DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112800397 397 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO III PROGRAMAS . .Programa: 01 - Apoio Administrativo . .Objetivo .Indicador .Total em R$ . .Assegurar as condições necessárias para a manutenção e funcionamento dos serviços do órgão .100% de sistemas de apoio às ações finalísticas .1.138.439.613 . .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor em R$ . .2002 .Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos .Unidade mantida .28 .480.259.695 . .2003 .Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes .Veículo mantido .213 .33.113.279 . .2010 .Manutenção e Conservação de Bens Imóveis .Unidade mantida .28 .78.980.464 . .2007 .Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação e Comunicação .Rede mantida .28 .360.639.829 . .2001 .Gestão Administrativa .Cons. Deliberativo/Diretoria mantidos .56 .96.523.357 . .2008 .Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação .Serviço mantido .28 .13.278.907 . .2019 .Coordenação de Planejamento .Planejamentos elaborados .28 .28.798.654 . .2013 .Modernização e Melhoria da Rede Física .Unidades Modernizadas/Reformadas .33 .46.845.428 . . . .Programa: 02 - Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Interno . .Objetivo .Indicador .Total em R$ . .Assegurar a manutenção e funcionamento das gerências financeiras, contabilidades, serviços de auditoria interna e externa e assistência financeira à órgãos da entidade .100% de controles financeiros, serviços contábeis e auditorias mantidos .630.344.506 . .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor em R$ . .2004 .Serviços de Administração, Controle Financeiro e Orçamentário .Gerência e Controle financeiro mantido .28 .87.279.886 . .2009 .Despesas e Repasses Regulamentares .Entidade assistida .30 .543.064.620 . . . .Programa: 03 - Desenvolvimento de Empregados . .Objetivo .Indicador .Total em R$ . .Promover o aprimoramento técnico e funcional dos empregados .85% de empregados da entidade treinados/capacitados .77.429.403 . .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor em R$ . .2005 .Capacitação de Recursos Humanos .empregados .59.502 .77.429.403 . . . .Programa: 04 - Serviços de Comunicação de Massa . .Objetivo .Indicador .Total em R$ . .Promover e divulgar a entidade e suas ações institucionais, através de campanhas na mídia. .100% de divulgações da formação profissional e educacional oferecidas. .401.718.401 . .Ação .Título .Produto (Unidade) .Valor em R$ . .2011 .Divulgação de Ações Institucionais .Público-alvo abrangido (Pessoas) .356.040.830 .401.718.401 . . . .Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador . .Objetivo .Indicador .Total em R$ . .Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei. .100% de trabalhadores formais e seus dependentes, beneficiados .356.473.940 . .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor em R$ . .2016 .Assistência Médica e Odontológica aos Empregado .Pessoa beneficiada .51.345 .356.473.940 . . . .Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador . .Objetivo .Indicador .Total em R$ . .Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei. .80% de trabalhadores formais beneficiados .339.292.473 . .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor em R$ . .2017 .Assistência Transporte aos Empregados .Empregados beneficiados .9.433 .21.768.756 . .2020 .Assistência Social a empregados .Empregados beneficiados .29.026 .317.523.717 . . . .Programa: 06 - Qualificação Profissional do Trabalhador . .Objetivo .Indicador .Total em R$ . .Aumentar a empregabilidade do trabalhador, reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar sua produtividade e renda .100% de profissional qualificado ou requalificado, por meio de cursos, seminários, encontros, ações extensivas ou outro tipo de ensino profissionalizante .6.172.456.852 . .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor em R$ . .2015 .Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - Presencial .Pessoa Atendida .1.888.037 .1.387.493.079 . .2012 .Apoio à Formação Profissional .Unidades Mantidas .580 .4.588.234.013 . .2018 .Assistência a Educandos .Aluno Beneficiado .172.796 .33.788.627 . .2025 .Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - EaD .Pessoa Atendida .259.338 .157.039.001 . .2035 .Aplicação de recursos provenientes de convênios - presencial .Pessoa Atendida .10.911 .5.902.132 ANEXO IV QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA . .Total Órgão .Total Unidade .Função .Total em R$ .Subfunção .Total em R$ .Programa .Total em R$ . 9.116.155.188 9.116.155.188 11-Trabalho 9.116.155.188 .122 - Administração Geral .1.138.439.613 .01 - Apoio Administrativo .1.138.439.613 . .123 - Administração Financeira .630.344.506 .02 - Gestão das Políticas de Execução .630.344.506 . .128 - Formação de Recursos Humanos .77.429.403 .03 - Desenvolvimento de Empregados .77.429.403 . .131 - Comunicação Social .401.718.401 .04 - Serviço de Comunicação de Massa .401.718.401 . .301 - Atenção Básica .356.473.940 .05 - Assistência ao Trabalhador .356.473.940 . .331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador .339.292.473 .05 - Assistência ao Trabalhador .339.292.473 . . . . . .333 - Empregabilidade .6.172.456.852 .06- Qualificação Profissional do Trabalhador .6.172.456.852 ANEXO V DETALHAMENTO DAS AÇÕES . .Funcional .Programática .Programa/Ação/Produto .Valor .Grupo de Despesa .Detalhamento do Valor (R$) . 11 122 1 2002 1 Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos 480.259.695 .Pessoal e Encargos Sociais .261.876.694 . .Outras Despesas Correntes .192.143.311 . . . . . . . . .Investimentos .26.239.690 . 11 122 1 2003 1 Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes 33.113.279 .Pessoal e Encargos Sociais .5.200.243 . .Outras Despesas Correntes .14.175.737 . . . . . . . . .Investimentos .13.737.299 . 11 122 1 2010 1 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis 78.980.464 .Pessoal e Encargos Sociais .5.656.082 . .Outras Despesas Correntes .71.764.738 . . . . . . . . .Investimentos .1.559.644 . 11 122 1 2007 1 Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação e Comunicação 360.639.829 .Pessoal e Encargos Sociais .89.302.104 . .Outras Despesas Correntes .224.773.937