE n.º 1574423, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, CCE 1.15, código nº 24.0321, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado, a contar de 10 de setembro de 2025, JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO. ADRIANO MASSUDA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 788, de 05 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 2, página 53, Onde se lê: "matrícula SIAPE nº 1710439"; Leia-se: "matrícula SIAPE nº 1172021". SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 2.722, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25053.000732/2025-71, resolve: Designar GUY CORTEZ ALVES ARAÚJO, matrícula SIAPE 1086897, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código n.º 36.0226, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado WALTER AVELINO DA SILVA. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.724, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.196992/2025-59, resolve: Designar SEILA TOLENTINO, matrícula SIAPE 1238282, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Base Química e Biotecnológica, FCE 1.13, código nº 28.0024, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensada REBECA BAIOCCHI VIANNA. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.268, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo nº 25000.197959/2025-46, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública ANTONIA LUCIA BANDEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0527026, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, Inciso I, e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.269, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem o que consta no Processo NUP: (25000.182929/2025-35), resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública SANTUZZA CARNEIRO FERNANDES PINTO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0528415, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.270, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo nº 25000.049093/2025-68, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública IZABEL CRISTINA DE SOUZA AYRES ALVES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Comunicação Social, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0461588, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, Inciso I, e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.271, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo nº 25000.190941/2025-13, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública MARIA CONSTANCIA DA MOTA LEITAO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0502026, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, Inciso I, e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.272, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem o que consta no Processo NUP: (25000.180099/2025-10), resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público VALDECIDIO COTRIM, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0226200, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.273, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo nº 25000.187734/2025-81, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública JODACI ARAUJO LEITE, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0752432, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, Inciso I, e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.274, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem o que consta no Processo NUP: (25000.179285/2025-06), resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública ELIANA TAVAR ES DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Atendente, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0468764, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 67, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve: I - CONSIDERANDO a Portaria nº 03, de 27 de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 20, de 29 de janeiro de 2025, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor HERMES PINTO DE CARVALHO, matrícula nº 486500, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III; CONSIDERANDO o ACÓRDÃO nº 6351/2025 - TCU - 1ª Câmara, que determinou a revisão do ato de aposentadoria em razão de o servidor não ter cumprido o pedágio estabelecido pela legislação vigente; CONSIDERANDO a necessidade de adequar a situação funcional do servidor à decisão do Tribunal de Contas da União, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 03, de 27 de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 20, de 29 de janeiro de 2025, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor HERMES PINTO DE CARVALHO, matrícula nº 486500. Art. 2º Determinar o retorno do servidor às atividades laborais, a fim de cumprir o pedágio exigido pela legislação aplicável e determinado pelo Acórdão nº 6351/2025 - TCU - 1ª Câmara. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 25000.156784/2025-17). LAIRSON VIEIRA DE MORAES