DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto ATO Nº 16.893, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.001788/2023-63. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a MARIO GABIATTI JUNIOR, CPF nº .349.899-, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto ATO Nº 17.450, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.000488/2024-48. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a CEZAR STELUTO JUNIOR, CPF nº .055.358-, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto ATO Nº 17.452, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.000723/2024-81. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a DIRCEU GIRARDI, CPF nº .699.239-*, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto ATO Nº 17.538, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.000806/2024-71. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a JORGE LUIS GONCALVES, CPF nº .569.969-, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto ATO Nº 17.580, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.001185/2025-23. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a AMERICAN WOOD TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 29.417.363/0001-09, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto ATO Nº 17.589, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.001189/2024-21. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a ISMAEL PAUL, CPF nº .092.689-, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto ATO Nº 17.595, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.001218/2024-54. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a ELIZEU TELMA DE LIMA, CPF nº .375.309-*, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto ATO Nº 17.596, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.001325/2024-82. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a FERNANDO BARBOZA LEAO, CPF nº .277.589-, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto ATO Nº 17.597, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.001379/2024-48. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a EDINEI GONCALVES, CPF nº .614.979-, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto ATO Nº 17.619, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.001388/2024-39. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a FAGNER NAZARIO VIEIRA, CPF nº .348.439-*, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto ATO Nº 18.194, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.001796/2016-81. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) FUNDACAO MARANATA DE COMUNICACAO SOCIAL, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 00.831.694/0001-09, no município de Florianópolis/SC, até 29/09/2035, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 18.256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53516.003845/2025-70: Outorga à URBIA CATARATAS S/A, CNPJ nº 46.984.425/0001-83, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS ATO Nº 17.994, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Expede-se autorização a GABRIELA FABIANE DE OLIVEIRA BORELA, CPF nº .702.586-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATO Nº 18.188, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida à ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES S BARBARA TUGURI O, CNPJ nº 19.559.384/0001-05, e declara-se notificado o desinteresse na exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos - Modalidade Ligação para Transmissão de Programas, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À P R ES T AÇ ÃO ATO Nº 18.177, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Extinguir, por renúncia, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma a extinguir a autorização para exploração do serviço Radioamador, titulada pela entidade ANDERSON DE ALBUQUERQUE FERNANDES, CPF nº .631.455-, tendo em vista a manifestação de desinteresse pela continuidade na prestação do serviço. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ ATO Nº 18.249, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Expedir autorização à SPH IMOVEIS LTDA., CNPJ nº 02.526.166/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 18.250, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Expedir autorização à FLORADA BRASIL ARMAZENS GERAIS LTDA, CNPJ nº 13.442.415/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 18.251, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Expedir autorização à LUIZ EDUARDO BOARETO, CPF nº *.369.558-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente