DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100008 8 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Final do julgamento da Chamada CNPq/MMA/CONFAP/FAPs Nº 15/2025 - SinBiose Sínteses de conhecimento inter e transdisciplinares para desafios relacionados à Biodiversidade e aos Serviços Ecossistêmicos. Brasília, 28 de novembro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Presidente Substituto do CNPq DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0635532035760586. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2023 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7578333146917273. Brasília-DF, 28 de novembro de 2025. OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI RESULTADOS DE JULGAMENTOS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos Emergentes (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2169178043981337 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PICC - ENC - CombFut - ENCOMENDAS DA REDE COMBUSTÍVEL DO FUTURO (SEI 01300.002793/2025-46) (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2378684414926464 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Capacitação ANCB2022 - Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT- Transversal Nº 29/2022 - Linha 2B - Cursos Avançados de Imersão no Brasil - Capacitação estratégica de Recursos Humanos para atuação em ambientes de alto nível de contenção biológica (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3154413594738609 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CTAgroInsumos - Linha Temática 1: Pesquisa, desenvolvimento, avaliação e validação de fontes alternativas de nutrientes para a agricultura e de processos de produção de fertilizantes a partir de fontes alternativas, com foco em sustentabilidade econômica e ambiental (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0324870481874691 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CTAgroInsumos - Linha Temática 2: Pesquisa e desenvolvimento de bioinsumos com foco em bioestimulantes, biofertilizantes, biocondicionadores de solo e inoculantes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6163260258673368 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CTAgroInsumos - Linha Temática 3: Pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e/ou processos para controle fitossanitário, incluindo biodefensivos, que apresentem baixo impacto para o meio ambiente e para a saúde humana (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4318236830821469 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Biotec-Bioinf - CHAMADA CNPQ/MCTI/CT-BIOTEC Nº 30/2022 - Linha 2: Novas tecnologias em Biotecnologia (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7283399936003712 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CHAM 01/2025 - NEAs - CHAMADA PÚBLICA CNPQ/SG- PR/MDA/MEC/MPA/MPI/MS Nº 01/2025 - NÚCLEOS DE ESTUDOS EM AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA (NEAS) (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8346859052516688 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Polinizadores II - Chamada nº 27/2021 - Linha 2: Produtos advindos da apicultura e meliponicultura (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9658202513499034 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Polinizadores II - Chamada nº 27/2021 - Linha 1: Produtos, insumos e serviços para apicultura e meliponicultura (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4446876518930513 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Polinizadores II - Chamada nº 27/2021 - Linha 3: Serviços de polinização em culturas de interesse econômico (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0065008634110734 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Polinizadores II - Chamada nº 27/2021 - Linha 4: Levantamento da biodiversidade e valoração dos serviços ecossistêmicos de polinizadores (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5049565258912535 Em 28 de novembro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública SINBIOSE_2025 - CHAMADA CNPQ/MMA/CONFAP/FAPS Nº 15/2025 - SINBIOSE (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6025990211592252 Em 28 de novembro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E BIOCIÊNCIAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorrogação de Ofício - Convênio - Registro Plataforma Transferegov n° 965445/2024, Processo SEI: 01300.006085/2024-01, Processo CNPq: 630004/2024-2. Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. Convenente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo - FAPES, CNPJ 07.296.722/0001-84. OBJETO: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência do Convênio - Implantar o Programa Pesquisa da o SUS: Gestão compartilhada em saúde, 8ª Edição do Estado do Espírito Santo, por 150 (cento e cinquenta) dias. Vigência Atual: 11/10/2024 a 10/10/2027. Nova Vigência: 11/10/2024 a 03/03/2028. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025 ASSINA: Pelo CNPq - Assinado a Prorrogação de Ofício conforme Portaria DCTI nº 1.696/2024, de 09 de abril de 2024: Gilberto Ferreira de Souza - Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Programa MCE - 2024 - CHAMADA Nº 13/2024 - CNPq/MCTI/FNDCT Conecta e Capacita - Programa Mais Ciência na Escola (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se http://resultado.cnpq.br/9344064250877021 Em 28 de novembro de 2025 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI RESULTADOS DE JULGAMENTOS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação internacional (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se http://resultado.cnpq.br/3632499889301232 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública INCT_2024 - CHAMADA CNPq/SECTICS/CAPES/FAPs Nº 46/2024 - Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se http://resultado.cnpq.br/2151935162985957 Em 28 de novembro de 2025 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM CT&I EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Claudio César Montenegro Júnior, CPF: .653.674-*, ex-bolsista, processo SEI 01300.008257/2025-54, processo PICC nº 200052/2024-1 - PDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: .824.057- e Claudio César Montenegro Júnior - ex- bolsista, CPF: .653.674-. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Eduardo Francisco Israel, CPF: .442.739-*, ex-bolsista, processo SEI 01300.007655/2025-53, processo PICC nº 290097/2015-0 - GDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: .824.057- e Eduardo Francisco Israel - ex-bolsista, CPF: .442.739-. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Eduardo José dos Santos Diniz, CPF: .151.361-*, ex-bolsista, processo SEI 01300.007020/2025-56, processo PICC nº 210150/2014-9 - GDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: .824.057- e Eduardo José dos Santos Diniz - ex-bolsista, CPF: .151.361-.