DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100006 6 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 066/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: KNORR BREMSE SISTEMAS PARA VEÍCULOS FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de anéis e pressostatos do compressor VV180T TUE CAF; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº 005/GOLIC/2025; VALOR DO CONTRATO: R$ 130.154,45 (cento e trinta mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Everton Jorge Pereira e Rafael Pelizzari da Silva - Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ; CONTRATADA: FASTRAIL EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 61 (sessenta e um) dias; PRO C ES S O LICITATÓRIO: PEL Nº 004/GOLIC/2024; DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Nathália Zucaratto Gomes de Freitas - Representante Legal. EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025 A TRENSURB informa o adiamento do pregão eletrônico em epígrafe devido as retificações realizadas ao edital. Objetos: Serviço de Locação de Equipamentos de Informática com Instalação e Manutenção dos tipos: desktop, notebook, webcam e caixas de som, monitor e workstation/servidor tipo rack. Sendo todos os equipamentos novos, atualizados, providos de sistema operacional e software de automação de escritório, para uso nas dependências da TRENSURB - LOTE 07. Nova data: 12/12/2025, abertura das propostas às 09:30h, e às 10h terá início a disputa em sessão pública. Recebimento das propostas até às 09h29min. da mesma data no sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br. Informações (51)33638115 - [email protected]. Processo 0000958.00000342/2025-87. GABRIEL GROSS D'AMICO Pregoeiro Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 240120 Nº Processo: 01206.000586/2025-25. Dispensa de Licitação nº 129/2025. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: CNPJ 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de central telefônica para a sede do CBPF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2031. Valor Total: R$ 29.940,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 949575. Convenentes: Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Unidade Gestora: 240129. Convenente: FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS, CNPJ nº 51619104000110. Inclusão do Segundo Termo Aditivo ao Convênio. Valor Total: R$ 468.810,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/11/2025 a 28/05/2027. Data de Assinatura: 28/11/2023. Signatários: Concedente: JULIANA KELMY MACARIO BARBOZA DAGUANO, CPF nº .747.508-*, Convenente: JOSIEL URBANINHO DE ARRUDA, CPF nº .217.848-*. INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: CONVENIO Nº 007/2025 Processo nº01280.001060/2025-70 PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60. SEGUNDO PARTICIPE: Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - FUEA - CNPJ: 26.782.757/0001-78. OBJETO: que o presente Convênio tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado Avaliação Ambiental Estratégica da Área de Abrangência da BR-319, consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins. VIGÊNCIA: 01 (um) anos Data e Assinaturas: Manaus, 27 de novembro de 2025. Pelo INPA, Sonia Sena Alfaia -Diretora Substituta; Pela FUEA, Elias Moraes de Araújo - Diretor - Executivo; EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 006/2024 Processo nº01280.000298/2024-05 PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60. SEGUNDO PARTICIPE: Fundação Arthur Bernades - FUNARBE - CNPJ: 20.320.503- 0001/51. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a alteração das seguintes cláusulas: Cláusula Quarta - Da Vigência, Cláusula Quinta - Do Valor dos Recursos Financeiros, Cláusula Oitava - Da Contratação com Terceiros e Cláusula Décima Primeira - Da Publicidade. VIGÊNCIA: 28 (vinte e oito) meses Data e Assinaturas: Manaus, 25 de novembro de 2025. Pelo INPA, Sonia Sena Alfaia -Diretora Substituta; Pela FUNARBE, Rodrigo Gava - Diretor - Presidente; EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ESPECIE: Memorando de Entendimento 004/2025 Processo nº01280.000786/2025-95 PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60. SEGUNDO PARTICIPE: Universidade Federal do Amazonas - UFAM - CNPJ 04.378.626/0001-97. TERCEIRO PARTICIPE: Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM - CNPJ 03.119.820/0001-95. OBJETO: Que ambas as Instituições têm interesse em realizar, de forma coordenada e em comum acordo, parceria para desenvolvimento de projetos de ciência, tecnologia e inovação conforme estabelecido pela Lei 10.973/2024 e atualizada pela Lei 13.243/2016, com atividades de pesquisa, intercâmbios, treinamentos, realização de eventos e outras pertinentes, a fim de promover a inovação, a transferência de tecnologia e o empreendedorismo inovador. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos Data e Assinaturas: Manaus, 27 de novembro de 2025. Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor; Pela UFAM, Tanara Lauschner - Reitora; Pelo IDSM, João Valsecchi do Amaral - Diretor; INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 240106 Nº Processo: 01340.003636/2025-81. Dispensa Nº 257/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 04.318.188/0001-71 - ORBITAL ENGENHARIA S.A.. Objeto: A contratação de serviços de verificação do MPSA, montagem, fornecimento dos elementos para teste de abertura/abertura em voo do SAG e testes de abertura do SAG PMM para uso no satélite Amazônia 1b do Contratante, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. (R.D. 01.06.045.0/2025) Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: C. Vigência: 27/11/2025 a 27/09/2026. Valor Total: R$ 914.002,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90184/2025 - UASG 240106 Nº Processo: 01340008150202530. Objeto: Aquisição óleo diesel B S500 comum, para abastecimento do tanque de combustível dos grupos diesel motor-gerador das estações de rastreio de satélites da Coordenação Espacial do Centro-Oeste (COECO), Unidade do INPE em Cuiabá, Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758, Jd. Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90184- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação (SIASGnet - 28/11/2025) 240106-00001-2025NE900001 LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 240128 Nº Processo: 01204000169202501. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos de apoio técnico-operacional (Instrumentista do Observatório Pico dos Dias - OPD, CBO de referência - 3132-05) com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estados Unidos 154, Nações - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para mais informações: [email protected] . DOUGLAS VINICIUS VAZ MARTINS Agente de Contratação (SIASGnet - 28/11/2025) 240128-00001-2025NE800001 MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 01205.000362/2025-23 ESPÉCIE: Acordo de Colaboração celebrado entre a União por intermédio do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), e Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-Bio). OBJETO: Termo de Cooperação Técnica é a viabilização a publicação do livro A Flora do Parque Estadual do Utinga, fruto da parceria entre o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-Bio), com a finalidade de difundir pesquisas e sistematizações sobre a flora amazônica. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Dr. Nilson Gabas Júnior - Diretor, pelo IDEFLOR-Bio: Nilson Pinto de Oliveira. SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio - Portal Transferegov.br nº 981796/2025, Processo: 01245.007113/2025-92. Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Convenente: Município do Rio de Janeiro - RJ Objeto: "Implementação de um Colaboratório na unidade escolar da rede municipal de ensino CIEP Alberto Pasqualini e sua transformação em Ginásio Educacional Tecnológico (GET), oferecendo um ambiente de aprendizagem inovador e alinhado à abordagem STEAM e metodologias ativas." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, provenientes de Emenda Individual nº 17750020/2025, consignada ao orçamento da União de 2025, Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Programa 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social, Ação 6702 - - Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica, PTRES: 254351, Fonte: 10000, GND: 334041 e 444041, Notas de Empenho 2025NE000032 e 2025NE000033;