DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 44 meses. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: 824.057 e Juliana Maria Gonçalves de Souza - ex-bolsista, CPF: .650.657-. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Leila Soledade Lemos, CPF: .037.697-, ex- bolsista, processo SEI 01300.006499/2025-11, processo PICC nº 222572/2014-0 - GDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: .824.057-* e Leila Soledade Lemos - ex-bolsista, CPF: .037.697-. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Priscila Benitez, CPF: .861.178-, ex-bolsista, processo SEI 01300.007021/2025-09, processo PICC nº 200089/2024-2 - PDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 10 meses. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: .824.057-* e Priscila Benitez - ex-bolsista, CPF: .861.178-*. Ministério das Comunicações AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 413008 Número do Contrato: 150/2023. Nº Processo: 53542.011274/2022-87. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-GO. Contratado: 02.778.850/0001-40 - EXTIL COMERCIAL DE EXTINTORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços do contrato nº 150/2023 - Anatel, cujo objeto é a prestação de serviços de inspeção técnica e manutenção de extintores de incêndio pertencentes à Gerência Regional da Anatel no Estado de Goiás (GR07), a partir de 02 de outubro de 2024, no montante de 4,76% (quatro vírgula setenta e seis por cento), referente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE no período de 10/2023 a 10/2024. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.779,98. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 413011 Nº Processo: 53569.002434/2025-41. Inexigibilidade Nº 18/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNIC ACO ES - PA . Contratado: 61.067.901/0001-95 - AGUAS DO PARA A SPE S.A.. Objeto: Fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender a demanda da sede da Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá -GR10. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a . Valor Total: R$ 26.147,52. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: TLB-PRO-2023/05467 Contrato n º: TLB-AUT-2024/02455 Contratada: NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR -NIC.br CNPJ/MF: 05.506.560/0001-36 Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº TLB-AUT-2024/02455 pelo período de 12 meses, a contar de 16/12/2025 e findar em 15/12/2026, a fim de dar continuidade à execução contratual. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO - Nº 43/2025 de Autorização para Instalação de Guichê Avançado de Atendimento SAZONAL (Demanda de Mercado) pela AGF SÃO JOSÉ - Contrato de Franquia Postal 9912253049. Vigência até: 10/09/2026 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 395/2025 SE/SC Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para a manutenção preventiva e corretiva em elevadores de pessoas e carga, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, no COA (complexo operacional e administrativo) de Santa Catarina, localizado em São José/SC - ID 1082456. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes- e.com.br até 29/12/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA EDITAL RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 4/2025 ARRANJOS REGIONAIS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA INVESTIMENTO COMPLEMENTAR DO FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL (FSA) A União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, no uso de suas atribuições legais e nas condições e exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 4, de 9 de junho de 2025, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei 14.835, de 4 de abril de 2024, na Portaria MinC nº 29, de 21 de maio de 2009 e, supletivamente, na Lei nº 14.903, de 27 de Junho de 2024, resolve: 1. Tornar pública a ausência de contrarrazões ao resultado dos recursos do chamamento em tela; 2. Tornar públicos, em observação ao subitem 2.3, parágrafo único do Edital, os nomes dos membros da Comissão de Avaliação, nos termos da Portaria MinC nº 29/2009: I - Ellen de Sant' Ana Meireles - Matrícula 24710003 - Presidente da Comissão de Avaliação; II - Ana Paula Melo Sylvestre - Matrícula 3820743; III - André Henrique Guimarães Maia - Matrícula 1459624; IV - Bárbara Gomes Alpino Rodrigues - Matrícula 4043547; V - Carlos Henrique da Silva Santos - Matrícula 1839691. 3. Tornar público o resultado final do Edital de Chamamento Público MinC nº 4, de 9 de junho de 2025, Arranjos Regionais - Seleção de Projetos para Investimento Complementar do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), disponível no endereço eletrônico: hhttps://www.gov.br/cultura/pt- br/assuntos/editais/inscricoes-em-andamento/copy_of_edital-arranjos-regionais MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA Ministra de Estado da Cultura EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 7, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PROGRAMA ROUANET FESTIVAIS AUDIOVISUAIS REABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÕES A União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, no uso de suas atribuições legais e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei 14.835, de 4 de abril de 2024, na Portaria MinC nº 29 de 21 de maio de 2009 e, supletivamente, na Lei nº 14.903, de 27 de Junho de 2024, torna público em atenção ao subitem editalício 1.5.14., reabre o prazo de inscrições do dia 1º de dezembro de 2025 até o dia 3 de dezembro de 2025, às 23h59m59s (horário de Brasília), exclusivamente pela Plataforma Salic (https://salic.cultura.gov.br/). A íntegra do Edital e seus anexos pode ser acessada no endereço https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais. Dúvidas e informações referentes ao Edital poderão ser esclarecidas e obtidas por meio do endereço eletrônico [email protected]. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA Ministra de Estado da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 420001 Número do Contrato: 90014/2023. Nº Processo: 72031.005552/2023-52. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2025 a 26/12/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor do contrato nº 14/2023, nos termos da cláusula segunda deste termo.. Vigência: 27/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.503,80. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).