DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Área de Abrangência: Município de São Manuel, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Danielli Sevulski Santos Empreendimento: Lotes 31 a 35 e 68/36-B 5 Processo nº:01450.009083/2025-23 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogos Coordenadores de Campo: Wesley Max de Azevêdo e André Dal Bosco Carletto Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 09-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: CHALLENGER FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII Empreendimento: Havan S.A. Processo nº 01424.000167/2025-19 Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Havan S.A Arqueólogo Coordenador: Kleber de Oliveira Souza Arqueólogo Coordenador de Campo: Anastácio da Silva Penha Área de Abrangência: Município de Macapá, Estado do Amapá Prazo de validade: 03 (três) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EMCCAMP INCORPORACAO SC 03 SPE LTDA Empreendimento: Bela Vista Processo nº 01514.002078/2023-36 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Bela Vista Arqueóloga Coordenadora: Leylane Silva Ferreira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Municípios de Lagoa Santa e Vespasiano, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 11-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Vale S.A. Empreendimento: Obras de Construção da Escola Agroecológica Processo nº: 01514.000295/2025-53 Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico das Obras de Construção da Escola Agroecológica Arqueólogo Coordenador Geral: Alexandre Pinto Coelho de Almeida Arqueólogo Coordenador de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - UFVJM Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 08 (oito) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Angico Empreendimento: Mineração Angico Processo nº: 01506.002722/2019-99 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Mineração Angico Ltda. Arqueólogos coordenadores de campo: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueóloga coordenadora de campo: Júlia Menezes Zenero Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier, Mogi Mirim Área de Abrangência: Município de Itirapina, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Serra Leste Mineração LTDA Empreendimento: Projeto Ampliação Serra Leste Processo nº 01514.002335/2024-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto Ampliação Serra Leste Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos Arqueólogo Coordenador de Campo: Thiago de Souza Nascimento Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Área de Abrangência: Município de Guanhães, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Nossa Senhora do Sion Ltda Empreendimento: Mina Santa Maria Processo nº 01514.002051/2024-24 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área de implantação da Mina Santa Maria Arqueólogo Coordenador Geral: Marcus Veniciu Serafim de Mattos Arqueólogo Coordenador de Campo: Thiago de Souza Nascimento Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 15-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Caldas do Jorro Processo: 01502.001108/2024-15 Projeto: Acompanhamento Arqueológico para Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Caldas do Jorro Arqueólogo Coordenador: Bruno Moreira da Silva Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fagno Dias de Souza Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Campus VII (Senhor do Bonfim-BA) Área de Abrangência: Município de Tucano, Estado da Bahia Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Samuel Marconi Bertoco Empreendimento: Implantação de loteamento com infraestrutura completa Processo nº: 01450.008990/2025-55 Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogo Coordenador de Campo: André Dal Bosco Carletto Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - PR Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 17-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S/A Empreendimento: Extensão da Linha 4-Amarela (Vila Sônia a Taboão da Serra) Processo nº 01506.001881/2023-52 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Extensão da Linha 4-Amarela (Vila Sônia a Taboão da Serra) Arqueóloga coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueóloga coordenadora de campo: Jacqueline Barreto Leite Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de abrangência: Municípios de São Paulo e Taboão da Serra, Estado de São Paulo Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Teriva 182 Participações Ltda. Empreendimento: Residencial Botucatu Processo nº 01506.000603/2025-40 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Botucatu Arqueólogos coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogo coordenador de campo: Diogo Quirino da Silva Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de abrangência: Município de Botucatu, no Estado de São Paulo Prazo da portaria: 04 (quatro) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vila Amélia Empreendimento Imobiliário SPE Empreendimento: Vila Amélia Processo nº: 01506.000931/2025-46 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Vila Amélia Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de Abrangência: Municípios de São José dos Campos e Jacareí, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Jaborandi Empreendimento: Aterro Sanitário Processo nº: 01450.005390/2025-35 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Aterro Sanitário Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sandra Costa dos Santos Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Jaborandi, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 02 (dois) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Cordeirópolis Empreendimento: Anel Viário do Município de Cordeirópolis Processo n.º 01506.001619/2023-16 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Anel Viário do Município de Cordeirópolis Arqueólogo Coordenador e de campo: Silvio Alberto Camargo Araújo Apoio Institucional: Museu Histórico de Itapeva Área de Abrangência: Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 06 (seis) meses R E T I F I C AÇ ÃO "Portaria Nº 88, de 02 de outubro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 18, Autorização nº 7, Processo nº: 01409.000132/2025-78, publicada em 03/10/2025, onde se lê "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Alessandro De Bona Mello e Éberson Martins do Couto", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: "Alessandro De Bona Mello, Éberson Martins do Couto e Jedson Francisco Cerezer" "Portaria Nº 110, de 25 de novembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 48, Autorização nº 02, Processo nº: 01494.000020/2023-33, publicada em 26/11/2025, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de campo: Marluce Lopes da Silva ", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo Luis Figueiredo Santos " Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.806/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA DOIS IRMÃOS, situado no Município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900397/2025-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.