DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1) Processo: 67710.000044/2024-80 Ata de Registro de Preco; 2) Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada a fim de realizar a prestação de serviços para aquisição da primeira habilitação para novos motoristas e a mudança de categoria de CNH, para os motorista do centro de Lançamento de Alcântara nº 90014/CLA/2025 - UASG 120013; 3) Valor Global da Ata: R$ 130.025,00; conforme ata do pregao disponivel no endereco eletronico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/seguro/governo/selecao-fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900142025; 4) Empresas Vencedoras: J. R. DOS S. SALGADO LTDA; CNPJ: 31.106.796/0001-95; Ata Nº–00092/2025; Valor: R$ 130.025,00; Data da assinatura: 11/11/2025 ; 7) Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026 Podendo ser prorrogada por igual periodo. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1) Processo: 67710.004972/2025-02 - Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada para serviço de transporte intermunicipal e interestadual de bens (mudança em geral) e veículos (auto e moto) desacompanhados do proprietário, pelo sistema de porta a porta; Nº 90016/CLA/2025 - UASG 120013; 3) Valor Global da Ata: R$ 1.434.000,00; conforme ata do pregao disponivel no endereco eletronico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/ comprasnet-web/seguro/governo/selecao- fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900162025; 4) Empresas Vencedoras: LOGICA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA; CNPJ: 29.083.166/0001-09; Ata Nº 00094/2025; Valor de R$ 16.950,00; BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA; CNPJ: 04.927.139/0001-36; Ata Nº 00095/2025: Valor R$ 437.250,00;REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI; CNPJ:10.781.353/0001-20; ATA Nº 00096/2025;ValorR$ 979.800,00 Data da assinatura: 25/11/2025 ; 7) Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026 Podendo ser prorrogada por igual periodo. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1) Processo: 67710.006491/2025-23 - Ata de Registro de Preco; 2) Objeto Registro de Preços visando aquisição de eletrodomésticos para a Seção de Hotelaria do CLA.Nº 90017/CLA/2025 - UASG 120013; 3) Valor Global da Ata: R$ 366.376,19; conforme ata do pregao disponivel no endereco eletronico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/seguro/governo/selecao-fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900172025; 4) Empresas Vencedoras: VALE COMERCIO E SERVICOS LTDALTDA; CNPJ: 35.108.778/0001- 01; Ata Nº 00097/2025; Valor de R$ 353.994,39; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTD; CNPJ: 51.659.136/0001-49; Ata Nº 00098/2025: Valor R$ 4 .722,00; SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA; CNPJ:28.742.388/0001-15; ATA Nº00099/2025;Valor R$ 7.659,80 Data da assinatura: 25/11/2025 ; 7) Vigência: 27/08/2025 a 27/08/2026 Podendo ser prorrogada por igual periodo. GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720.010438/2023-46. Pregão Nº 90119/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 24.672.816/0001-20 - SB CONSTRUCOES ALFA LIMITADA. Objeto: Contratação de manutenção predial no IAE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/11/2025 a 24/07/2026. Valor Total: R$ 368.422,92. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120016 Número do Contrato: 94/2022. Nº Processo: 67720.007111/2022-14. Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.666,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120016 Número do Contrato: 46/2024. Nº Processo: 67720.005674/2024-21. Pregão. Nº 90068/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de 5,13% (cinco vírgula treze por cento) do valor unitário do contrato com base no IPCA. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.008.570,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: PROTOCOLO DE INTENÇÕES 1) Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e a Concert Technologies S.A./2) Instrumento: Protocolo de Intenções/3) Origem: NUP nº 67750.005434/2025-51./4) Objeto: Tem por objeto o intercâmbio de professores, alunos, funcionários e pesquisadores, o desenvolvimento de atividades de pesquisa e publicação conjuntas na área de plataformas de sensoriamento remoto e processamento de imagens SAR (Synthetic Aperture Radar) para detecção e classificação de alvos terrestres, a realização de atividades de pesquisa e publicação conjuntas na área de aplicação de inteligência artificial e aprendizado de máquina em sistemas de imageamento por radar, a participação em seminários e reuniões acadêmicas e de pesquisa aplicada, a troca de materiais acadêmicos, de pesquisa aplicada e outras informações, a análise em conjunto de chamadas públicas que possam resultar na contratação de projetos e a realização de programas acadêmicos especiais de curta duração ou módulos./5) Data de Assinatura: 15 de outubro de 2025./6) Vigência: 15 de outubro de 2028./ 7) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi /Pela CONCERT: Bárbara Corrêa Lotzniker, CEO. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: PROTOCOLO DE INTENÇÕES 1) Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e a IACIT Soluções Tecnológicas S.A./2) Instrumento: Protocolo de Intenções/3) Origem: NUP nº 67750.004695/2025-53./4) Objeto: Tem por objeto desenvolver cooperação de pesquisa aplicada e acadêmica com base na igualdade e reciprocidade e promover parcerias sustentáveis e entendimento mútuo./5) Data de Assinatura: 13 de outubro de 2025./6) Vigência: 13 de outubro de 2030./ 7) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi /Pela IACIT: Fernanda Menezes Ribeiro Borges, Diretora de Tecnologia. BASE AÉREA DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/BAFZ/2025 - UASG 120014 Nº Processo: 67221.001762/2025-66. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . Objeto: Serviço continuado de fornecimento de reagentes para testes bioquímicos com cessão de analisador bioquímico automatizado para célula de laboratório do grupamento de saúde da aeronáutica de fortaleza (GSAU-FZ). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 233.316,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025) DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91026/2025 - UASG 120073 Nº Processo: 67272003944202576. Objeto: Aquisição de material de consumo ambulatorial e químico, com vistas a atender as necessidades da Base Aérea de Florianópolis (BAFL).. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-91026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2025) 120073-80001-2025NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90166/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002426202557. Objeto: Aquisição de embalagens para acondicionamento, proteção e conservação de materiais para estoque e transporte do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90166-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesa (SIASGnet - 28/11/2025) 120195-02025-2025NE002025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90189/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000874202516. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Saúde para o HFASP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90189-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2025) 120195-00001-2025NE002025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90183/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002169202553. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos e componentes das camas e macas eletroeletrônicas e pneumáticas de fabricação LINET do Hospital de Força Aérea do Galeão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90183- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2025) 120195-00001-2025NE002025 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278006870202570. Objeto: Contratação de empresa para executar obra comum para a Reforma do Paiol da Base Aérea de Canoas (BACO).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-3- 90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PANDINI FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2025) 120629-00001-2024NE800316