DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 130016 Nº Processo: 21002000652202561. Objeto: Aquisição de Insumos biológicos E- coli, com o objetivo de suprir as necessidades da Unidade de Unidade de Microbiologia de Alimentos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 14h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLAINE BATISTA DE CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2025) 130016-00001-2025NE000015 LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE COMODATO Nº 24/2025 - UASG 130102 Nº Processo: 21053.000230/2025-90. Inexigibilidade Nº 51/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / S P . Contratado: 32.466.113/0001-73 - CHECK-POINTS BRASIL SOLUCOES DIAGNOSTICAS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.. Objeto: Empréstimo dos equipamentos para a realização das análises.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 130017 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 21000.032475/2021-78. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA . Contratado: 03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original pela contratação de serviço continuado de manejo integrado de resíduos, incluindo as seguintes etapas a serem gerenciadas extra estabelecimento: coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final com a emissão do devido certificado, contemplando o fornecimento dos materiais necessários, mediante o regime de execução indireta com disponibilização de equipamentos.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.001,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 130017 Nº Processo: 21003000310202531. Objeto: Aquisição de reagentes químicos e solventes destinados às atividades analíticas dos seis Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA), sendo o processo conduzido de forma centralizada pelo LFDA-PA.. Total de Itens Licitados: 349. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, N°1234, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/130017-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecem estas últimas.. RICARDO CARVALHO BELIZARIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2025) 130017-00001-2025NE000021 EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EMBRAPA AGROENERGIA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.25/0139-0, entre a Embrapa Agroenergia e Pedro William Gomes de Oliveira. Objeto: permitir ao Estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto vinculado ao Acordo de Cooperação UnB nº 10100.25/0030-6. Vigência: 26/11/2025 a 31/05/2026. Data de assinatura: 26/11/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Pedro William Gomes de Oliveira, Estudante. Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 23900.23/0120-2 entre a Embrapa Agroenergia e Kamilla Martins Borges. Objeto: permitir à Bolsista a utilização de infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-0. Vigência: 1º/11/2025 a 28/02/2026. Data de assinatura: 27/11/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Kamilla Martins Borges, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade - SAIC nº 23900.25/0144-0, entre Embrapa Agroenergia e Thamara Lourrane Oliveira Nunes. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2027 do PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro 7340282654818208, ao Processo Bolsista/CNPq nº 197058/2025-6 e ao Acordo de Cooperação CNPq nº 10200.16/0065-2. Vigência: 27/11/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 26/11/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Thamara Lourrane Oliveira Nunes, Bolsista. EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC 20100.20/0055-7). Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0044-50, a Associação dos Produtores de Algodão do Estado do Ceará - APACE, CNPJ 35.782.261/0001-95 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91. Objeto: O prazo de vigência do Acordo ora aditado fica ampliado em mais 60 (sessenta) meses, ficando portanto o seu término para 10/12/2030 e o Plano de Trabalho anexo ao Acordo de Cooperação ora aditado fica atualizado pelo que está na forma do Anexo II ao Termo Aditivo 01. Data da assinatura: 28/11/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Algodão, Francisco Juscelino Sampaio- Presidente, pela APACE, e Robert Eugene Schaffert-Diretor Executivo, pela FAPED. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nº 12838141; Objeto: Aquisição de equipamento de Informática para Embrapa Amazônia Oriental: Pregão Eletrônico nº: 90.006/2025-SRP. Processo SEI: 21159.003336/2025-67. Data de Assinatura: 26/11/2025; Fornecedor: Dell Computadores do Brasil LTDA - CNPJ: 72.381.189/0001-10; Valor Total: R$ 110.876,40. EMBRAPA CERRADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 22300.23/0094-7-01; Partes: Embrapa Cerrados, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a AGCO DO BRASIL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA.; Objeto: Prorrogação da vigência em 2 anos, a partir de 31/10/2025 e atualizar o Plano de Trabalho; Data de assinatura: 17/11/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Fábio Gelape Faleiro, pela Embrapa Cerrados, Marco Antônio de Souza Brito e Ana Helena Corrêa de Andrade, pela AGCO, e, Rodrigo Gava, pela FUNARBE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12775225. Processo de contratação: 21167.000336/2025-14 2. Objeto: Registro de preços para Contratação de Empresa Especializada para Instalação de Fibra Óptica nos Núcleos de Apoio de Campo", visando atender às necessidades da Embrapa Cerrados. Modalidade: Pregão eletrônico SRP nº 90005/2025. Total de Itens: 01. Fornecedor beneficiário: ALFA TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM REDE LTDA, CNPJ nº 31.837.899/0001-25. Valor total da Ata: R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais). Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Pela contratada: José Orlando Monteiro da Silva e pela Embrapa: Sebastião Pedro da Silva Neto, Chefe Geral e Nilton Luiz da Silva, Chefe Adjunto de Administração. NILTON LUIZ DA SILVA. Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Kaya Mind Dados e Pesquisas LTDA de CNPJ 38.443.221/0001-07. Objeto: O presente contrato objetiva a integração de esforços para a construção do Relatório Técnico-Científico da cannabis no Brasil e respectivo banco de dados técnico científico. Acordo assinado em 28/11/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Jair Costa Nachtigal pela EMBRAPA; e Maria Eugênia Riscala pela Kaya Mind. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 05 ao Contrato de prestação de serviços de telecomunicação de dados por Linhas Dedicadas para sinais digitais(SLDD); Contratante: Embrapa Clima Temperado, CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: VIAVETORIAL TELECOMUN I C AÇÕ ES LTDA., CNPJ: 10.864.699/0001-91; Cláusula Primeira - Objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato originário (Embrapa Cod. SAIC Nº 21400.21/0138-5) por mais 12 (doze) meses, com início em 03/12/2025 e término em 02/12/2026.; Cláusula Segunda- Reajuste: Conforme IGP-DI acumulado nos últimos 12 meses de 2,285%, o valor do contrato anual passar a ser R$ 20.977,24 (VINTE MIL NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) Data da Assinatura: 28.11.2025; Signatários: Sr. Leonardo Ferreira Dutra e Leandro Luis Garcia Aquino- Representantes Embrapa Clima Temperado e Sr. Cristiano Dutra Borges - Representante da Empresa. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Processo nº 21169.003028/2025-12 Autorizações de Fornecimento nº 12883444 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação Empresa Especializada para aquisição de Aquisição de Aparelhos e Utensílios Domésticos. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: PRIMAVERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 13.298.122/0001-58; Valor do item: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais). Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração. Espécie: Processo nº 21169.003028/2025-12 Autorizações de Fornecimento nº 12883338 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação Empresa Especializada para aquisição de Aquisição de Aparelhos e Utensílios Domésticos. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: FÁBIO RICARDO KRUGER - CNPJ 09.201.593/0001-29; Valor do item: R$ 6.870,00 (Seis mil oitocentos e setenta reais). Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração. EMBRAPA MARANHÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, com a Interveniência da Fundação de Apoio Funarbe, e o Bolsista Delano de Sousa Oliveira. Partes: Embrapa Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45; Embrapa Caprinos e Ovinos, CNPJ: 00.348.003/0072-04; Funarbe, CNPJ: 20.320.503/0001-51; e Delano de Sousa Oliveira. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Embrapa e Funarbe, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 23400.21/0025-0, celebrado em 27/12/2021. Data de assinatura: 27/11/2025. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2027. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Maranhão; Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe- Geral, e Lisiane Dorneles de Lima, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Caprinos e Ovinos; Rodrigo Gava, Presidente, pela Funarbe; e Delano de Sousa Oliveira, Bolsista.