DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 72.244,96. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160215 Nº Processo: 64330.002836/2025-56. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de manutenção, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil e subsidiariamente em outro sistema de referencial de custos oficiais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 14.406,80. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160215 Nº Processo: 64330.002853/2025-93. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de manutenção, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil e subsidiariamente em outro sistema de referencial de custos oficiais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 34.953,95. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160215 Nº Processo: 64330.002852/2025-49. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de manutenção, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil e subsidiariamente em outro sistema de referencial de custos oficiais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 10.772,27. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 160215 Nº Processo: 64330.002851/2025-02. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de manutenção, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil e subsidiariamente em outro sistema de referencial de custos oficiais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 49.689,50. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160215 Nº Processo: 64330.002858/2025-16. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de manutenção, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil e subsidiariamente em outro sistema de referencial de custos oficiais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 46.005,62. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160215 Nº Processo: 64330.002854/2025-38. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de manutenção, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil e subsidiariamente em outro sistema de referencial de custos oficiais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 65.790,99. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160215 Nº Processo: 64330.002857/2025-71. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de manutenção, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil e subsidiariamente em outro sistema de referencial de custos oficiais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 7.322,40. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160215 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 64330.002295/2022-13. Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRU C AO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 72 (setenta e dois) dias, contemplandose, nesta ocasião, o período de 19/12/2025 a 28/02/2026, nos termos do art. 57, inciso i da lei n.º 8.666, de 1993; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666/1993, por mais 44 (quarenta e quatro) dias corridos, contemplandose, a contar da assinatura do contrato; suprimir 3,02% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 120.559,71 (cento e vinte mil, quinhentos e cinquenta e nove reais, setenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 2,99% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 119.463,47 (cento e dezenove mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 25/11/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.401.803,59. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160215 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 64330.000360/2025-19. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 05.467.549/0001-04 - PLANA CONSTRUCOES, COMERCIO E REPRESENT ACO ES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em acréscimos de serviços no valor de r$ 24.566,94, o que equivale a 24,32% (vinte e quatro inteiros, trinta e dois décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento na letra "b" do inciso "i" do artigo 124 da lei nº 14.133/2021; supressão quantitativa consistente em supressões de serviços no valor de - r$ 3.078,56, o que equivale a - 3,05% (três inteiros e cinco décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento na letra "b" do inciso "i" do artigo 124 da lei nº 14.133/2021; prorrogação do prazo da vigência do contrato por 90 (noventa) dias, contemplandose, nesta ocasião, o período de 16/12/2025 a 16/03/2026, conforme item 2.5 do termo de contrato nº 06 2025 cro/8; e prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos a partir da data de assinatura do presente termo aditivo, conforme item 2.5 do termo de contrato nº 06 2025 cro/8.. Vigência: 26/11/2025 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.488,38. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160152 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 64680003535202499. Inexigibilidade. Nº 90002/2024. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MEC A N I Z A D O. Contratado: 16.030.744/0001-99 - CARVALHO & VIEIRA LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato com a empresa carvalho e viera - fisionter, por meio do primeiro termo aditivo ao contrato n.º 06/2024 do 11º regimento de cavalaria mecanizado para serviços na especialidade de fisioterapia.. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.999,96. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 160131 Nº Processo: 64686004369202579. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para readequação elétrica da SeDeCOp, não contínuo (contrato de escopo), nos termos dos ANEXOS, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. General Osorio, S/n Bairro Pandui, Pandui - Amambai/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160131-3-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO AUGUSTO DA CAS PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/11/2025) 160131-00001-2025NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO ATO EXTRATO DE CONTRATO EDITAL Nº 01-25-CRO-9ª RM, DE 16 de JUNHO DE 2025 ESPÉCIE: Contratante: Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar; Contratado: JAMERSON CUPEHINSKI, Vigência: sete dias, de 24 NOV 25 a 30 NOV 25, Data da Assinatura: 24 NOV 25; Objeto: Atender aos encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército. Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 OUT 1999. AS SKELMO LINS BRAGA - Tenente-Coronel CAR Ordenador de Despesas 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90013/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64037006377202502 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças para viaturas e equipamentos de engenharia, para o 9º Batalhão de Engenharia de Combate, por um período estimado de 12 (doze) meses. HELIO AUGUSTO POLI DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/11/2025) 160132-00001-2025NE000001