DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 120630 Nº Processo: 67615.021466/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de Serviço de Vigilância Patrimonial Desarmada, 12x36, executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na Estação de Controle do Espaço Aéreo de Altamira, Benevides, Outeiro, Marabá, Viseu e Belém pertencentes ao Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA IV).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Ordenador de Despesa (SIASGnet - 28/11/2025) 120630-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Processo 67289.009977/2025-41. A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF), torna pública a CONVOCAÇÃO do Cel Refm VITOR CARLOS ANTUNES, n° de ordem 044833-8, para comparecimento, URGENTE, nesta Organização Militar, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, em decorrência do Acórdão 5528/2025 - TCU - 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União, que versa sobre o ato de reforme emitido pelo Comando da Aeronáutica. Até a presente data não houve retorno quanto ao envio da Carta n° 139/DRH-3/10156, de 06/11/2025. Nesse sentido, tendo em vista que o Militar encontra- se em local incerto e não sabido, concedo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar desta publicação, para seu COMPARECIMENTO no endereço acima mencionado, a fim de que tome ciência do inteiro teor do Acórdão 5528/2025 - TCU - 2ª Câmara, o qual também poderá ser consultado por meio do Portal do TCU, no endereço eletrônico: https://portal.tcu.gov.br/. Decorrido o prazo concedido, sem o comparecimento, o interessado, dar-se-á por CIENTE do inteiro teor deste Acórdão. O efeito suspensivo proveniente da interposição de possíveis recursos perante o TCU não o exime da devolução dos valores percebidos indevidamente após a respectiva notificação, caso os recursos não sejam providos. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int Ordenador de Despesas EDITAL DE CONVOCAÇÃO Processo 67289.008549/2025-09. A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF), torna pública a CONVOCAÇÃO do 3S Refm GILMAR PEREIRA DE MIRANDA, n° de ordem 0365807, para comparecimento, URGENTE, nesta Organização Militar, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, em decorrência do Acórdão 6183/2025 - TCU - 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União, que versa sobre o exame do ato de reforma emitido pelo Comando da Aeronáutica. Conforme o Código de Rastreamento n° BN 034 813 145 BR, a Carta n° 125/DRH-3/8739, de 24/09/2025, foi entregue ao destinatário em 03/11/2025, contudo, até a presente data não houve retorno. Nesse sentido, tendo em vista que o Militar encontra-se em local incerto e não sabido, concedo- lhe o prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar desta publicação, para seu COMPARECIMENTO no endereço acima mencionado, a fim de que tome ciência do inteiro teor do Acórdão 6183/2025 - TCU - 1ª Câmara, o qual também poderá ser consultado por meio do Portal do TCU, no endereço eletrônico: https://portal.tcu.gov.br/. Decorrido o prazo concedido, sem o comparecimento, o interessado, dar-se-á por CIENTE do inteiro teor deste Acórdão. O efeito suspensivo proveniente de eventual interposição de recurso junto ao TCU, caso não seja provido, não impede a devolução dos valores indevidamente percebidos após a notificação. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int Ordenador de Despesas EDITAL DE CONVOCAÇÃO Processo 67289.009980/2025-64. A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF), torna pública a CONVOCAÇÃO da Pensionista POLIANA MOREIRA ANDRADE, para comparecimento, URGENTE, nesta Organização Militar, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, em decorrência do Acórdão 6385/2025 - TCU - 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União, que versa sobre o ato de pensão militar. Conforme o Código de Rastreamento n° BN 335 033 489 BR, a Carta n° 142/DRH-3/10159, de 06/11/2025, foi entregue ao destinatário em 12/11/2025, contudo, até a presente data não houve retorno. Nesse sentido, tendo em vista que a pensionista encontra-se em local incerto e não sabido, concedo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar desta publicação, para seu COMPARECIMENTO no endereço acima mencionado, a fim de que tome ciência do inteiro teor do Acórdão 6385/2025 - TCU - 1ª Câmara, o qual também poderá ser consultado por meio do Portal do TCU, no endereço eletrônico: https://portal.tcu.gov.br/. Decorrido o prazo concedido, sem o comparecimento, a interessada, dar-se-á por CIENTE do inteiro teor deste Acórdão. O efeito suspensivo proveniente de eventual interposição de recurso junto ao TCU, caso não seja provido, não impede a devolução dos valores indevidamente percebidos após a notificação. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int Ordenador de Despesas EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120625 Número do Contrato: 032/GAPDF-CINDACTA I/2025. Nº Processo: 67612.009584/2024-37. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 10.739.793/0001-19 - HL TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 032/GAPDF-CINDACTA I/2025, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sétima, com fundamento no § 7º do art. 25 c/c inciso I do art. 136 da Lei nº 14.133/21. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 485.846,99. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.007411/2025-75. Pregão Nº 90025/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na coleta, transporte de destinação final de resíduos para a bagl, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026. Valor Total: R$ 259.520,04. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.008007/2025-19. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia fixa para o cca-rj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 26.304,80. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.008072/2025-44. Pregão Nº 90038/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de outsourcing de impressão (impressão corporativa) para o hfag, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total: R$ 585.697,80. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.007511/2025-00. Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 01.434.344/0001-71 - MARIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção dos bens imóveis do hfag, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2025 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 74.715,63. Data de Assinatura: 01/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120645 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 67107.007449/2023-86. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em 1.510 m² do item 01 do contrato, em 2.463 m² do item 03 do contrato e em 1.260 m² do item 04 do contrato, o que equivale a 52% (cinquenta e dois por cento) do valor global inicial contrato nº 002/gapgl-cae/2025 a partir de 01/12/2025, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 31/10/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.900,99. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120645 Número do Contrato: 68/2024. Nº Processo: 67107.007187/2024-31. Pregão. Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 30.997.600/0001-37 - FCK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, a partir de 01/10/2025 até 01/02/2026. Vigência: 01/10/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.183,73. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 120039 Nº Processo: 67246000157202590. Objeto: Aquisição de Material para manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 256. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90069-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 28/11/2025) 120039-00001-2025NE080001 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.002394/2025-18. Pregão Nº 100/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 44.220.921/0001-35 - QFROTAS SISTEMAS LTDA. Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados para atender às necessidades quanto aos veículos oficiais do grupamento de apoio de canoas (GAP-CO) e unidades apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 798.322,75. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).