DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112800398 398 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 11 128 3 2005 1 Capacitação de Recursos Humanos 77.429.403 .Pessoal e Encargos Sociais .15.661.658 . .Outras Despesas Correntes .61.747.745 . . . . . . . . .Investimentos .20.000 . 11 131 4 2011 1 Divulgação de Ações Institucionais 401.718.401 .Pessoal e Encargos Sociais .77.207.851 . .Outras Despesas Correntes .321.916.891 . . . . . . . . .Investimentos .2.593.659 . 11 301 5 2016 1 Assistência Médica e Odontológica aos Empregados 356.473.940 .Pessoal e Encargos Sociais .1.078.734 . .Outras Despesas Correntes .355.393.706 . . . . . . . . .Investimentos .1.500 . .11 .331 .5 .2017 .1 .Assistência - Transporte aos Empregados .21.768.756 .Outras Despesas Correntes .21.768.756 . 11 331 5 2020 1 Assistência Social a Empregados 317.523.717 .Pessoal e Encargos Sociais .38.575.052 . . . . . . . . .Outras Despesas Correntes .278.948.665 . 11 333 6 2015 1 Qualificação Profissional na Área de Com. e Serviços - Presencial 1.387.493.079 .Pessoal e Encargos Sociais .1.063.268.772 . .Outras Despesas Correntes .319.585.777 . . . . . . . . .Investimentos .4.638.530 . 11 333 6 2012 1 Apoio à Formação Profissional 4.588.234.013 .Pessoal e Encargos Sociais .1.348.840.279 . .Outras Despesas Correntes .1.734.033.882 . .Investimentos .1.024.707.280 . . . . . . . . .Inversões Financeiras .480.652.572 . 11 333 6 2018 1 Assistência a Educandos 33.788.627 .Pessoal e Encargos Sociais .2.211.823 . .Outras Despesas Correntes .31.422.304 . . . . . . . . .Investimentos .154.500 . 11 333 6 2025 1 Qualificação Profissional na Área de Com. e Serviços - EaD 157.039.001 .Pessoal e Encargos Sociais .34.857.247 . . . . . . . . .Outras Despesas Correntes .122.181.754 . 11 333 6 2035 1 Aplicação de recursos provenientes de convênios - presencial 5.902.132 .Pessoal e Encargos Sociais .3.843.592 . . . . . . . . .Outras Despesas Correntes .2.058.540 . .Total .9.116.155.188 . .9.116.155.188 ANEXO VI TOTAL POR GRUPO DE DESPESA . .Total .Pessoal e Encargos Sociais .Juros e Encargos da Dívida .Outras Despesas Correntes .Investimentos .Inversões Financeiras .Amortização da Dívida . .9.116.155.188 .3.117.588.036 .- .4.363.116.804 .1.146.778.440 .488.671.908 .- ANEXO VII DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS . .Receita .Despesa . .Especificação .Parcial .Total .Especificação .Parcial .Total . .RECEITAS CORRENTES . .8.372.205.144 .DESPESAS CORRENTES . .7.480.704.840 . .Receita de Contribuições .5.788.287.000 . .Pessoal e Encargos Sociais .3.117.588.036 . . .Receita Patrimonial .1.182.863.100 . .Outras Despesas Correntes .4.363.116.804 . . .Receita de Serviços .1.188.227.916 . . . . . .Transferências Correntes .38.705.088 . . . . . .Outras Receitas Correntes .174.122.040 . . . . . . . . .Superávit do Orçamento Corrente . .891.500.304 . .Subtotal . .8.372.205.144 .Subtotal . .8.372.205.144 . .Superávit do Orçamento Corrente1 . .891.500.304 . . . . .RECEITAS DE CAPITAL . .22.487.376 .DESPESAS DE CAPITAL . .1.635.450.348 . .Alienação de Bens .22.487.376 . .Investimentos .1.146.778.440 . . . . . .Inversões Financeiras .488.671.908 . . .RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES . .721.462.668 . . . . .Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores .721.462.668 . . . . . .T O T A L .9.116.155.188 .T O T A L .9.116.155.188 1- De acordo com o Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de maio de 1982, que alterou o Parágrafo 3º do Artigo 11 da Lei nº 4.320/1964, o Superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes (...) não constituirá item da receita corrente. O Superávit do Orçamento Corrente é demonstrado pela diferença entre a Receita Corrente e a Despesa Corrente. . .R ES U M O . .Receitas Correntes .8.372.205.144 .Despesas Correntes .7.480.704.840 . .Receitas de Capital .22.487.376 .Despesas de Capital .1.635.450.348 . .Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores .721.462.668 . . . .Total .9.116.155.188 .Total .9.116.155.188 . . . . . . . . .Investimentos .46.563.788 . 11 122 1 2001 1 Gestão Administrativa 96.523.357 .Pessoal e Encargos Sociais .57.407.575 . .Outras Despesas Correntes .38.528.831 . . . . . . . . .Investimentos .586.951 . 11 122 1 2008 1 Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação 13.278.907 .Pessoal e Encargos Sociais .7.008.140 . .Outras Despesas Correntes .6.264.767 . . . . . . . . .Investimentos .6.000 . 11 122 1 2019 1 Coordenação de Planejamento 28.798.654 .Pessoal e Encargos Sociais .21.728.589 . .Outras Despesas Correntes .6.965.365 . . . . . . . . .Investimentos .104.700 . 11 122 1 2013 1 Modernização e Melhoria da Rede Física 46.845.428 .Pessoal e Encargos Sociais .7.624.717 . .Outras Despesas Correntes .6.123.276 . .Investimentos .25.078.099 . . . . . . . . .Inversões Financeiras .8.019.336 . 11 123 2 2004 1 Serviços de Administração, Controle Financeiro e Orçamentário 87.279.886 .Pessoal e Encargos Sociais .69.671.884 . .Outras Despesas Correntes .16.866.202 . . . . . . . . .Investimentos .741.800 . 11 123 2 2009 1 Despesas e Repasses Regulamentares 543.064.620 .Pessoal e Encargos Sociais .6.567.000 . .Outras Despesas Correntes .536.452.620 . . . . . . . . .Investimentos .45.000