DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100010 10 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978336, Nº Processo: 01400019185202542, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: IPCB- INSTITUTO DE PRODUCAO SOCIOEDUCATIVO E CULTURAL BRASILEIRO CNPJ nº 03405617000185, Objeto: Realização do Congresso da Felicidade de Brasília, evento cultural e formativo voltado à promoção do bem-estar social, da cidadania e da diversidade cultural. A ação contempla conferências, oficinas, vivências e manifestações artísticas gratuitas, incluindo apresentações musicais, teatrais e exposições culturais, integrando arte, educação e cultura em espaço público acessível no Distrito Federal., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000084, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257859, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-*, Convenente: DORALICE DE SOUZA LIMA CPF nº .913.111-. SECRETARIA DO AUDIOVISUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 942656. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: ASSOCIACAO CONEXOES CRIATIVAS, CNPJ nº 11309888000165. Prorrogação de prazo para a conclusão do projeto "De Quem é a Culpa?", realizado no âmbito do Termo de Fomento nº 942656/2023. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/09/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº .684.775-, Convenente: MARIO MACHADO NETO, CPF nº .317.279-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975690, Nº Processo: 01400018386202522, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIART CNPJ nº 11881500000104, Objeto: Produção de um curta-metragem documental de até 6 minutos, com três depoimentos reais de fé e superação, filmado em Minas Gerais, com estética cinematográfica e função de teaser para sensibilização e mobilização de parceiros na futura produção da série e longa-metragem "Testemunhas do Inexplicável"., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000026, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257415, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/11/2025 a 31/05/2026, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-, Convenente: MAT E U S ALEFE DIAS SANTOS CPF nº .726.881-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976209, Nº Processo: 01400020183202504, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL E RECR EAT I V A JUVENTUDE EM ACAO CNPJ nº 44128327000119, Objeto: Realizar oficinas de capacita??o em audiovisual culminando com uma mostra dos videos produzidos., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000033, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 257441, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/11/2025 a 03/12/2026, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: RODRIGO MENEZES COELHO CPF nº .060.625-. SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978685. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO AS MARIAS DA BAIXADA, MAES UNIDAS PARA VENCER O TDAH, CNPJ nº 45220655000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 14/11/2025 a 25/11/2026. Data de Assinatura: 27/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978149. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: COMISSAO ESPIRITO SANTENSE DE FOLCLORE, CNPJ nº 01793123000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/11/2025 a 25/11/2026. Data de Assinatura: 27/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 979518, Nº Processo: 01400019000202508, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO FILHOS DE ARUANDA CNPJ nº 12223369000142, Objeto: Realização de oficinas e apresentações visando a promoção da cultura e inclusão social, com o objeto de valorizar as manifestações das expressões das Culturas Populares e Tradicionais., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000075, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257411, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: BENEDITA APARECIDA MARQUETI CPF nº .610.678-*. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984928, Nº Processo: 01400034215202541, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE EMPODERAMENTO SOCIAL CNPJ nº 45335687000154, Objeto: Promover o acesso gratuito à cultura, ao lazer e à formação artística no Recanto das Emas, por meio de apresentações culturais e atividades recreativas., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000503, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257859, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-, Convenente: THAYNA PEREIRA DE SOUSA CPF nº .351.831-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985238, Nº Processo: 01400033918202551, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE RECREATIVA, SOCIO-CULTURAL E AFRO-RELIGIOSA DO ABACA SAO JORGE CNPJ nº 11580389000108, Objeto: Realizar o evento Cultura Popular: Ancestralidade e Resistência nas ruas de Aracaju, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000515, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257831, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026, Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-*, Convenente: RITA MARIA SILVA LESSA CPF nº .282.545-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984476, Nº Processo: 01400034355202519, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BERTIOGUENSE DE ECOTURISMO CNPJ nº 31599454000154, Objeto: Realizar