DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMBRAPA GADO DE LEITE R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 135015 Processo nº 21179.002503/2025-14 - No Resultado de Julgamento publicado no Diário Oficial da União nº 227, seção 3, página 7, de 28/11/2025, onde se lê: Objeto: Aquisição de materiais para laboratório, leia-se Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual e Uniformes. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Gabriela Lole Theodoro (CPF 168..*7-14); Objeto: permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária da Embrapa Gado de Leite. Fundamento Legal: "Acordo de Cooperação Técnica", celebrado entre Nestlé Brasil Ltda. e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.21/0043-8, celebrado em 20/08/2021. Vigência 28/11/2025 a 31/01/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/11/2025; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Diretor Presidente da FAPED e Gabriela Lole Theodoro - Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo De Compromisso de Bolsista Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Compromisso Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Laura Gisele Souza dos Santos (CPF 116..6-06); Objeto: a vigência fica prorrogada por 30 dias; Vigência: 30/11/2025 a 29/12/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/11/2025; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Executivo FUNARBE e Laura Gisele Souza dos Santos - Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Larice Aparecida Rezende Santana (CPF 091..6-30); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 01/12/2025 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 08/01/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/11/2025; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Larice Aparecida Rezende Santana - Estudante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 03 ao Acordo de Parceria Técnica SAIC: 20500.22/0055-1; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a DSM Produtos Nutricionais Brasil S.A - CNPJ: 56.992.951/0010-30; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Parceria por mais 12 meses; Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/11/2025; Signatários: Antonio Vander Pereira, Chefe-geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e Rui da Silva Verneque, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Gado de Leite; Regiane Peres e Servio Tulio Ramalho Pinto pela DSM. EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025- UASG 135040 Espécie: Nº Processo 21182.001335/2025-91 Objeto: Serviço Técnico de Aferição, Calibração, Certificação de Manômetro e Válvula de Segurança de Autoclaves, Compressores e Caldeira, para a Emissão de Laudo de Inspeção de Segurança de acordo com as normas de segurança do trabalho. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 13/11/2025. Eveline Maria de Souza Oliveira. Chefe Adjunto de Administração - Embrapa Hortaliças. Contratado: DOIS A COMERCIO E SERVICOS DE MOTORES BOMBAS E PECAS LTDA - CNPJ: 25.027.793/0001-63 - VALOR R$ 29.420,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e vinte reais). EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato SAIC nº 23800.25/0111-0; Processo: 21184.001676/2025-46; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua Unidade denominada EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL, inscrita no CNPJ: 00.348.003/0116-60 e a empresa GENTE SEGURADORA S.A, inscrita no CNPJ: 90.180.605/0001-02; Objeto: Contrato de serviço de seguro para a frota de veículos da Embrapa Agricultura Digital, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro); Nota de Empenho: 2025NE000308; Natureza da Despesa: 33903969; Fonte de Recursos: 100000000 - PTRES 251545; Valor Global: R$5.150,00; Data de assinatura: 28/11/2025; Vigência: de 26/12/2025 a 25/12/2026; Signatários: STANLEY ROBSON MEDEIROS DE OLIVEIRA - Chefe Geral e LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO - Chefe Adjunto de Administração em Exercício pela Embrapa, e a Sr. EDUARDO HENRIQUE LAUAR CUNHA - Representante, pela Contratada. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Bianca Barros Marangon. Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Aprimorar modelos ambientais para a maior abrangência e melhor representatividade das rotas tecnológicas abrangidas pela RenovaCalc e para a maior efetividade dos critérios de elegibilidade da RenovaBio"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026; Data de Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED e a bolsista Bianca Barros Marangon. EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o bolsista Juan Rodrigues de Almeida. Objeto: utilização gratuita pelo bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto 6825 Funarbe/Embrapa/Bayer WP 4, Centro de Custo 14864; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 27/11/2025 a 12/05/2026; Data de Assinatura: 27/11/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Rodrigo Gava - Diretor Executivo FUNARBE e o bolsista Juan Rodrigues de Almeida. EMBRAPA MEIO-NORTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato SEI nº 12870690 celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a empresa EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.840.748/0001-89; Objeto: A contratação de empresa prestadora de serviço especializado de fornecimento de energia elétrica para a Embrapa Meio -Norte, em Parnaíba -PI. Data da assinatura: 19/11/2025; Signatários: ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO e PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA, pela Embrapa e, LEONARDO BRITO FERNANDES, pela contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, Processo 21188.001484/2025-08. Empresa: Becker Com. Varejista LTDA, CNPJ 12.917.036/0001-13, Item 42, no valor total de R$ 4.271,20. Empresa: Carina Machado Almasan, CNPJ 53.665.245/0001-02, Item 46, no valor de R$ 669,24. Empresa: Darlu Ind.Textil Ltda, CNPJ 40.223.106/0001-79, item 1, no valor de R$ 3.326,40. Empresa: Destra Brasil Ltda EPP, CNPJ 10.900.700/0001-96, itens 18.19,20,21,37,48,49,50,53,71 e 73, no valor de R$ 3.619,00. Empresa: Jady Imp. e Export. Prod. Hospitalares Ltda, CNPJ 40.770.822/0001-76, item 69, no valor de R$ 1.589,00. Empresa: Liceri Comércio de Prod. em Geral Ltda, CNPJ 26.950.671/0001-07, itens 9,10,11,12,13,14,15,16 e 17, no valor de R$ 3.632,50. Empresa: Licitec Comercial Ltda, CNPJ 10.614.837/0001-84, itens 2,3,4,5,6,7, e 8, no valor de R$2.388,05. Empresa: Mastersul Equip. Segurança Ltda, CNPJ 18.274.923/0001- 05, itens 51 e 67, no valor de R$ 2.635,00. Empresa: Serras Ltda, CNPJ 52.454.767/0001- 04, itens 22,23,24,25,26,27,28,29,38,39,40,41,43,44,45,47,52,54,61,62,63,64,65,68,70 e 76, no valor de R$ 14.661,57. Empresa: V R Cortes Ind.e Comercio Ltda, CNPJ 29.193.163/0001- 10, itens 30,31,32 e 33, no valor de R$ 6.644,25. DIONE CAVALCANTE Pregoeira EMBRAPA MILHO E SORGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025, Nº Processo: 21189.002272/2025-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para garantir o perfeito funcionamento das câmaras frias. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00004- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09 hs no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. VANESSA FRANÇA ABREU LACERDA Chefe Adjunto de Administração EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Milho e Sorgo, CNPJ nº 00.348.003/0029-11, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-Faped, CNPJ nº 00.849.774/0001-91, e a Produtiva Sorghum Pesquisa Ltda, CNPJ nº 44.697.450/0002-31. Objeto: integração de esforços entre as Partes, para a execução de atividades conjuntas de pesquisa e desenvolvimento, vinculas ao projeto Código SEG: 20.19.01.005.00.00, consistente na execução de atividades visando ao desenvolvimento de uma cultivar de sorgo granífero a partir do cruzamento de linhagens parentais da Embrapa e da PRODUTIVA, para posterior exploração comercial pela PRODUTIVA; Unidade Gestora: Embrapa Milho e Sorgo; Valor Global: R$ 659.835,73. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 28/11/2025. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães e Cynthia Maria Borges Damasceno, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela Faped e, Oscar Stroschon, pela Produtiva. EMBRAPA TERRITORIAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 12774528. Nº Processo: 21190.000954/2025-05. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 1/2025 - Embrapa Territorial. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial - CNPJ: 00.348.003/0122-08, Contratada: Imagem Geosistemas e Comércio LTDA - CNPJ: 67.393.181/0001-34; Resumo do Objeto: Atualização e adaptação do software ArcGIS Small Research Institute Agreement Subscription, incluindo suporte técnico e manutenção corretiva, para o período de 01.12.2025 à 30.11.2026, sem acréscimo de função; Fundamento legal: caput, do art. 30, da Lei nº 13.303/2016, e pelo Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa nº 277, de 21/03/2024 e publicado no - BCA nº 16/2024; Fonte de Recurso: 1000000000; Valor Total: R$ 56.659,29; Vigência: 01/12/2025 à 30/11/2026; Data da Assinatura: 10/11/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral, e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Ana Claudia Fagundes Brum - Sócia-Administradora, pela Contratada.