DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Autorização de Fornecimento 12845630 (12860895); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e Luiz Claudio Castrequini ME, CNPJ: 38.240.496/0001-43; Objeto: aquisição de material (itens: 01 e 29) para manutenção predial para a área de Infraestrutura e Logística da Embrapa Territorial; resultante da homologação da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2/2025 - Embrapa CNPM; Fonte de recurso: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 1.210,30 (um mil duzentos e dez reais e trinta centavos); Data da Assinatura: 18/11/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Luiz Cláudio Castrequini, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº Processo Sei: 21190.000737/2025-79. Espécie: Autorização de Fornecimento 12847184 (12903877); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e 59.527.180 Marcus Vinicius de Moura Moreira Andrade da Silva ME, CNPJ: 59.527.180/0001-07; Objeto: aquisição de material (item 22) para manutenção predial para a área de Infraestrutura e Logística da Embrapa Territorial; resultante da homologação da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2/2025 - Embrapa CNPM; Fonte de recurso: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 213,45 (duzentos e treze reais e quarenta e cinco centavos); Data da Assinatura: 25/11/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Marcus Vinicius de Moura Moreira Andrade da Silva, Representante Legal, pela Contratada. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90008/2025 A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o Resultado de Julgamento do Pregão SRP 90008/2025 - Aquisição de Reagentes de Laboratório para uso em experimentos de pesquisa da unidade. Vencedores: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ: 07.944.100/0001-15, item 2,6,9,10,13,14,15,16,17,18,24,25,28,32,33,34,41,42,43,44,45, R$ 20.274,00. PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA, CNPJ: 35.865.938/0001-59, item 5,11,19,20,21, R$ 3.017,65. INTERJET COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 59.403.410/0001-26, item 23, R$ 2.359,50. LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 63.067.904/0005-88, item 3,4, R$ 9.022,32. OGCP COMERCIAL LTDA, CNPJ: 56.340.616/0001-66, item 27,31, R$ 4.948,00. ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 71.443.667/0001-07, item 22,40, R$ 6.440,00. MERCK S/A, CNPJ 33.069.212/0008-50, item 36, R$ 4.395,60. HORIZONTE LAB COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 18.627.565/0001-69, item 12, 37, 1.275,00. Itens cancelados no julgamento: 1,7,26,29,30,35,38. Valor Global Estimado: R$ 51.732,07. MARCELO PREVIATI Pregoeiro EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e a Associação de Pais e Mestres Esc. Est. Profª. Elizângela Glória Cardoso. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa e transferência de tecnologia do projeto intitulado: "Utilização de resíduos sólidos orgânicos para melhoria da qualidade ambiental e segurança alimentar de populações urbanas de baixa renda e merenda escolar." - SAIC 26000.25/0093-1. Data da assinatura: 27/11/2025. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Lícia Maria Lundstedt, pela Embrapa, e José Antônio Aguiar Gama, pela cooperante. LUCIANO DO CARMO ROCHA. Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS - UASG 135012 A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - Objeto: Pulverizador Costal à Bateria. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002525/2025-56. LÚCIA HELENA PIEDADE KIILL Chefe-Geral Interina EMBRAPA SOJA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços. Nº do PROCESSO 21199.00.18963/2025-77. Dispensa nº 90016/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROP EC U Á R I A - EMBRAPA. Contratado: Jonas Gabriel Antunes Moreira. Objeto: Serviços de Leiloeiro Público Oficial. Fundamento Legal: Artigo 31, da Lei 14.133/2021 e art. 67 do RLCC da Embrapa publicado no BCA Nº 16/2024 de 28.03.24 Data da assinatura: 26/11/2025. Vigência de 90 (noventa) dias. Comissão: 5% (cinco por cento) incidente sobre o valor do lance vendedor a ser pago pelos arrematantes. EMBRAPA SOLOS CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: TERMO DE PROJETO QUE ENTRE SI CELEBRAM PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - CNPJ: nº 33.000.167/0819-42, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - através do CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE SOLOS - CNPS, CNPJ - nº 00.348.003/0012-73 E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE - CNPJ nº 20.320.503/0001-51 PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE PD&I INTITULADO "DESENVOLVIMENTO DA PLATAFORMA DO CEFENP DIGITAL". Objeto: