DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100017 17 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 28º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160454 Nº Processo: 64025008912202591. Objeto: Aquisição de material de construção para manutenção das instalações do aquartelamento, próprio nacional e base administrativa e operacional destinadas ao 28º Batalhão de Caçadores.. Total de Itens Licitados: 171. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO PEREIRA BARRETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2025) 160454-00001-2025NE800001 35º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2025 - UASG 160028 Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 64063.000752/2020-70. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 45.958.292/0001-08 - SALT QUALIDADE DE VIDA E BEM ESTAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", "cláusula oitava - da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois) e 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2025 - UASG 160028 Número do Contrato: 75/2023. Nº Processo: 64063.000752/2020-70. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 34.146.388/0001-55 - MARQUES & MARQUES SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", "cláusula oitava - da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois) e 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160201 Nº Processo: 64329002425202508. Objeto: ADEQUAÇÃO DA MATERNIDADE DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA HGuJP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILSON PEREIRA MATIAS Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 28/11/2025) 160201-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.002938/2025-08. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Elevador. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 36.828,00. Data de Assinatura: 18/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 160225 Nº Processo: 64361016060202594. Objeto: Contratação de Serviços de Instalação, Desinstalação e Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar- Condicionado da Base Administrativa do Curado e Unidades Participantes.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225- 5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. MARIO GUSTAVO KNAUF Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2025) 160225-00001-2025NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160342 Nº Processo: 64241006346202528. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 170. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material de copa e cozinha.. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2025) 160342-00001-2025NE000001 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 70/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 07.727.123/0002-59 - FISIOCARE FISIOTERAPIA CARDIORRESPIRATORIA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços na área de fisioterapia especialidade: hospitalar e ambulatorial, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 57/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 17.963.898/0001-04 - CLINICA DIGEST CG LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de clínica especializada / ambulatório especializado, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2025 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 88/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 09.369.604/0001-84 - DIAGNOSE CLINICAS DE ANALISES ESPECIALIZADAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de análises clínicas com especialidade: bioquímica, hematologia, urinálises, parasitologia, microbiologia, imunologia, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 86/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 15.144.201/0001-30 - IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM AVANCADO LTDA . Objeto: Prestação de serviços na área de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90035/2025 - UASG 160026 Nº Processo: 65407010195202535. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma embarcação tipo lancha expresso - conforme Especificações Técnicas e documentação anexa ao Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-3-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANIO FERNANDES DE MOURA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2025) 160026-00001-2025NE000001 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160103 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 64118.013344/2021-87. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Assinatura do sistema videofarma banco de dados com exportação de dados. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 160167 Nº Processo: 64121.010178/2025-31. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 84.259.720/0001-66 - CENTRO COMERCIAL MATABEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de impressão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 2.950,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).