DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 949492. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: GAPES - GRUPO DE APOIO A PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CNPJ nº 17817821000118. Prorrogação da vigência até 30/06/2026 e aditivação no valor de R$ 37.458,81. Valor Total: R$ 37.458,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: EDSON ANTONIO DOMINGOS, CPF nº .172.984-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 949874. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: ASSOCIACAO ORQUESTRA SINFONICA DE CARAZINHO, CNPJ nº 27749657000102. Prorrogação da vigência até 30/06/2026 e aditivação no valor de R$ 37.500,00. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: PAULO ROBERTO VARGAS, CPF nº .437.600-. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 203003 Nº Processo: 01416005601202556. Objeto: Substituição da escada metálica de incêndio, localizada no edifício do Escritório Central da ANCINE, no Rio de J a n e i r o / R J, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Graça Aranha Nº.35, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON CORDEIRO FERREIRA Coordenador de Licitações e Compras Substituto (SIASGnet - 28/11/2025) 203003-20203-2024NE000001 INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 423034 Nº Processo: 01469.000238/2021-33. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONS E R V AC AO E LIMPEZA DE VITORIA LTDA. Objeto: Rescisão amigável, com base no art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93, do contrato administrativo nº 21/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 959825. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343026. Convenente: INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRA S I L E I R O, CNPJ nº 33636697000140. Prorrogação do prazo de vigência do referido instrumento pelo período de 3 (três) meses, a contar da data final de sua vigência, 31 de novembro de 2025. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/11/2025 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 16/12/2024. Signatários: Concedente: PATRICIA REGINA CORREA WANZELLER, CPF nº .710.447-*, Convenente: VICTORINO COUTINHO CHERMONT DE MIRANDA, CPF nº .042.007-. EXTRATOS DE CONTRATOS PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNES CO Contrato Nº CLT01358/2025 firmado no dia 14/11/2025, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e A N F Gráfica Confecção e Construção Ltda como CONTRATADO, portador do CNPJ: 51.865.254/0001-03. Objeto do contrato: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços gráficos que inclui a confecção de 18 (dezoito) unidades de Wind banners e 350 (trezentos e cinquenta) unidades de ecobags, para realização de evento de fortalecimento da gestão do Patrimônio, em São Paulo, no âmbito do Novo PAC. Vigência do contrato: 14/11/2025 a 13/12/2025. Valor do contrato: R$ 23.310,00. PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO Contrato Nº CLT01411/2025 firmado no dia 26/11/2025, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Nobre Serviços Gráficos Confecção e Publicidade Ltda como CON T R AT A D O, portador do CNPJ: 42.557.257/0001-99. Objeto do contrato: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços gráficos que inclui a confecção de 38 Wind Banners para realização de evento de fortalecimento da gestão do Patrimônio, a ser realizado em Florianópolis/SC, Belo Horizonte/MG, João Pessoa/PB e Rio de Janeiro/RJ, no âmbito do Novo PAC. Vigência do contrato: 26/11/2025 a 25/12/2025. Valor do contrato: R$ 14.400,00. CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 343024 Nº Processo: 01478.000143/2025-34. Dispensa Nº 23/2025. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX - R J. Contratado: 01.026.959/0001-69 - INSET SAVIO SERVICOS DE DEDETIZACAO E IMU N I Z AC AO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de higienização dos reservaórios (caixas d'água e cisterna) do srbm.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2025 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 960,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343024 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 01478.000041/2021-95. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 22.683.554/0001- 73 - SISTEMAS DO FUTURO - SOFTWARE E SERVICOS CULTURAIS LTDA. Objeto: Reajuste ao contrato nº 15/2023,em decorrência do percentual aplicado dos últimos 24 (vinte e quatro) meses do índice de custos de tecnologia da informação - icti de 11,13%. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.558,56. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343026 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 01450.003455/2022-65. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajuste, do contrato nº 15/2022. Pelo presente termo de apostilamento, fica reajustado o presente contrato, correspondente à variação do ist (índice de serviços de telecomunicações), conforme análise reajuste 2023 e 2024 - colic (sei nº 6885651).. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.954,22. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343026 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 01450.004341/2022-32. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 08.242.293/0001-25 - A LASCA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ARQUEO LO G I A LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajuste do contrato nº 02/2023(sei nº 4123973). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.902,36. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 343009 Nº Processo: 015060007882025. Objeto: Contratação de serviços continuados de Motorista Executivo de Viagem.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/12/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Angelica 626 - Santa Cecilia, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/343009-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANILO DE BARROS NUNES Superintendente (SIASGnet - 28/11/2025) 343026-40401-2025NE000001 FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 344001 NÚMERO DO CONTRATO: 20/2023. Nº PROCESSO: 01550.000145/2023-41. PREGÃO. Nº 8/2023. CONTRATANTE: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CONTRATADO: 13.615.357/0001-26 - CENA2 PRODUCOES DIGITAIS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/12/2025 ATÉ 12/12/2026. VIGÊNCIA: 12/12/2025 A 12/12/2026. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 315.146,25. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 344001 NÚMERO DO CONTRATO: 17/2024. Nº PROCESSO: 01550.000129/2023-59. PREGÃO. Nº 90004/2024. CONTRATANTE: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CONTRATADO: 13.336.262/0001-73 - MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/12/2025 ATÉ 02/12/2026. VIGÊNCIA: 02/12/2025 A 02/12/2026. VA LO R TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 45.764,30. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2025 - UASG 344001 NÚMERO DO CONTRATO: 17/2024. Nº PROCESSO: 01550.000129/2023-59. CONTRATANTE: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CONTRATADO: 13.336.262/0001-73 - MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. OBJETO: APLICAR O REAJUSTE CONFORME DISPOSIÇÕES EM CLÁUSULA ESPECÍFICA NO CONTRATO ORIGINÁRIO CITADO ACIMA, COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21, PELO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO DOS ÚLTIMOS DOZE MESES REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 QUE FOI DE 4,680810%. VIGÊNCIA: 02/12/2024 A 02/12/2026. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 45.764,30. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978391, Nº Processo: 01420101686202533, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA CNPJ nº 10512578000180, Objeto: Realização de um encontro, com seminário e palestras para um debate necessário e contundente de ocupação da política por mulheres pretas com homenagens às que militam e atuam na sociedade. também um festival Julho das Pretas, com um show de cantoras e musicistas negras., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000216, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257857, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº .002.645-, Convenente: RODRIGO SILVA NUNES CPF nº *.739.787-.