união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Desenvolvimento da plataforma do CEFENP Digital" e integra o Termo de Cooperação. Vigência: 25/05/2027. Data da assinatura: 26/11/2025; Signatários: Pela Petrobrás: Vivian Passos de Souza - Gerente; pela Embrapa Solos: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral em exercício: e Claudia Pozzi Jantalia - Chefe-adjunta de P&D; e pela FUNARBE: José Cruz Reis Neto - Diretor Presidente em Exercício EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA Espécie: Termo de Entrega e Recebimento. SAIC 21100.25/0116-0. Partes: Embrapa Trigo e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa um ar condicionado Split HW G-Top Auto Inverter Wi-fi Gree 18000 BTU Quente/Frio 220V a partir de 25/11/2025. Fonte de recursos: Não se aplica. Valor global: Não se aplica. Modalidade: Não se aplica. Data de assinatura: 25/11/2025. Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral, e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila, Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor-Presidente da FAPEG. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA Espécie: Termo de Entrega e Recebimento. SAIC 21100.25/0117-8. Partes: Embrapa Trigo e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa uma impressora de etiquetas Marca Elgin Modelo L42PRo. Fonte de recursos: Não se aplica. Valor global: Não se aplica. Modalidade: Não se aplica. Data de assinatura: 25/11/2025. Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral, e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila, Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor-Presidente da FAPEG. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e RASIP ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 94.789.468/0001-50 e W.A .S.C.O Soluções Ambientais LTDA - CNPJ: 18.534.393/0001-89 (SAIC 21700.25/0091-9). Objeto: Embrapa, RASIP ALIMENTOS LTDA e W.A.S.C.O Soluções Ambientais LTDA tem interesse em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias; Valor estimado do contrato: Não se aplica. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026; Data da assinatura: 26/11/2025. Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andrea de Rossi Rufato - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho; Celso Zancan pela RASIP ALIMENTOS e Ezio Giuliani pela W.A.S.C.O Soluções EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.25/0066-7; Processo nº 21173.001286/2025-03. Objeto: serviços de confecção e instalação de placas de sinalização visual; Contratada: Flex Sinalização Ltda. (CNPJ: 53.940.975/0001-66) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 184.611,96. Vigência: 28/11/2025 à 28/05/2026; Data de Assinatura: 28/11/2025. Signatários: pela Contratante o Chefe-Geral, João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pela Contratada seu Representante Legal, Igor José Paes Landim do Lago. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao contrato SAIC nº 24500.23/0052-9; Processo nº 21173.001136/2025-91. Objeto: Acréscimo de + 10,11398% e supressão de - 3,36228% calculados sobre o valor atualizado do contrato, bem como prorrogação do prazo de execução de 27 (vinte e sete) meses para 30 (trinta) meses; Contratadas: Cony Engenharia Ltda. (CNPJ: 41.167.347/0001-00) e Tec Construções Ltda. (CNPJ: 07.185.771/0001-40); reunidas através do Consórcio Cony e Tec Ltda. (CNPJ: 53.137.119/0001-77) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total Acrescido: R$ 2.334.141,33. Vigência Inalterada; Data de Assinatura: 28/11/2025. Signatários: pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração), e pelas Contratadas Jean Sandro Santos da Silva, Sócio-Administrador da empresa Cony Engenharia Ltda., e Esmael Irlan Hortêncio Silva, Sócio-Administrador da empresa Tec Construções Ltda. Ministério das Cidades SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão Objeto do Acordo: Adesão ao Sistema Nacional de Habitação em conformidade com a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005; Decreto nº 5.796, de 6 de junho de 2006 e Resolução nº 60, de 5 de setembro de 2024, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS. Valor Total da Contratação: Não se aplica. Nota de empenho: não se aplica. Recursos Orçamentários: não se aplica. Partícipes: União, por intermédio do Ministério das Cidades, aqui representado pelo Secretário Nacional de Habitação, por delegação do Senhor Ministro de Estado das Cidades, através da Portaria MCID nº 535/2023, e os entes federados a seguir relacionados: . .Processo .Município - UF .Cod.IBGE .Data assinatura .Prefeito municipal . .80000.012862/2025-81 .São Benedito do Sul - PE .2612901 .24/11/2025 .José Rinaldo de Figueiredo Lopes . .80000.012849/2025-21 .Dourado - SP .3514304 .24/11/2025 .Luiz Antônio Rogante Júnior