Festival Vozes Periféricas, Valor Total: R$ 265.655,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 265.655,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000037, Valor: R$ 265.655,00, PTRES: 257413, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-, Convenente: LETICIA TRINDADE LUIZ CPF nº .485.608-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985844, Nº Processo: 01400032550202512, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CIDADANIA AMAZONIA CNPJ nº 10273789000108, Objeto: CARAVANA CULTURAL, com apresentação cultural gratuita e acessível, promovendo democratização do acesso à cultura, valorização de artistas regionais e fortalecimento da identidade cultural local., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000513, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257821, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: HE N I LT O N PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-, Convenente: PAULO AUGUSTUS DE OLIVEIRA AMARAL CPF nº .307.671-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985443, Nº Processo: 01400034631202549, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCICAO COMUNITARIA DIM E N S AO JUVENTUDE - ASCODIJ CNPJ nº 07714768000176, Objeto: Realizar o projeto BRASÍLIA HIP HOP, que consiste na junção de ritmo (música) e poesia (rap), promovendo ações culturais que visam diminuir a discriminação e o racismo,além de reconhecer, valorizar e dar visibilidade a artistas da periferia de Planaltina, fortalecendo a cultura urbana e a inclusão social por meio da arte., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000508, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257859, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-*, Convenente: MARCUS VINICIUS SILVA SOUZA CPF nº .063.561-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985236, Nº Processo: 01400032639202571, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO JOSE FRANCISCO - EDUCACAO ESPORTE SOCIAL E CULTURAL CNPJ nº 16630988000102, Objeto: Realizar o projeto cultura periférica na periferia com objetivo em ministrar oficinas de danças e capoeira., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000512, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257840, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-, Convenente: ELISANGELA APARECIDA DE LINS CPF nº .502.738-*. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 949515. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO SOCIAL M&C, CNPJ nº 05985405000140. Prorrogação da vigência e aditivação de valor. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: TEREZA CRISTINA SILVEIRA MELLO, CPF nº .018.259-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977112, Nº Processo: 01400016813202538, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E ESPORTIVA CADE CNPJ nº 08864165000113, Objeto: Realizar atividades de FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AGENTES CULTUAIS, REALIZAR PESQUISA e PUBLICAÇÃO DOS DADOS do III Escuta Zona Oeste - Diagnóstico Participativo da Cultura da Zona Oeste (AP5), em Rio de Janeiro / RJ"., Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000007, Valor: R$ 650.000,00, PTRES: 257912, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 01/07/2027, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: TAMIRIS LOURENCO VIEIRA CPF nº .692.067-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977548, Nº Processo: 01400019027202592, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COOPERATIVA DE ARTESANATO MESTRE DEZINHO-CAMEDE CNPJ nº 03009918000190, Objeto: Realização de oficina de formação profissional em produção de artesanato em madeira, na cidade de Teresina/PI., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000040, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257750, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: SANTANA MARIA OLIVEIRA CPF nº .969.123-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978292, Nº Processo: 01400014919202505, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E ESPORTIVA CADE CNPJ nº 08864165000113, Objeto: Realizar atividades de CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO, voltado para a QUALIFICAÇÃO / PROMOÇÃO na área da CULTURA / EDUCAÇÃO na cidade do Rio de Janeiro, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000028, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 257808, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 31/01/2027, Data de Assinatura: 14/11/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: TAMIRIS LOURENCO VIEIRA CPF nº .692.067-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 980598, Nº Processo: 01400020619202557, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL CULTURAL ESPORTIVA PARQUE SAO FRANCISCO CNPJ nº 58478264000135, Objeto: Realizar oficinas que integram as manifestações das Culturas Populares e Tradicionais brasileiras, como Frevo; Maracatu; Jongo; Carimbó e Capoeira na cidade de Ferraz de Vasconcelos - SP, voltadas para a promoção da Acessibilidade Cultural e inclusão das pessoas com deficiência., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000058, Valor: R$ 30.000,00, PTRES: 257840, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000057, Valor: R$ 70.000,00, PTRES: 257840, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: MARIA MARLENE DE FREITAS CPF nº .602.688-*.