DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Serviço será prestado no Centro Regional de Belém (CR-BE).. JOSE GOMES DA SILVA Assistente Técnico (SIASGnet - 28/11/2025) 110511-00001-2024NE008001 COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2025 (Processo: 67447.001260/2025-91), publicado no DOU nº 213, de 07/11/2025, Seção 3 - Pág. 20. Onde se lê: Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Leia-se: Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Onde se lê: Data de Assinatura: 28/10/2025. Leia-se: Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.005598/2025-51. Inexigibilidade Nº 102/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: PEDRO COPETTI DALMASO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2030. Valor Total: R$ 403.695,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.005526/2024-22. Inexigibilidade Nº 103/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 37.218.678/0001-55 - UROLEMOS CLINICA DE UROLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços, em procedimentos clínicos ambulatoriais.. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2030. Valor Total: R$ 646.872,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.005591/2025-39. Inexigibilidade Nº 112/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 91.096.131/0001-70 - CLINICA DE ANESTESIA SANTA MARIA. Objeto: Prestação de serviços, em procedimentos clínicos ambulatoriais. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2030. Valor Total: R$ 590.610,00. Data de Assinatura: 20/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.005589/2025-60. Inexigibilidade Nº 114/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 03.094.594/0001-35 - HEMOCOR SM - CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA LTDA. Objeto: Prestação de serviços, em procedimentos clínicos ambulatoriais. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2030. Valor Total: R$ 442.044,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.006005/2025-73. Inexigibilidade Nº 130/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 27.879.043/0001-45 - CLEONICE P. MOREIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica hospitalar, ambulatorial e terapêutica. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto no 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2030. Valor Total: R$ 157.488,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.008551/2025. Objeto: Aquisição de Material Tático Operacional. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA DE CASSIA PROCHNOW Ordenador de Despesa (SIASGnet - 28/11/2025) 120643-00001-2025NE800001 VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281005994202589. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gẽneros alimentícios - industrializados. Total de Itens Licitados: 307. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5- 90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2025) 120624-00001-2024NE800263 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071 Processo: 67101.000897/2025-71. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva pontual (intervenção única), incluindo o fornecimento de peças, do equipamento Armazém Vertical de Extração de Prateleiras (AVEP). Fundamento Legal: caput e inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133 de 2021. Justificativa: Contratação de serviço de fornecedor único. CNPJ CONTRATADA: 18.546.396/0001-32 - SLIDELOG - SISTEMAS INTRALOGISTICOS LTDA. Valor Total: R$ 89.043,75. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/09/2025. Objeto: Cessão de Uso onerosa sob o regime de arrendamento de ativos imobiliários da União que compõem a Área da Cessão sob jurisdição do COMAER, localizados na Base Aérea de Santos (BAST). Brig Ar ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 120071 Nº Processo: 67101001304202593. Objeto: Contratação de licenciamento de solução de Gerenciamento de Informações e Eventos de Segurança (Security Information and Event Management - SIEM). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2025) 120071-00001-2025NE000001 COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2025 - UASG 120060 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 67510.015817/2022-17. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 033/afa-gsau/2022, por 12 (doze) meses; 1.1.2. Reajustar conforme previsto no item 22 e seus subitens, os valores dos insumos não decorrentes de mão de obra desde a data da proposta até o mês de referência 09/2025, baseando-se no índice do ipca (ibge), conforme cálculos anexos;. Vigência: 11/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.102.516,61. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2025 - UASG 120060 Nº Processo: 67510024195202561. Objeto: Aquisição de material para hospedagem para alojamentos da GUARNAE-YS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5- 90139-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2025) 120060-00001-2024NE001793 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025 - UASG 120060 Nº Processo: 67510023720202521. Objeto: Aquisição utilização na manutenção e na restauração de aeronaves históricas e demais itens de valor museológico. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90132-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2025) 120060-00001-2024NE001793