DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100015 15 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.006545/2025-15. Pregão Nº 90103/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 11.958.200/0001-78 - MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços locação de equipamento automático de análises imunológicas com fornecimento de reagentes, em proveito do hospital de aeronáutica de canoas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2030. Valor Total: R$ 14.985,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICA JULIO CARIA DE MORAIS O Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), diante das informações que instruem os autos do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) n° 09/GAP-CO/2025, e pelo fato de encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o Sr. JULIO CARIA DE MORAIS, CPF n° 6.882.*-91, para querendo, apresentar defesa prévia quanto ao PARE nesta OM, referente a Notificação PARE n°09/GAP-CO/2025, do qual o Senhor consta como agente responsável, podendo recolher o valor do débito ou apresentar alegações de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. MARCOS PANDINO FERREIRA, Coronel Intendente, Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), no endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-714, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos do PARE para consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer. MARCOS PANDINO FERREIRA Coronel Intendente Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20023/2025 - UASG 120630 Nº Processo: 67436.006902/2025-77. Inexigibilidade Nº 263/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 04.528.386/0001-60 - LABORATORIOS REUNIDOS DA AMAZONIA S/A. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa), e seus dependentes, por intermédio de laboratório de análises clínicas e/ou citopatologia e anatomia patológica, a prestação de serviços laboratoriais e outros previstos no termo de referência (tr) e no edital:. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2035. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). COMANDO DO EXÉRCITO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2025 - UASG 160062 Nº Processo: 64211.008274/2025-19. Inexigibilidade Nº 146/2025. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERC I T O. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Serviço continuado de distribuição de energia elétrica - cusd. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2070. Valor Total: R$ 395.874,24. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), vem por meio desta, por motivo de endereço incerto e por serem infrutíferas as notificações presenciais, por e- mail, por contato telefônico e outros; notificar o Servidor Civil Federal Welton Pacífico do Nascimento, referente a necessidade de comparecimento ao Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), localizado na Estrada São Pedro de Alcântara, nº 3506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro, RJ. Ressalto que se encontra a disposição o e-mail [email protected], para contato e para dirimir possíveis dúvidas. JONATHAS DA COSTA JARDIM - TEN CEL Comandante CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 110/2024. Nº Processo: 65492.006212/2024-37. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 02/12/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.328,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 75/2023. Nº Processo: 65492.011115/2023-85. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 03.366.550/0001-17 - GMG INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 19/11/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.653.560,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2025 O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 1º do Regulamento do Comando Logístico, aprovado pela Portaria - C Ex nº 2039, de 23 de agosto de 2023; o art. 56, incisos XVI e XX, das Instruções Gerais para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, aprovada pela Portaria nº 1.757, de 31 de maio de 2022, ambas do Comandante do Exército; o art. 143 do Regulamento de Produtos Controlados, aprovado pelo Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019; e considerando o art. 10 do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, resolve: Submeter à consulta pública a proposta de Portaria que dispõe sobre as Normas de Avaliação de Produtos Controlados pelo Exército, a ser publicada. O texto da proposta e os documentos de referência podem ser acessado na plataforma digital "Participa + Brasil" https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas. As contribuições deverão ser encaminhadas via plataforma digital "Participa + Brasil", disponível no sítio acima indicado das 10:00h do dia 02 de dezembro de 2025 às 10:00h do dia 21 de janeiro de 2026. Gen Bda ANDRÉ MONTEIRO GUSMÃO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160352 Nº Processo: 64269002709202548. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de instrução visando atender as necessidades do C FRON RORAIMA/ 7º BIS. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 01/12/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160352-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAISLAN MONTENARIO DE AGUIAR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2025) 160352-00001-2025NE000001 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160350 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 64012003930202363. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado: 04.957.650/0009-38 - AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo a granel.. Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.190,72. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 Nº Processo: 64044.002286/2025-09 Pregão por Sistema de Registro de Preços CARONA Nº 90196/2025.(UASG 160249) Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.Contratado:26.722.189/0001- 10 - CERRADO VIAGENS LTDA Objeto: Contratação de Passagem Aérea Junto Companhia Credenciada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11//2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 160353 Nº Processo: 64044006123202597. Objeto: Aquisição de asfalto frio para realização de serviços de manutenção e reformas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CADSON DE SOUZA BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2025) 160353-00001-2025NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90012/2025 - UASG 160017 Nº Processo: 64333004551202520. Objeto: Reforma do Pavilhão da Companhia de Transportes do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia (CECMA), em Manaus/AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 12h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-3-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. HERON ALVES DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2025) 160017-00001-2025NE000001