DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 02.326.573/0001-35 - CONSTRUTORA JLC LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada visando à adequação da rede de distribuição de energia elétrica do 9º grupamento logístico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/11/2025 a 26/07/2026. Valor Total: R$ 346.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Senhor Representante Legal da Empresa JUMES ELETRO LTDA CNPJ Nr 19.225.144/0001-74, faco saber a Vossa Senhoria que foi instaurado Processo Administrativo em desfavor dessa empresa, conforme Portaria Nr 17-Fisc Adm/18 GAC, de 22 de setembro de 2025, expedida pelo Ordenador de Despesas do 18 Grupo de Artilharia de Campanha, em razao do descumprimento contratual referente a nao entrega do material constante na Nota de Empenho Nr 2025NE000366, UASG 160159, dentro do prazo estipulado, apesar de ter sido a empresa vencedora do respectivo processo licitatorio. Diante do exposto, notifico Vossa Senhoria para que, no prazo maximo de 15 (quinze) dias uteis, contados a partir da data de publicacao desta notificacao no Diario Oficial da Uniao, apresente recurso administrativo em face da decisao do OD do 18 GAC. Assim, fica a empresa NOTIFICADA para, querendo, apresentar recurso conforme o disposto no art. 167 da Lei Nr 14.133/2021, dirigido ao Ordenador de Despesas do 18 Grupo de Artilharia de Campanha, localizado na Rodovia BR-364, Km 200 Vila Operaria, Rondonopolis/MT CEP 78745-901, ou encaminhado por meio do endereco eletronico: [email protected]. Rondonopolis-MT, 28 de novembro de 2025. DEIVID NETO DE OLIVEIRA TEN CEL Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160066 Nº Processo: 64332.000232/2025-55. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis jurisdicionados à 11ª rm, localizados em goiania go, decorrente da ata srp 06/2025, item 2. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a 22/08/2026. Valor Total: R$ 629.252,93. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 64576.014205/2023-35. Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 07.741.871/0001-05 - PULMOCLINAR CLINICA DE REABILITACAO PULMONAR LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 225/2021. Nº Processo: 64576.025931/2021-11. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 27.486.138/0001-07 - MARIA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025). PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.007454/2025. Objeto: Aquisição de ferramentas, máquinas e equipamentos inerentes a manutenção veicular, a fim de garantir as demandas da Seção de Manutenção e Transporte da Prefeitura Militar de Brasília.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO ROGER ARRAIS TORRES Ordenador de Despesa da Pmb (SIASGnet - 28/11/2025) 160082-00001-2025NE000001 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90040/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65308014670202561. , publicada no D.O.U de 24/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia. Novo Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO HOSKEN DA CAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/11/2025) 160106-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160369 Nº Processo: 64539005955202524. Objeto: Processo licitatório para eventual aquisição de material de higiene e limpeza para o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e órgãos participantes do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 01/12/2025 das 08h30 às 11h30. Endereço: Av Rio Branco, 707 - Bairro Sao Pelegrino, - Caxias do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160369-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Processo licitatório para eventual aquisição de material de higiene e limpeza para o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e órgãos participantes do GCALC Serra.. GEORGE KOPPE EIRIZ Ordenador de Despesas do 3º Gaaae (SIASGnet - 17/11/2025) 160369-00001-2025NE000001 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 160495 Nº Processo: 64584/003146-2025-32. Inexigibilidade Nº 285/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de equipamento de sistema ultrassom affiniti 70 g da marca philips para a clínica de cardiologia do hospital militar de área de são paulo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 31.202,28. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 160457 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 640130059172024-10. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 08.332.700/0001-95 - ECODRY LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses; e acréscimo quantitativo consistente em reajuste anual, o que equivale a 5,45%. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 901.108,50. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160462 Nº Processo: 64370.002476/2025-16. Dispensa Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE ( A E R O M OV E L ) . Contratado: 34.924.717/0001-41 - NOAH TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Serviços de internet. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$1.395,48. Data de Assinatura: 28/11/2025. COMANDO MILITAR DO SUL 3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). HILDA POLETTO ZANELLA, portador(a) do CPF 372..-04, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) ALCIDES ZANELLA, CPF 010..-00, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007862/2025-12. No mesmo prazo, deverá ser comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Federal). Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025. TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO Cmt OM