DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 04.781.174/0001-90 - BARRA DAY SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços de atendimento ambulatorial, exames e cirurgias na especialidade de oftalmologia descritas na carta- proposta, aos beneficiários do FuSEx e PASS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2030. Valor Total: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.064373/2025-98. Inexigibilidade Nº 107/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 40.439.697/0001-16 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços de fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, psicomotricidade, psicopedagogia, terapia ocupacional, musicoterapia, arteterapia, terapia cognitiva comportamental (tcc, applied behavior, nalysis,aba), avaliação neuropsicológica, avaliação neuropedagógica, oficinas de criatividade, aos beneficiários do FuSEx e PASS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2030. Valor Total: R$ 475.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases para Cromatografia Gasosa. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CRISTIANE CAMPOS DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/11/2025) 160328-00001-2025NE000001 POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 A Policlínica Militar de Niterói, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90001/2024 - Contratação de serviço de instalação de cobertura de placa de policarbonato alveolar, com 6 mm de espessura, cor fumê, em estrutura metálica arqueada existente na entrada principal e na rampa de acesso ao primeiro andar da Policlínica Militar de Niterói. Registrado: Empresa MARCACCINI AGUA & SOL TOLDOS LTDA - CNPJ:08.896.980/0001-64, valor total: R$ 44.990,00, Responsável pelo Julgamento Andrews Marcelo Barcelos do Carmo Leite, 2º Sargento Int, Agente da Contratação. Niterói, 28 de novembro de 2025. RODRIGO PAZ SILVA TENENTE CORONEL Diretor e Ordenador de Despesas 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.038348/2025-65. Dispensa de Licitação Nº 398/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas hospitalares no Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte/MG, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 123.548,91. Data de Assinatura: 27/11/2025. 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160111 Nº Processo: 64301009562202573. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do QR, do QS, acondicionamento e embalagem e material de copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 444. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano Procopio, Mariano Procopio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO SARAIVA DIAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2025) 160111-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 160339 Nº Processo: 64039011693202578. Objeto: Eventual aquisição de insumos pétreos. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARTHUR PETRONIO DE CARVALHO BRITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2025) 160339-00001-2025NE000001 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160036 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 64299006401202335. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 14.584.237/0001-71 - ODONTOBIOTECH - MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LT. Objeto: O presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme previsto no art. 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 21/08/2025 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.450,82. Data de Assinatura: 19/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2024 publicado no D.O de 2024-08-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.658,25. Leia-se: Valor Total: R$ 47.450,82. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). HOSPITAL GERAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 160039 Nº Processo: 64585010597202516. Objeto: Aquisição de gases medicinais. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO SANTOS BISPO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2025) 160039-00001-2025NE000001 6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160034 Nº Processo: 65315.005324/2025-01. Inexigibilidade Nº 15/2025. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCIT O. Contratado: 13.504.675/0008-96 - EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO SA. Objeto: Serviço de fornecimento de agua tratada e coleta de esgoto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a 27/11/2030. Valor Total: R$ 878,68. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160034 Nº Processo: 653150045212025. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de mesa e banho, uniformes de rancho, especiais e históricos, bandeiras e símbolos, para atender as necessidades do 6º Batalhão de Polícia do Exército e Unidades Gestoras participantes que integram o GCAL da 6ª RM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. INFORMATIVO: A BASE DAS INFORMAÇÕES DOS ITENS DA PRESENTE IRP/LICITAÇÃO, É O TERMO DE REFERÊNCIA COM A DESCRIÇÃO . Total de Itens Licitados: 103. Edital: 01/12/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av Luis Viana, S/n, Paralela, 6º Batalhão de Polícia do Exército, Imbuí - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160034- 5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CHRISTIAN JESUS DOS REIS Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2025) 160073-00001-2024NE182024 6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por estar em local incerto e não sabido, o Ordenador de Despesas do 6° Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente a empresa ONE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.517.117/0001-51, acerca da instauração do Processo Administrativo n° 64452.003274/2025-81, Portaria nº 06 -1ª SEC/6º D Sup, de 16 de outubro de 2025, que visa a apuração das condições que caracterizam a situação de inexecução contratual conferidas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para a apresentação de Alegações Finais, com base na Lei n° 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. Ademais, o Oficio n° 111-SEC SAU/6° D SUP, de 28 NOV 25, junto dos autos do respectivo Processo, estão a disposição, no 6° Depósito de Suprimento, situado na Rua Forte de São Pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na cidade de Salvador-BA, FONE: (71) 3338 8115, e-mail: [email protected], encarregados do Processo Administrativo: STEN CARLOS CLEITON VIANA GUERRA e 2º SGT MICHELE DAIANE SANTOS SOUSA M O N T E I R O. 2º Sgt MICHELE DAIANE SANTOS SOUSA MONTEIRO